Consultei o manifesto eleitoral de Vital Moreira e cedo me deparei com algumas incoerências, nomeadamente:
- Na página 3 do manifesto, o candidato denuncia que "Durante os últimos cinco anos, os partidos conservadores governaram a maior parte dos países da UE e tiveram a hegemonia nas instituições europeias, não tendo prevenido a crise financeira, nem combatido decididamente a pobreza e as desigualdades, nem apoiado as nossas iniciativas de criação de mais e melhores empregos".
Porém, na página 6 declara "No Parlamento Europeu, o Grupo Político do PSE constitui, juntamente com o Partido Popular Europeu (direita), um dos dois pilares políticos da UE. Pelo posicionamento ideológico e pela responsabilidade histórica, o PSE exerce forte influência nas decisões e na vida do PE, mesmo quando não tem a maioria, como sucedeu na legislatura agora finda".
Cabe-me perguntar: se o PSE exerce tanta influência como Vital Moreira defende, porque é que não tomou a iniciativa para combater aquilo que o candidato denuncia na página 3? Ou será que a inércia e impotência manifestadas pelo PPE estenderam-se à esquerda? Na página 10, o candidato afirma que "a acção coordenada da UE tem sido importante para evitar maiores danos nas poupanças dos cidadãos europeus, nas suas pensões e nas suas casas". Em que ficamos, Vital Moreira?
- Uma das primeiras propostas de Vital Moreira visa "relançar a economia, defender e promover o emprego". Porém, confessa que "os socialistas há muito defendem a necessidade de uma estreita coordenação das políticas económicas nacionais que constituam um mínimo de governação económica europeia, sem a qual o mercado interno carecerá de consistência". Ora, não parecerá ao candidato que a "coordenação" implica a adopção de estratégias comuns aos Estados-Membros e quanto mais a economia nacional estiver dependente das dos restantes e da chamada "nova governação económica europeia", em caso de nova crise financeira mais facilmente Portugal será afectado do que se mantiver a sua independência face ao exterior?
Acrescenta o académico que "assim se reforçará a componente económica da União Económica e Monetária, a par com a criação de instâncias europeias de regulação e supervisão que evitem abusos de posição dominante em mercados estratégicos e de bens e serviços essenciais, em particular no contexto dos mercados financeiros". Não entenderá o candidato que o abuso da posição dominante em mercados como o nosso mais facilmente terá como impacto a entrada de empresas estrangeiras em sectores estratégicos para Portugal, pela capacidade e heterogeneidade que representam nos seus respectivos países, do que a abertura de portas no estrangeiro para as empresas portuguesas? E o que dizer do fim das golden shares, uma das poucas armas que Portugal ainda tinha em seu poder para impedir que agentes externos dependessem apenas de si próprios para exercer influência na economia nacional?
- A terceira medida diz respeito à construção de "uma nova Europa social", defendendo que "importa assegurar a sustentabilidade dos serviços públicos e do “modelo social europeu”, bem como promover as políticas que protejam os que estão mais vulneráveis perante a crise económica". Mas quem são os mais vulneráveis perante a crise económica? A nível nacional já percebemos que não são os agentes económicos "famílias", mas os agentes económicos "banca" entendendo que sem estes a economia colapsa definitivamente, motivo pelo qual se decidiu constituir um fundo de apoio aos banco no valor de 20 mil milhões de euros à taxa de juro de 0,5%, enquanto milhares de famílias estão obrigadas a pagar juros elevados e submeter-se a condições usurárias impostas pela banca.
Por esta ordem de ideias, em caso de nova crise, os mais vulneráveis serão os colossos bancos europeus que um pouco por todo o lado se encontram presentes. E as famílias? E as famílias portuguesas?
- O quarto ponto "liderar o combate às alterações climáticas e concretizar uma política energética comum" poderia passar do papel para as acções caso, por exemplo, a indústria automóvel tornasse mais acessível aos cidadãos a aquisição de viaturas eléctricas e ecológicas. Não há desculpas: exceptuando as marcas japonesas, praticamente todas as restantes que abundam na Europa são europeias.
- É no mínimo surpreendente que Vital Moreira no seu ponto "reorientar a PAC e a política comum de pescas" não defenda a revisão das quotas das pescas e de medidas tendo em vista o benefício da agricultura portuguesa, mas uma "agricultura europeia" e "pescarias nas águas comunitárias". Por aqui se vê que o candidato é claramente favorável ao federalismo europeu para o qual caminhamos com entrega dos nossos recursos a terceiros que continuam a tirar o máximo proveito do que é nosso.
- Ponto 8, "aprofundar o espaço de liberdade, segurança e justiça", no qual o candidato defende "o desenvolvimento do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça, de modo a garantir e salvaguardar a paz e a segurança dos cidadãos (...) Na construção deste Espaço, garantiremos permanentemente o equilíbrio entre o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação policial e judiciária, sem prejuízo da defesa intransigente dos direitos e liberdades dos cidadãos e a reserva da vida privada". Enquanto se proteger a reserva da vida privada em detrimento da segurança do colectivo será impossível garantir, nos tempos que correm, a segurança, a liberdade e a justiça.
- Ponto 9, "efectivar a igualdade de género". Será que o candidato entende por efectivação da igualdade de género a obrigatoriedade de garantir lugares a pessoas que não revelem qualidade suficiente mas, como tem que haver uma distribuição equitativa no número de lugares, os menos capazes tirem lugar a alguns dos melhores?
- No ponto 12, referente à "reafirmação da cidadania europeia", o candidato volta a declarar as suas intenções federalistas e a defender a ingerência da UE em questões internas dos Estados como melhor forma de dar resposta aos "cidadãos europeus", em detrimento dos interesses, culturas e costumes de cada um dos Estados.
- Na página 3 do manifesto, o candidato denuncia que "Durante os últimos cinco anos, os partidos conservadores governaram a maior parte dos países da UE e tiveram a hegemonia nas instituições europeias, não tendo prevenido a crise financeira, nem combatido decididamente a pobreza e as desigualdades, nem apoiado as nossas iniciativas de criação de mais e melhores empregos".
Porém, na página 6 declara "No Parlamento Europeu, o Grupo Político do PSE constitui, juntamente com o Partido Popular Europeu (direita), um dos dois pilares políticos da UE. Pelo posicionamento ideológico e pela responsabilidade histórica, o PSE exerce forte influência nas decisões e na vida do PE, mesmo quando não tem a maioria, como sucedeu na legislatura agora finda".
Cabe-me perguntar: se o PSE exerce tanta influência como Vital Moreira defende, porque é que não tomou a iniciativa para combater aquilo que o candidato denuncia na página 3? Ou será que a inércia e impotência manifestadas pelo PPE estenderam-se à esquerda? Na página 10, o candidato afirma que "a acção coordenada da UE tem sido importante para evitar maiores danos nas poupanças dos cidadãos europeus, nas suas pensões e nas suas casas". Em que ficamos, Vital Moreira?
- Uma das primeiras propostas de Vital Moreira visa "relançar a economia, defender e promover o emprego". Porém, confessa que "os socialistas há muito defendem a necessidade de uma estreita coordenação das políticas económicas nacionais que constituam um mínimo de governação económica europeia, sem a qual o mercado interno carecerá de consistência". Ora, não parecerá ao candidato que a "coordenação" implica a adopção de estratégias comuns aos Estados-Membros e quanto mais a economia nacional estiver dependente das dos restantes e da chamada "nova governação económica europeia", em caso de nova crise financeira mais facilmente Portugal será afectado do que se mantiver a sua independência face ao exterior?
Acrescenta o académico que "assim se reforçará a componente económica da União Económica e Monetária, a par com a criação de instâncias europeias de regulação e supervisão que evitem abusos de posição dominante em mercados estratégicos e de bens e serviços essenciais, em particular no contexto dos mercados financeiros". Não entenderá o candidato que o abuso da posição dominante em mercados como o nosso mais facilmente terá como impacto a entrada de empresas estrangeiras em sectores estratégicos para Portugal, pela capacidade e heterogeneidade que representam nos seus respectivos países, do que a abertura de portas no estrangeiro para as empresas portuguesas? E o que dizer do fim das golden shares, uma das poucas armas que Portugal ainda tinha em seu poder para impedir que agentes externos dependessem apenas de si próprios para exercer influência na economia nacional?
- A terceira medida diz respeito à construção de "uma nova Europa social", defendendo que "importa assegurar a sustentabilidade dos serviços públicos e do “modelo social europeu”, bem como promover as políticas que protejam os que estão mais vulneráveis perante a crise económica". Mas quem são os mais vulneráveis perante a crise económica? A nível nacional já percebemos que não são os agentes económicos "famílias", mas os agentes económicos "banca" entendendo que sem estes a economia colapsa definitivamente, motivo pelo qual se decidiu constituir um fundo de apoio aos banco no valor de 20 mil milhões de euros à taxa de juro de 0,5%, enquanto milhares de famílias estão obrigadas a pagar juros elevados e submeter-se a condições usurárias impostas pela banca.
Por esta ordem de ideias, em caso de nova crise, os mais vulneráveis serão os colossos bancos europeus que um pouco por todo o lado se encontram presentes. E as famílias? E as famílias portuguesas?
- O quarto ponto "liderar o combate às alterações climáticas e concretizar uma política energética comum" poderia passar do papel para as acções caso, por exemplo, a indústria automóvel tornasse mais acessível aos cidadãos a aquisição de viaturas eléctricas e ecológicas. Não há desculpas: exceptuando as marcas japonesas, praticamente todas as restantes que abundam na Europa são europeias.
- É no mínimo surpreendente que Vital Moreira no seu ponto "reorientar a PAC e a política comum de pescas" não defenda a revisão das quotas das pescas e de medidas tendo em vista o benefício da agricultura portuguesa, mas uma "agricultura europeia" e "pescarias nas águas comunitárias". Por aqui se vê que o candidato é claramente favorável ao federalismo europeu para o qual caminhamos com entrega dos nossos recursos a terceiros que continuam a tirar o máximo proveito do que é nosso.
- Ponto 8, "aprofundar o espaço de liberdade, segurança e justiça", no qual o candidato defende "o desenvolvimento do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça, de modo a garantir e salvaguardar a paz e a segurança dos cidadãos (...) Na construção deste Espaço, garantiremos permanentemente o equilíbrio entre o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação policial e judiciária, sem prejuízo da defesa intransigente dos direitos e liberdades dos cidadãos e a reserva da vida privada". Enquanto se proteger a reserva da vida privada em detrimento da segurança do colectivo será impossível garantir, nos tempos que correm, a segurança, a liberdade e a justiça.
- Ponto 9, "efectivar a igualdade de género". Será que o candidato entende por efectivação da igualdade de género a obrigatoriedade de garantir lugares a pessoas que não revelem qualidade suficiente mas, como tem que haver uma distribuição equitativa no número de lugares, os menos capazes tirem lugar a alguns dos melhores?
- No ponto 12, referente à "reafirmação da cidadania europeia", o candidato volta a declarar as suas intenções federalistas e a defender a ingerência da UE em questões internas dos Estados como melhor forma de dar resposta aos "cidadãos europeus", em detrimento dos interesses, culturas e costumes de cada um dos Estados.
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