É sabido que o regime de presenças e faltas dos Deputados deixa muito a desejar, sobretudo porque as faltas podem ser justificadas com base na palavra dos mesmos, a qual faz fé. No entanto, a presunção é ilidível, pelo que, existindo indícios que apontem para outra justificação que não a dada pelo Deputado, a palavra deverá deixar de fazer fé.
Sobre o referido no parágrafo anterior cabe dar o exemplo de uma figura já conhecida em termos de faltas e ausências no cumprimento dos seus deveres públicos: Marta Rebelo, a jovem Deputada de 31 anos, que, sempre que há campanha eleitoral, faz questão de se inclinar por cima de vários militantes e membros de lista para aparecer nas televisões ao lado de Sócrates. A sua passagem pela Faculdade de Direito de Lisboa já muito foi comentada neste espaço, mas sobre o seu papel enquanto Deputada nada foi dito. Analisemos o percurso de Marta Rebelo enquanto Deputada à Assembleia da República, de acordo com dados obtidos através do site do Parlamento:
- Marta Rebelo é uma pessoa bastante susceptível à doença. Desde o início do ano faltou a 15 (quinze) sessões ordinárias por motivos de doença. Considerando que estas ocorrem duas a três vezes por semana, ficamos a saber que Marta Rebelo faltou a 1/4 das sessões ordinárias no Parlamento;
- Analisando com mais cuidado a folha de presenças, é possível verificar que a jovem Deputada já esteve doente pelo menos três vezes em 2009;
- Ficamos ainda a saber que a doença foi dura ao atacar Marta Rebelo entre 22 de Abril de 2009 e 8 de Maio de 2009 (quase três semanas). Não a invejo. Mas que doença é esta que deu tréguas à jovem Deputada ao ponto de a deixar participar na sessão solene do 25 de Abril, para depois atacá-la novamente até 8 de Maio? Será que a presença do Presidente da República e da comunicação social em peso, bem como todo o mediatismo dado à cerimónia, terão tido efeito analgésico? Será que a Deputada estava mesmo doente? Será que fez um sacrifício enorme em nome do 25 de Abril e do discurso inspirador do Chefe de Estado? Ou como no ano passado se tinha baldado decidiu aparecer por lá este ano só para não dizer que durante o tempo em que foi Deputada nunca assistiu a uma sessão solene do Dia da Liberdade?
Analisemos o percurso da Deputada em 2008:
- durante o ano civil de 2008, Marta Rebelo ficou 12 (doze) vezes doente! Chiça! É muita doença para uma pessoa só! Estes doze infortúnios resultaram em 24 faltas;
- é curioso ver que uma das faltas não se deve a "trabalho político" ou "doença", mas "motivo considerado relevante". Questiono-me sobre o que será o chamado "motivo considerado relevante". Terá desta vez ficado "prestes a chocar uma gripe"?
- é ainda curioso observar que entre 11 de Abril de 2008 e 2 de Maio de 2009, a jovem Marta ficou doente todas as semanas, mas aparecia sempre em pelo menos uma sessão ordinária. Estes meses de Abril e Maio são complicados para Marta Rebelo. Será do pólen ou ainda eventuais consequências da Páscoa?
- confesso que outra das minhas preferidas é a doença que atacou a Deputada Marta Rebelo de 2007 para 2008. Então vejam lá que a coitada ficou doente a 20 de Dezembro, faltando às últimas duas sessões ordinárias do ano, e tal foi a doença que na primeira sessão de 2008, a 4 de Janeiro, Marta Rebelo ainda se encontrava a recuperar. Estou solidário com a Deputada. Não deve ser fácil estar doente durante o Natal e o Ano Novo, épocas em que a malta gosta de festejar e até de viajar.
Como em Portugal ninguém se importa, ninguém quer saber, os Deputados fazem o que querem e ficam doentes demasiadas vezes. A menos que a Deputada seja portadora de alguma doença crónica que seja desconhecida do público, parece-me que existem motivos suficientes para obrigar Marta Rebelo a justificar todas estas faltas por doença. A estar verdadeiramente doente, ou a ter alguma doença crónica, não se compreende porque motivo se mantém em funções, devendo ser substituída por alguém capaz com interesse em desempenhar as funções de forma quase exclusiva. Se a lei nada faz, a moral, o bom senso e a dignidade deviam obrigar o Deputado a honrar as funções que exerce.
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