Criação de uma associação de defesa dos interesses dos advogados estagiários

Caros colegas,

a situação dos advogados estagiários e da actividade, actualmente, é caótica. É grave, bastante grave, tudo o que se passa actualmente no que toca a estagiários:

- estagiários que têm patronos que fazem deles meras secretárias ou contabilistas, acabando por fazer deles mão de obra gratuita, em vez de os formarem condignamente;

- período de estágio excessivamente longo e muito pouco produtivo, sem que seja culpa dos estagiários;

- formação cuja qualidade, no geral, deixa muito a desejar;

- advogados estagiários que são tratados como profissionais de 2.ª categoria;

- estágios não remunerados, chegando a pagar para trabalhar, sem que a OA tutele esse tipo de situações;

- discrepância entre os honorários a atribuir a advogados e a advogados estagiários: princípio do trabalho igual, salário igual;

- estagiários com honorários por receber;

- patronos que confundem estágio com trabalho e recibos verdes com contrato de trabalho, o que é inadmissível;

- falta de formação para preparar suficientemente o advogado estagiário para a 2.ª fase, deixando-o à sua mercê e à da ajuda do seu patrono;

- correcção de exames feita sem critérios, sendo completamente arbitrárias;

- erros da OA na formação e na realização dos exames, acabando por prejudicar os advogados estagiários no seu percurso;

- injustiça na contagem de períodos de estágio;
- injustiça quanto aos fins do estágio e os fins práticos que ele acaba por ter;

- eliminação da ajuda aos licenciados que eram bolseiros na faculdade, ou que não tenham condições económicas para pagar a inscrição na OA;

- o dinheiro que é exigido na inscrição, nunca se sabe para onde é canalizado;

- obrigatoriedade de pagamento de um montante para poder realizar as provas de agregação;

- excesso de advogados estagiários;

- não distinção entre cursos de Direito (no seu verdadeiro significado) e cursos de noções jurídicas elementares (como é o caso de certas privadas), permitindo que todos acedam à profissão, ainda que não tenham as mesmas condições;

- advogado estagiário lançado à sua sorte, no que toca à formação, após a passagem à 2.ª fase;

- violação dos deveres do EOA por parte de advogados face a advogados estagiários;

- diferentes estágios para licenciados em 5 anos e licenciados em Bolonha, fazendo com que uns sejam licenciados de 1.ª categoria, e outros licenciados de 2.ª.

Enfim, estes são só alguns pontos que mostram quão grave é a situação dos advogados estagiários actualmente, sem que nada seja resolvido. Foi a pensar nestas situações que um grupo de advogados estagiários decidiu unir-se e preparar a criação de um grupo autónomo que vise a protecção dos interesses dos advogados estagiários.

Este grupo terá como finalidade interceder junto dos órgãos directivos da OA, bem como junto dos patronos e respectivas sociedades de advogados, para tutelar os interesses dos advogados estagiários, algo que não acontece actualmente. Serão delineadas as áreas de actuação, formas de actuação e formas de combate à grave situação que se vive actualmente.

Este grupo avançará quer tenha poucos, quer tenha muitos apoios. No entanto, quantos mais se unirem, melhor. Só assim poderemos ter esperança de atingir um determinado resultado.

As portas estão abertas para advogados estagiários com inscrição em vigor na OA, para licenciados em Direito pré-inscritos na OA, e Associações Académicas das Faculdades de Direito.

Para já, os contactos são:

alexguerreiro@netcabo.pt
tlm: 96 480 72 22; 93 530 00 00.

Deixem os vossos contactos e serão contactados brevemente tendo em vista o agendamento de uma reunião.

Com os melhores cumprimentos,

ATG