Aplaudo...

... a atitude do touro, e não tenho pena nenhuma de quem levou a cornada e a patada. Devia acontecer o mesmo a todos, a ver se acabavam com as touradas de vez!

Será só comigo?

É só a mim que irrita o facto de visitar um site de viagens, e ver algo como "desde", mas quando clicam no ícone respectivo, nunca encontram a data correspondente ao preço referido no "desde"? Não é só no site que aqui expus, mas em praticamente todos.

Isto não fica assim, garanto.

Aula Magna em grande

Dezembro será um mês francamente bom para a Aula Magna e para os amantes de bons concertos. Dia 6, teremos os Clã. Dia 7, Nouvelle Vague. Quem vai perder?

Nem tudo é mau no Outono

Outono, para mim, é sinónimo de tristeza. Detesto o Outono e o Inverno. Mas nada como o Outono para assinalar o regresso das grandes séries aos ecrãs. Ainda assim, devo referir que além do excelente enredo que outras grandes séries têm, a sua banda sonora é tão espectacular que já me considero realizado com o primeiro episódio.

Sócrates felicita Luís Filipe Menezes

""Tenho todo o gosto em felicitar publicamente o Dr. Luís Filipe Menezes pela sua eleição", afirmou José Sócrates aos jornalistas, à margem de uma visita à escola Secundária D. Dinis em Lisboa, no âmbito do Programa de Modernização das escolas do ensino secundário apresentado em Março pelo Governo."

Fonte: SIC

Pudera, a oposição vai continuar precisamente da mesma maneira, e a única diferença entre LFM e LMM prende-se apenas com a aparência física. Pouco mais.

O "Panela-de-Pressão"

"José Sócrates terá movido influências junto do Presidente Jorge Sampaio para demitir o então Procurador-Geral da República, Souto Moura. A intenção do primeiro-ministro seria substituir Souto Moura por Rui Pereira, que ocupa agora o cargo de ministro da Administração Interna. A notícia vem hoje no jornal SOL, que publica várias escutas telefónicas no âmbito do processo Portucale."

Fonte: SIC

Já não é a primeira vez que Sócrates é associado a pressões sobre terceiros. A avaliar pelas notícias lançadas pela comunicação social, vale tudo para afastar quem se atravessa no seu caminho. Sócrates continua a revelar-se uma boa panela... de pressão.

Bonito, o apoio

É bonito de se ver, todas estas manifestações de apoio a Luís Filipe Menezes. Surgem apoiantes de todos os lados, do Continente aos Açores, com passagem pelo Maringá e pelo Funchal. Todos votaram Luís Filipe Menezes e acreditaram no seu projecto. Com tanto apoio e tanto voto, só estranho os números de LFM terem sido tão baixos. Terá sido LMM a sabotar alguns votos de LFM, ou será que já se começam a oferecer a LFM tendo em vista um lugar de luxo na sua equipa a eleger para as várias eleições que estão a caminho?

Não duvidem que aguardo com alguma ansiedade, e gozo, o início dos resultados desastrosos para começar a ouvir "não fui eu que o pus lá".

PSD: mais do mesmo

De Luís I, para Luís II, o reinado promete mais do mesmo. Luís Filipe Menezes ganhou as eleições, mas perdeu a oposição e perdeu também Portugal. Um tipo sem uma ideia que fosse, sem um projecto, que se limitou a ofender e a contra atacar, vai ser o líder do segundo partido mais votado em Portugal e promete competir em 2009 para não ser o 3.º mais votado.
Aguardamos, em 2009, por um novo líder que venha a surgir após a derrota nas legislativas, nas autárquicas e nas europeias.

(Este discurso já estava preparado para quem quer que fosse o vencedor das eleições de hoje. A parte que se segue já é reservada para o único visado)

Luís Marques Mendes revelou-se pequeno demais para um partido cada vez mais proporcional ao tamanho do seu ex-líder. É incrível a forma como nestes mais de dois anos não conseguiu acrescentar nada ao partido e ainda teve a ousadia de lhe tirar coisas que muitos anos demoraram a conquistar, como, por exemplo, o prestígio e a combatividade.

É esta a comunicação social que temos

O diário gratuito Destak, apresentou uma notícia cujo texto passo a transcrever: "Emigrante brasileira foi despedida do seu emprego nos CTT quando pediu à empresa de trabalho temporário que a contratou, a PH&B, para ter um contrato de trabalho. A brasileira pretendia deixar de trabalhar através de recibos verdes."

Permitam-me referir que a notícia começa com um erro: "emigrante" em vez de "imigrante", o que dá a ideia que a pessoa que escreveu o texto é brasileira e, sentindo-se ainda no seu país de origem, decidiu tentar incendiar a relação pouco amigável que já existe entre portugueses e estrangeiros de países em vias de desenvolvimento.

Posteriormente, é possível vermos que a notícia está integrada na secção "imigração" e não "sociedade", ou "emprego", o que contribui para uma ideia de querer fazer de uma notícia simples, uma luta entre povos e um tratamento diferenciado por parte dos portugueses, face aos estrangeiros que se encontram em território nacional. Ou seja, isto é um problema de imigração e não do foro laboral.

Quererem fazer de uma notícia cujo conteúdo deveria ser meramente laboral, uma notícia sobre xenofobia e racismo, é do mais baixo e vergonhoso que há. O racismo e a xenofobia começam na própria notícia, ao fazerem referência a "brasileira" e não "funcionária". Acredito que os CTT pretendiam contratar uma funcionária para os CTT, mas pelos vistos enganaram-se e contrataram uma brasileira, que pelos vistos não é tão funcionária como as portuguesas que trabalham na empresa. É essa a ideia com que fico depois de ler esta notícia.

Basicamente, a ideia que se quer passar é que só se recorreu ao despedimento da funcionária, pelo facto dela ser brasileira e porque nessa qualidade exigiu um contrato de trabalho. Esta curta notícia dá pano para mangas e, se investigarmos tudo o que realmente aconteceu, creio que será possível constatarmos que devem existir mais elementos na história que nos darão a possibilidade de sabermos o que realmente se passou, a saber:

1- se estaremos mesmo diante de um contrato de prestação de serviços, ou de um contrato de trabalho;

2- se a pessoa em causa não entrou pelo Gabinete dos Recursos Humanos dentro e deu um murro na mesa, exigindo que ou lhe davam um contrato de trabalho ou levava toda a gente a tribunal e, se falassem muito, ainda aparecia lá o Robertão artilhado de armas e de amigos "muito legais cara", dispostos a fazer a folha a toda a gente.

O conteúdo desta notícia é de lamentar, a forma como está redigida, também, e a intenção quer de quem a escreveu, quer de quem permitiu que ela fosse impressa assim, é bastante perceptível: passar a ideia de racismo e xenofobia, onde não a há. Certamente que a funcionária, apesar da sua nacionalidade brasileira, não é mais ou menos funcionária que qualquer portuguesa que trabalhe para a referida empresa. O racismo e a xenofobia, bem como outros problemas com a imigração, começa no próprio Destak. Cuidado com a difamação, pois estão a associar uma conduta xenófoba e racista a uma empresa de trabalho temporário

É esta a comunicação social que temos nos dias de hoje: em vez de instruírem e informarem, inflamam a opinião pública, criam vítimas e heróis onde não os há, e criam agentes de perigo para a sociedade, onde também não os há. Repito que tudo isto é de lamentar, sobretudo quando nessa mesma edição o jornal se vangloria do facto de ser o maior diário português com 188 mil exemplares e mais de 500 mil leitores. 188 mil exemplares que, diariamente, incendeiam a sociedade e contribuem para a opinião errada que as pessoas têm das situações (que neste caso são mais de 500 mil leitores e os outros que, reflexamente, têm acesso às opiniões que quem leu o jornal, lhes passa).

Allgarve e Lesboa

Que legitimidade terão os organizadores da "Lesboa Party" para tecer comentários jocosos a propósito da marca "Allgarve"?

Já agora, deixo uma pergunta ao Presidente da CML: não tenciona fazer rigorosamente nada relativamente ao uso indevido do nome da Cidade de Lisboa num evento associado a Gays, Lésbicas, etc? Lisboa, a capital da homossexualidade?! Será isto positivo para nós, lisboetas, e para as gerações seguintes?

Não se iludam

Depois de ver, um pouco por todo o lado, manifestações de culto ao Governo e ao PS, decidi chamar à colação um assunto cuja ilusão durou alguns instantes na minha cabeça, mas em muita gente continua subsistir.

Aquela notícia infernal do Diário Económico do passado dia 20, parece acabada de sair do Correio da Manhã ou do 24 Horas que, na ânsia de vender milhares exemplares para ser o líder de vendas em Portugal, decidiu lançar uma notícia cujo conteúdo deixa muito a desejar. O objectivo parece ter sido atingido, pois ninguém pára de falar noutra coisa senão na dita notícia. Por todo o lado oiço (e leio) que os exames da Ordem dos Advogados vão acabar, que nunca mais ninguém estará sujeito aos exames, e chegam ao ponto de dizer que mal se saia da Faculdade será possível a inscrição directa como Advogado na OA, tendo acesso à "vermelhinha", sem passar pelo estágio.

Primeiro, tenho que dizer que estranhei as coisas mudarem assim de repente, e sem motivo aparente. Porque será que o PS decidiria mudar a actual legislação? Estaria finalmente a pensar fazer algo de jeito? Porém, deixei-me arrastar pelas ondas de ilusão que andaram aí pela comunicação social e blogoesfera.

Alguns instantes após ler a notícia e após passar parte da cegueira, li a notícia do Diário Económico até ao fim, sem parar na parte que interessava quer a mim quer ao jornal, e vi as declarações de Vitalino Canas: "Há interesse em uniformizar, mas não é dramático haver regimes diferentes", e ainda a possibilidade de "alterar a lei". Pensei de imediato na Lei do Tabaco, nas suas promessas iniciais e na concretização contrária do "muito dificilmente alteraremos a lei". Enchi-me de reservas, mas a esperança continuava.

Por fim, já refeito da emoção inicial, mas ainda com um brilho nos olhos, deram-me a opinião do autor do projecto, Vital Moreira, e acabaram-se as esperanças. Eu, que nem gosto de visitar blogues que têm como redactores pessoas que se acham boas demais para o resto do mundo, chegando ao ponto de não permitir que os leitores comentem os seus posts, vi-me forçado a ir ao dito blogue e ver o que é que o legislador realmente pretendia. Foi aí que acabou a réstia de esperança que havia em mim.

Observando com atenção, vamos concluir que a Ordem dos Advogados vai continuar como sempre. Os lóbis continuam a ser protegidos pelo PS, pelo que não posso congratular o Governo pelo quer que seja. Pelo contrário! Mais uma vez o Governo deu provas daquilo que vale: nada! Nada vezes nada! Um zero à esquerda! Trinta zeros à esquerda! Muitos zeros a partir da primeira casa decimal!

Acreditem que eu e muitos que não são militantes ou seguidores do Partido Socialista, davam os tudo para podermos fazer um post de congratulação e elogio ao Governo mas, infelizmente, não há motivos para isso. Apesar de tudo isto, permitam-me dizer que a culpa não morre solteira, pois a lei foi aprovada por unanimidade. Isto só prova uma coisa: os partidos políticos são todos iguais. Onde vêem dinheiro e interesses, deixam de ver a efectiva necessidade de mudança ou de tomar medidas menos populares. No entanto, a maior fatia da culpa recai sobre quem está no poder e podia tornar as coisas diferentes, até porque tem maioria para isso.
Não obstante tudo isto, acho curioso o exemplo que Vital Moreira dá para a aplicação da nova lei sobre as ordens profissionais: a Ordem dos Engenheiros. E, perante isto, basta-me pensar em José Sócrates e nas suas habilitações (?) para dizer: "I rest my case".

Vencer pelo cansaço

Já uma vez tive oportunidade de aqui comentar o novo lema do prestador de bens e/ou serviços, nos quais incluo o Estado. A tradicional expressão "o cliente tem sempre razão", deu lugar a "ele há-de desistir e acabar por aceitar as coisas como são".

Todos nós temos um exemplo desta última expressão, mas nem todos temos um exemplo da primeira. Começa nas pequenas coisas: um preço abusivo, a um funcionário que não cumprimenta as pessoas. Não é nas grandes coisas que nos cansam, é nas pequenas. É como se fosse um aquecimento para o que ainda está para vir.

Como disse em cima, facilmente nos deparamos com pequenas coisas que nos atazanam o juízo. São essas pequenas coisas que servem para nos levar ao desespero. Um problema simples aqui, outro ali, outro mais à frente. Se inicialmente as pessoas se sentem com vontade de reclamar pelos seus direitos, quando se juntam vários "pequenos problemas" o cliente/público acaba por desabafar e pensar "não tenho paciência, deixa estar assim como está".

Tudo isto é feito com desprezo pelo beneficiário dos bens/prestação. Antigamente, um olhar torto por parte do cliente levava a uma reforma completa por parte da origem. Hoje, até para reclamar ouvimos, como eu já ouvi, "reclame à vontade, que isto nem sequer é meu. Sou só um funcionário, para mim é igual". Depois, para reclamarmos, temos que o fazer por escrito, sendo que essa reclamação vai directamente para quem supervisiona a actividade em causa. Desesperante se torna a situação quando recebemos cartas em casa, por parte dessa entidade, a dizerem que agradecem a reclamação, mas não são a entidade competente para analisar aquela questão.

Se contactamos directamente quem pode agir nas questões, mesmo tendo sido gravemente prejudicado, o cliente/beneficiário é obrigado a fazê-lo por escrito, a gastar dinheiro em cartas e avisos de recepção e a aguardar uma eternidade para que passem os dias exigidos por lei para que a origem dê uma resposta. Devemos contactar telefonicamente, voltar a escrever tudo e enviar para outra entidade, e quando damos conta já passaram meses. Entretanto, se estivermos a ser gravemente lesados, não há nenhuma medida cautelar para questões, por exemplo, que envolvam 10, 20 ou 50 euros. Ou seja, o cliente paga 10 euros daqui, perde 50 euros dali, é obrigado a pagar 30 euros noutro lado, até que tudo se resolva. Aos poucos, vais sendo maltratado por funcionários mal educados e incompetentes, vai gastando dinheiro de coisas que lhe são exigidas injustificadamente, e os tribunais, caso chegue a este limite, ainda considera as entidades "com competência, dado o seu prestígio no mercado" e avaliam os factos, não em função do caso concreto, mas em função do todo.

Aos poucos, o tempo passa, o cliente gasta dinheiro, desespera ao ter que enfrentar a burocracia, e a resposta a dar, perante tudo isto, é fácil: "é melhor deixar estar tudo como está e não me chatear mais". Tudo isto traduzido dá qualquer coisa como "vencer pelo cansaço". É este o novo lema do prestador de bens e/ou serviços. É um pequeno problema aqui, outro ali, e que leva ao desespero milhões de consumidores, sem que se tenha solução à vista. E assim, sem querer, os portugueses aumentam a probabilidade de ataques cardíacos, crises de ansiedade, esgotamentos e depressões: o desespero que temos ao nos sentirmos impotentes para enfrentar "pequenas coisas", leva, sem que ninguém dê conta, a situações de aumento de stress. Esse stress acaba por gerar sentimentos de fúria ou de desespero face à impotência que se sente por não se conseguir resolver as coisas em tempo útil, ou da forma que, por vezes, sabemos que é a mais justa.

Já repararam como pequenos problemas, coisas insignificantes, acabam por destruir a nossa vida? Quer acreditem, quer não, praticamente todos os portugueses se deixam inflamar, ainda que inconscientemente, pela "raivinha", pela "furiazinha", e pelo "ter que respirar fundo e contar até 10 para acalmar". Mais grave é quando estas pequenas coisas se arrastam para a nossa restante vida pessoal e nos dizimam o pouco que ainda possamos ter de bom.

Quando a teimosia roça a estupidez...

"Pequim, 25 Set (Lusa) - As autoridades chinesas prenderam um advogado de Pequim após este ter escrito uma carta apelando aos políticos dos Estados Unidos que denunciem a "situação desastrosa dos Direitos Humanos na China", disse hoje um porta-voz do activista."

Fonte: Lusa

Também sou contra a situação que se vive na China, mas convenhamos que este advogado não foi inteligente no que fez. Actualmente, os chineses têm duas situações face à situação que se vive no seu país: ou fazem uma revolução que abata o sistema político vigente, ou então não lhes resta outra solução senão manterem-se calados. Digo manterem-se calados porque qualquer tentativa te apelar à violação dos Direitos Humanos na China vai resultar em detenção e prisão durante muitos e bons anos. Como tal, esta situação faz-me lembrar aquele mítico diálogo "podes gritar e chorar à vontade, que ninguém te ouve". Neste caso até os ouvem, mas nada podem fazer. Não só ninguém se atreve a invadir a China para impor neste país uma democracia, como ninguém sequer ousa ameaçá-la com o que quer que seja. Como tal, todas as tentativas de pedir que alguém aja, não só serão infrutíferas, como serão pouco inteligentes, dado resultarem em prisão.

Por último, pior não poderia ter sido a escolha do dito advogado, ao pedir a intervenção... dos EUA. Foi uma escolha muito infeliz que só se pode entender como desespero. Os EUA farão tão, ou mais, ouvidos moucos que o próprio Governo chinês.

A única solução que o povo chinês tem é mesmo a revolução, apesar de ser praticamente impossível que uma possível revolução deste calibre, na China, possa ser bem sucedida. Até lá, qualquer pedido de ajuda não será teimosia, mas estupidez.

Marques Mendes e o seu esquema interno

"Já que nunca vou mandar em Portugal, vou mandar no Partido custe o que custar" será este o pensamento de Marques Mendes (LMM). Tendo como único opositor um Luís Filipe Menezes (LFM) mais fraco do que se julgaria à partida, esperava-se mais de LMM. Criar pequenos esquemas para conseguir ganhar as "directas" não joga nada a favor de um LMM que tanto apregoa Portugal 2009. Os militantes açorianos, os caciquistas que pagam as cotas de centenas de militantes, impedir alegados apoiantes de LFM de vir a exercer o seu direito de voto, e a falta de ideias, não fazem de LMM o mais desejado para o Partido, quanto mais para Portugal.

É impressionante o facto de só ouvirmos "precisamos de uma pessoa credível para derrotar Sócrates", "em 2009 Portugal será laranja", "Sócrates vai perder em 2009", mas... e as ideias? E os projectos? O que é que quer LMM fazer por Portugal em 2009? Como é que pretende derrotar Sócrates (se isso alguma vez venha a ser possível)? Não se ouve nada de novo! Quem pensa LMM (e LFM também) que engana? Só mesmo os pequenos tolos - e são muitos - que se deixam engolir pelo "aparelho".

A situação do PSD já é demasiado má para ser verdade, mas com LMM a tentar formar uma ditadura amadora no partido vai ser muito difícil o PSD ter um resultado melhor que aquele das últimas legislativas. Entre um ditador amador (LMM) e um ditador profissional (Sócrates), confesso que até eu me sinto tentado a votar Sócrates. O PSD da actualidade é mau demais para ser verdade. Também o PSD está a precisar de um 1 de Dezembro de 1640 e a precisar de correr com os "espanhóis" que tentam fazer do território dos militantes, uma filial do seu vasto império exterior.

Só o início

"As polícias terão poderes alargados na próxima Lei de Segurança Interna (LSI), especialmente no âmbito da luta contra o terrorismo. Sem dar conhecimento prévio a um juiz ou magistrado do Ministério Público (MP), as forças e serviços de segurança - PJ, PSP e GNR - poderão vigiar pessoas com recurso a câmaras de videovigilância e barrar telecomunicações, nomeadamente bloqueando a emissão de rádios ou televisões."

Fonte: Diário de Notícias Online

Só posso dizer que sou a favor desta medida. Já defendi várias vezes a atribuição de poderes totais aos órgãos de polícia criminal. São forças de segurança cuja confiança, aquando da sua contratação, é total, no sentido de virem a desempenhar as funções melhor do que ninguém. Ou bem que acreditamos que os agentes estão de boa fé e que os abusos são a excepção, ou então partimos do princípio que os polícias são más pessoas que se aproveitam das suas funções para fins pessoais. E se optarmos por esta última, então o mais correcto a fazer é despedi-los e proceder à contratação de novos agentes e inspectores. Eu opto pela primeira e, nesse sentido, sou favorável à atribuição de poderes totais à nossa polícia. Hoje em dia já não se pode falar da existência de poderes da polícia e é por isso que o respeito pelas forças de segurança é cada vez menor. Hoje em dia um agente da polícia é ignobilmente provocado por qualquer cidadão, que por qualquer coisa diz "és o polícia, posso dizer o que quiser, que tu não me podes fazer nada". É um princípio que se vive hoje e tudo por culpa do poder político, que cria formas dos polícias serem punidos por qualquer coisa que façam a qualquer cidadão, ainda que com legitimidade.

Sobre o assunto visado na notícia, creio que é um passo em frente em tudo o que expus em cima.

Que moral tem ele para pegar nestas questões?

"Portugal irá aumentar as emissões de gases com efeitos de estufa em 42,2% no ano 2012, o que o torna no estado-membro da União Europeia mais poluente neste domínio, revela hoje um relatório da Comissão Europeia."

Fonte: MundoPT

"O presidente em exercício da União Europeia (UE), José Sócrates, vai hoje vincar que um futuro acordo (pós 2012) na luta contra o aquecimento global tem que ser baseado em objectivos quantificados e de cumprimento obrigatório.

«A UE quer começar a desenhar já um quadro para um acordo global pós-Quioto em 2012. Se houver uma contribuição de outros países, a UE está disponível para reduzir as emissões de dióxido carbono em 30 por cento até 2020», frisou Sócrates."

Fonte: Diário Digital

Parece-me muito simples tudo o que se passa aqui. Sócrates pede que a UE contribua, quando Portugal é, e vai continuar a ser, o Estado-Membro mais poluente da União Europeia. Pergunto: que moral tem Sócrates para exigir aos restantes 26, aquilo que o seu país não cumpre? Como pode Sócrates querer arrumar esta casa à qual preside até final do ano, quando nem o seu "quarto" consegue manter arrumado? Ainda por cima acresce o facto de José Sócrates já ter sido Ministro há 12 anos, sendo que chegou a ser Ministro do Ambiente. O que fez ele nessa área? Desconhece-se.

Repito: como pode Sócrates querer exigir que os outros cumpram algo que Portugal não cumpre?

Povo, abre os olhos!

"O programa experimental de troca de seringas para reclusos nas prisões portuguesas, medida que pretende fazer diminuir a contaminação de doenças infecto-contagiosas entre presos, inicia-se hoje apenas "na vertente teórica" nas cadeias de Lisboa e Paços de Ferreira."

Fonte: SIC

"O Programa Específico de Troca de Seringas (PETS) não afasta o objectivo de recuperar os presos toxicodependentes, levando-os a deixar de consumir drogas, de acordo com a lei que prevê o programa experimental, promulgada pelo Presidente da República em 6 de Janeiro de 2007."

É só a mim que isto faz confusão?! Como é que os presos toxicodependentes vão deixar de consumir drogas, se o Estado lhes dá condições, e de luxo, para se poderem drogar?! "Olha, para largares as drogas, toma lá seringas em primeira mão. Mas não te esqueças, tens que deixar essa vida... espera, eu ajudo-te a descobrir uma veia boa".

Ainda alguém vai ter que me explicar como é que dar condições para que as pessoas se droguem, constitui um género de "reabilitação" dos viciados. Só mesmo os tontos dos portugueses para acreditarem nisto!

"Aos admitidos no PETS será distribuído um estojo com duas seringas, dois toalhetes desinfectantes com álcool, um preservativo, uma ampola de água destilada, um filtro, dois recipientes e ácido cítrico."

Isto traduzido dá qualquer coisa como: temos as crianças que estudam e temos os toxicodependentes. As crianças, quando começam a época escolar, levam um estojo com duas canetas, dois lápis, uma borracha, um afia, um corrector, dois cadernos de linhas e um quadriculado. Os toxicodependentes, quando começa o programa do Governo para se drogarem ainda mais, levam o acima transcrito. Tudo em nome da educação. É ainda em nome da educação o facto de o Governo investir 177 milhões de euros em "kits" de sócio... aliás, "kits" de consumo de drogas, mas para no que respeita à educação, tem que encerrar escolas por falta de verbas.

Sobre os estojos dos toxicodependentes, pergunto-me se existirão estojos do Benfica, Sporting e Porto. Sim, porque os presos não aceitam qualquer estojo. Tem que ser do agrado deles. Existem as bolsas para telemóveis e existem os estojos ao gosto do freguês. Pergunto ainda se existirão estojos para os mais efeminados lá do sítio, com versões Hello Kitty, Morangos com Açucar (olha, dois toalhetes desinfectantes com álcool, com a cara do Sebastião e da Joana), Agatha Ruiz de la Prada, etc.

Este programa tem como principal função diminuir o número de presos com o vírus da SIDA. O que, resumido, dá qualquer coisa como "meu amigo, a partir de agora já não morres de SIDA. Agora só morres de overdose! Toma lá um estojo para ti e diverte-te".

Um país justo

"Os seis homens que foram julgados e condenados pelo tribunal de Setúbal pelo assassinato de um segurança em Águas de Moura e por vários outros assaltos à mão armada poderão vir a ser postos em liberdade, na sequência da aplicação do novo Código de Processo Penal (CPP), soube o JN.

A vítima, que era segurança num stande de automóveis e deixou dois filhos menores, foi morta a tiro de caçadeira, a 29 de Novembro de 2005, não obstante estar desarmada e não oferecer qualquer perigo para os assaltantes, que pretendiam roubar viaturas que ali se encontravam para venda.

Seis indivíduos, de nacionalidade romena, foram condenados em Junho a pesadas penas que variaram entre os 17 e os 20 anos de cadeia, mas poderão sair em liberdade, uma vez que, em Dezembro, se vai esgotar o prazo da prisão preventiva.

Uma das maiores preocupações das autoridades associadas a este caso está associada ao facto de Portugal não ter acordo de extradição com a Roménia, um ponto mais que provável de fuga se algum dos seis indivíduos for libertado. Foi para lá, aliás, que conseguiu escapar um dos suspeitos do crime, antes que a Polícia Judiciária o conseguisse capturar, mantendo-se agora em liberdade, situação em que vai manter-se indefinidamente, a não ser que entre num Estado da União Europeia. Um dos outros arguidos acabou por ser capturado já na Hungria, mercê da emissão de um mandado europeu e é provável que procurasse forma de chegar à Roménia. É por isso que as autoridades receiam tanto a possibilidade de os indivíduos virem a ser postos em liberdade."

Fonte: Jornal de Notícias

Ora aqui está um bom texto para promover o turismo em Portugal: "Venha a Portugal! Portugal é um país excelente para o turista, seja ele romeno, inglês ou brasileiro. Pratique crimes sem ser punido por isso. Portugal, um país onde tudo lhe é lícito, apesar de nem tudo nos convir. Porém isso é um problema dos nossos, sendo que os estrangeiros não perderão o sono connosco".

Portugal bem tenta basear-se nos princípios cristãos de saber perdoar, dar a outra face, etc, mas o perdão tem limites.

Mourinho: porque poderá não ser a melhor opção para a Selecção?

Para não "enjoar" o assunto, prometo ser curto e grosso no que toca a José Mourinho. Subitamente, juntou-se um valente grupo de portugueses a pedirem José Mourinho na Selecção. Mas, será que isso seria positivo?

Em primeiro lugar, não nos podemos esquecer de como é que Mourinho gera bons resultados. Mourinho precisa de passar algum tempo com os jogadores, de modo a prepará-los mentalmente para que se tornem verdadeiras "máquinas" de jogar futebol e para lhes gerar sede de vitórias e títulos, algo que não têm agora. Não se iludam, pois não vai ser em três dias que os jogadores vão jogar contra a Arménia e o Kuwait como se fosse uma Itália ou um Brasil. Nas selecções sabemos que não se está com os jogadores da mesma forma como se está com eles nos clubes e, repito, não é em três ou quatro dias que eles vão assimilar os esquemas de jogo de Mourinho. Temos dois exemplos em como Mourinho precisa de tempo para colocar as suas equipas a jogar à Mourinho: Benfica e Porto. Na sua estreia como treinador, Mourinho só começou a convencer ao fim de pouco mais de dois meses e, curiosamente, acabou despedido por ter pedido controlo total sobre o futebol e uma renovação de contrato. No Porto, quando Mourinho chegou, vinha de uma temporada brilhante na União de Leiria. Se se recordarem, na ponta final do campeonato, quando Mourinho pegou no Porto, só na última jornada garantiu a ida... à Taça UEFA, competição que, curiosamente, ganharia no ano seguinte.

Resumindo, é preciso tempo para assimilar Mourinho e neste momento parece-me positivo deixar ficar Scolari até ao fim. Porém, no projecto Mundial'2010 a história é outra, ainda que se mantenham os problemas com o tempo para estar com os jogadores.

Em segundo lugar, não me esqueço do nome Mourinho envolvido no apito dourado e noutras tantas histórias relacionadas com jogadores e Pinto da Costa. Mourinho na Selecção será positivo? Não será voltar aos tempos de Artur Jorge, António Oliveira, e companhia, em que Pinto da Costa fazia a Selecção? Goste-se ou não de Scolari, e eu deixei de gostar já há um bom tempo, a verdade é que com Scolari não há a "panelinha" que durante décadas funcionou na Federação, dado Portugal ter um Presidente de Federação sem "tomates" para pôr os dirigentes na linha, e os treinadores portugueses cediam às pressões dos clubes. Apesar de Scolari ter passado os limites, nisto tenho que lhe dar o mérito: não cede a pressões! E esta qualidade de Scolari dificilmente conseguiremos ter em qualquer outro seleccionador.

Sou favorável à saída de Scolari mas... não sei até que ponto Mourinho significará algo de verdadeiramente positivo. Trazer José Mourinho poderá significar mesmo o regresso aos problemas do passado e isso seria um grande passo atrás no desenvolvimento do futebol em Portugal.

Curiosidades

Acabei de fazer um zapping e vejo que a minha Power Box identifica o telejornal da SIC como... "BBC Vida Selvagem". Coincidência?

Sejam bem-vindos à savana africana... aliás, a Portugal!

"A GNR de Almada deteve dois suspeitos de pertencerem a um gang de quatro elementos que terá cometido pelo menos cinco roubos à mão armada na última semana, na Margem Sul.

Presentes ontem a tribunal, os dois jovens, de 19 e 21 anos, residentes na Amora, Seixal, foram postos em liberdade apenas com termo de identidade e residência.

Segundo apurou o CM, o gang era procurado por PJ e GNR por ter feito três carjackings (dois na Charneca de Caparica e um em Almada) e dois assaltos armados a ourivesarias (no Poceirão e Corroios). Já tinham cadastro por roubos."

Fonte: Correio da Manhã

Dá que pensar, não dá?

"Maddie" não está sozinha

O assunto "Maddie" encontrava-se demasiado saturado. Que solução encontrou a comunicação social portuguesa para aliviar um pouco a carga que recaía sobre "Maddie" na monopolização do tempo de informação? José Mourinho. Agora, temos meia hora de "Mourinho" em todos os telejornais e a encher as capas de jornais e "Maddie" já só tem direito aos 25 minutos que se seguem ao treinador.
Iraque, cheias, mortes, ciência, etc... isso pode esperar. Afinal, há que prender o público para verem segundos depois o Jorge Gabriel, as Chiquititas e o "Tu e Eu".

E o "cliente seguro"?

"Os taxistas vão ter a possibilidade de circular em Lisboa mais seguros. Para isso basta comprar uma ligação à polícia o que custará 139 euros mais IVA. O programa «Táxi Seguro» foi, esta sexta-feira, assinado entre a Câmara Municipal da capital e o Ministério da Administração Interna."

Fonte: TSF

Programa "Táxi Seguro"? E o programa "Cliente Seguro"? Há por aí uma crescente onda de vitimização por parte dos taxistas, que são vistos como coitadinhos, mas... e o Cliente que enfrenta as constantes faltas de educação de muitos destes tipos? E os clientes que enfrentam taxistas criminosos que praticam crimes contra eles? E os taxistas que são vigaristas e levam os clientes a gastarem rios de dinheiro?

Repito a pergunta: e o programa "Cliente Seguro"? E por aqui me fico. Há taxistas que não têm condições de sequer conviver em sociedade, quanto mais trabalharem em contacto com o público.

Onde estão essas vozes?

"Um total de 1435 mulheres, 24 por dia, já abortaram desde que a nova lei entrou em vigor, a 15 de Julho."

Fonte: Correio da Manhã

Quem é que dizia que os abortos não seriam a regra em Portugal?! Quem é que dizia que a nova lei não iria ser utilizada por dá cá aquela palha?! Onde estão essas vozes?! Exactamente. Era o que eu pensava.

Criação de uma associação de defesa dos interesses dos advogados estagiários

Caros colegas,

a situação dos advogados estagiários e da actividade, actualmente, é caótica. É grave, bastante grave, tudo o que se passa actualmente no que toca a estagiários:

- estagiários que têm patronos que fazem deles meras secretárias ou contabilistas, acabando por fazer deles mão de obra gratuita, em vez de os formarem condignamente;

- período de estágio excessivamente longo e muito pouco produtivo, sem que seja culpa dos estagiários;

- formação cuja qualidade, no geral, deixa muito a desejar;

- advogados estagiários que são tratados como profissionais de 2.ª categoria;

- estágios não remunerados, chegando a pagar para trabalhar, sem que a OA tutele esse tipo de situações;

- discrepância entre os honorários a atribuir a advogados e a advogados estagiários: princípio do trabalho igual, salário igual;

- estagiários com honorários por receber;

- patronos que confundem estágio com trabalho e recibos verdes com contrato de trabalho, o que é inadmissível;

- falta de formação para preparar suficientemente o advogado estagiário para a 2.ª fase, deixando-o à sua mercê e à da ajuda do seu patrono;

- correcção de exames feita sem critérios, sendo completamente arbitrárias;

- erros da OA na formação e na realização dos exames, acabando por prejudicar os advogados estagiários no seu percurso;

- injustiça na contagem de períodos de estágio;
- injustiça quanto aos fins do estágio e os fins práticos que ele acaba por ter;

- eliminação da ajuda aos licenciados que eram bolseiros na faculdade, ou que não tenham condições económicas para pagar a inscrição na OA;

- o dinheiro que é exigido na inscrição, nunca se sabe para onde é canalizado;

- obrigatoriedade de pagamento de um montante para poder realizar as provas de agregação;

- excesso de advogados estagiários;

- não distinção entre cursos de Direito (no seu verdadeiro significado) e cursos de noções jurídicas elementares (como é o caso de certas privadas), permitindo que todos acedam à profissão, ainda que não tenham as mesmas condições;

- advogado estagiário lançado à sua sorte, no que toca à formação, após a passagem à 2.ª fase;

- violação dos deveres do EOA por parte de advogados face a advogados estagiários;

- diferentes estágios para licenciados em 5 anos e licenciados em Bolonha, fazendo com que uns sejam licenciados de 1.ª categoria, e outros licenciados de 2.ª.

Enfim, estes são só alguns pontos que mostram quão grave é a situação dos advogados estagiários actualmente, sem que nada seja resolvido. Foi a pensar nestas situações que um grupo de advogados estagiários decidiu unir-se e preparar a criação de um grupo autónomo que vise a protecção dos interesses dos advogados estagiários.

Este grupo terá como finalidade interceder junto dos órgãos directivos da OA, bem como junto dos patronos e respectivas sociedades de advogados, para tutelar os interesses dos advogados estagiários, algo que não acontece actualmente. Serão delineadas as áreas de actuação, formas de actuação e formas de combate à grave situação que se vive actualmente.

Este grupo avançará quer tenha poucos, quer tenha muitos apoios. No entanto, quantos mais se unirem, melhor. Só assim poderemos ter esperança de atingir um determinado resultado.

As portas estão abertas para advogados estagiários com inscrição em vigor na OA, para licenciados em Direito pré-inscritos na OA, e Associações Académicas das Faculdades de Direito.

Para já, os contactos são:

alexguerreiro@netcabo.pt
tlm: 96 480 72 22; 93 530 00 00.

Deixem os vossos contactos e serão contactados brevemente tendo em vista o agendamento de uma reunião.

Com os melhores cumprimentos,

ATG

Alguém tem que vestir as calças

Gordon Brown depois de saber que

o preteriram em favor de Robert Mugabe

Depois de Luís Amado responder com um tímido "por motivos óbvios", quando confrontado com a recusa do governo português em receber o Dalai Lama, agora é a vez de João Cravinho se recusar a comentar a ausência de Gordon Brown da cimeira UE-África.

Já que neste país ninguém tem "tomates" para falar e para vestir as calças, eu faço esse papel: Gordon Brown não vai porque não gostou de saber que o seu capricho "ou ele, ou eu", qual mulher traída à procura que o marido escolha entre ela e a amante! Gordon Brown e outros políticos bem gostariam de escolher o sistema de governo e também de designar as pessoas que lhes davam jeito para governar o Zimbábue e lhes fazer "favores", da mesma forma que gostariam que isso acontecesse em Cuba, etc. Como tal não é possível, fazem birra e batem o pé e a única coisa que devemos fazer é deixá-los fazer isso no seu canto.
Venha de lá o Mugabe, e deixem os meninos ingleses amuar na terra deles. Afinal, se é uma cimeira UE-África, e o Zimbábue é um Estado Africano, tem todo o direito de designar por quem se quer fazer representar, seja ele ditador, seja ele o que for.
Quem quiser, pode seguir as pisadas de Gordon Brown.

Censura?

Estava eu a passear pelos jornais online, quando me deparo com isto:

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Quid juris?

Made In Portugal

A Ordem dos Advogados dispõe de um Gabinete de Apoio em questões de apoio judiciário. O horário é muito "sui generis": das 9h às 10h e das 14h às 15h. O pouco período de tempo em que trabalham colide com o horário de entrada no escritório ou ao trabalho quer para início da actividade laboral, quer para regresso do horário de almoço, o que acaba por limitar em alguns minutos a possibilidade de alguém ser atendido.

A tudo isto acresce o facto de nunca se dar um contacto directo aos serviços, obrigando-nos a contactar primeiro a linha geral que só funciona a partir das 9h30m. Ou seja, se o tempo que em que atendem já é demasiado limitado, torna-se abusivamente limitado quando nos tiram 1/4 desse horário... e nos escassos minutos que restam ainda estar o telefone geral impedido, porque são os tais períodos em que muitos regressam ao local de trabalho e decide toda a gente contactar ao mesmo tempo.

O valor da vitória moral

"O Paços de Ferreira estreou-se com derrota (0-1) diante dos holandeses do AZ Alkmaar. Ainda assim, restou a boa prestação da equipa de José Mota e os adeptos, no final, aplaudiram a equipa."

"O Sp. Braga perdeu esta quinta-feira em casa do Hammarby por 2-1 na primeira mão da eliminatória inaugural da Taça UEFA. Este foi um jogo em que a superioridade dos portugueses foi notória, mas em que a pontaria dos suecos foi mais certeira."

"A U. Leiria saiu derrotada da visita a Leverkusen diante do Bayer (1-3), em jogo da primeira mão da primeira eliminatória da Taça UEFA, mas deixou a sensação que podia ter regressado a casa com um resultado mais acessível."

"O Belenenses realizou um bom jogo no campo do colosso Bayern de Munique e apenas perdeu por 1-0, golo de Luca Toni"

"Vieira defendeu que "os jogadores correram e suaram bastante nos 90 minutos" e que foi um "resultado digno", um dia após a 70.ª derrota em provas continentais (1-2, em visita ao AC Milão, na primeira ronda do Grupo D da Liga dos Campeões)".

"Não foi a estreia que se esperava a do FC Porto na primeira jornada da fase de Grupos da Liga dos Campeões. A equipa de Jesualdo Ferreira teve sempre o controlo do jogo em seu poder, dominou mais, mas não foi além de um empate, em sua casa, diante do Liverpool, o que não lhe é conveniente."

"O Sporting fez uma grande exibição e demonstrou que se pode bater com qualquer equipa. Seja o Manchester United ou outra de classe mundial. O Sporting caiu em Alvalade com uma cabeçada de Cristiano Ronaldo, no golo mais silencioso da noite europeia."

Como vêem, é esta a triste sina portuguesa: "temos tudo", "fazemos grandes jogos", "temos potencial", "jogamos contra qualquer um", "confiança para o futuro", mas... perdemos! Pergunto: de que é que vale fazer exibições fantásticas e "andar lá perto", ou "mostrar que temos equipa", se os objectivos traçados não são atingidos?! Andamos ali a entreter os outros? Andamos ali a dar valor aos resultados dos outros? Não sei se já viram mas as manchetes dos jornais "dos outros" é qualquer coisa como "vitória heróica ante adversário difícil", "excelente resultado diante de equipa que dominou todo o tempo", etc. Quem segue em frente? Os outros...

Muito honestamente, se querem que vos diga, o valor da vitória moral é... ZERO! Não dá pontos, não dá dinheiro, não dá para atingir os objectivos, e nem sequer dá para continuar a fazer bons jogos, porque os jogadores acabam por se desmotivar. Logo, o valor da vitória moral é mesmo zero!

E este exemplo do futebol aplica-se a outros campos da vida do português: tem tudo para vencer, faz tudo certo mas... resultados nem vê-los.

É este o triste fado português!

Ordem dos Advogados- II: o porquê de tudo ter que funcionar assim...

"Massificação da Advocacia: As sucessivas direcções da Ordem dos Advogados, em menos de 20 anos, multiplicaram por 5 ou 6 o número de Advogados portugueses. Primeiro (finais dos anos 80), foi para obter uma fatia maior dos fundos comunitários destinados à formação profissional (quantos mais estagiários houvesse, maior seria a fatia recebida pela OA). A partir daí, a formação tradicional que era ministrada pelos patronos tradicinais com base na prática forense deixou de interessar e adoptou-se uma formação de perfil académico e escolástico com base em aulas teóricas. Havia muito dinheiro a ganhar e não se podia desperdiçar essa possibilidade. E então os dirigentes da OA passaram, na sua grande maioria, a professores/formadores, alguns dos quais ainda hoje continuam a sê-lo. Mais tarde, quando os fundos comunitários acabaram, os candidatos à Advocacia passaram a pagar o estágio, porque os dirigentes/formadores não podiam perder os direitos adquiridos. A situação não mudou, pois quantos mais estagiários fossem inscritos, mais dinheiro recebia a OA. Resultado: somos hoje quase 30.000 Advogados (embora cerca de 4.000 tenham a inscrição suspensa). Assim, não há clientes nem «oficiosas» que cheguem para tantos Advogados ou Advogados Estagiários. Há que pedir responsabilidades, pelo menos em época de eleições, quando alguns dos principais responsáveis por esta situação se apresentam como candidatos aos mais altos cargos da OA."

Fonte: Ilustre Dr. António Marinho e Pinto, candidato a Bastonário

"Que o estágio seja vitalício, no que respeita ao constante aprender e à constante mudança do Direito e da advocacia, compreendo e até é de louvar o facto de nos acabarmos por manter "jovens" e "estudantes" durante toda a vida.

O que não posso louvar é que outros interesses se coloquem acima do acesso à advocacia, como os montantes pagos pelos licenciados que queiram ter acesso à advocacia, acabando por não ver nada em troca. O constante aumento do número de advogados acaba por estar envolvido com isso: quantos mais licenciados se inscreverem na OA, mais dinheiro esta última factura. Curioso é que há menos espaço para que estes operem no mercado e tenham uma formação digna, pois se existem tantos advogados estagiários com a obrigação de ter que efectuar x número de diligências, as mesmas terão que ser feitas durante mais tempo, submetendo os estagiários à tortura de estágios não remunerados, onde ainda têm que pagar para trabalhar, e pagando tudo e mais alguma coisa, sem ver praticamente nada em troca: afinal, até mesmo a formação acaba por ter deficiências. Dos 3 formadores que eu tive na OA na 1.ª fase, dois deixam muito a desejar e noutro grupo de formação diferente do meu, uma formadora ficou muito indignada quando foi surpreendida com as notas bastante negativas que recebeu, acabando por dar um sermão aos formandos porque estes foram sinceros.

Devo juntar a tudo isto que para entrar na OA, tenho que pagar 600 euros! Ora, não tenho pais ricos (praticamente só tenho um dos meus progenitores), era bolseiro na Faculdade, onde tinha que auferir uma bolsa de estudo de valor considerável por não ter quaisquer meios para poder pagar os estudos, e agora entro na OA, mas vejo a porta vedada porque já não prestam o apoio que prestavam com o desconto de 250€ para ex-bolseiros da Faculdade de Direito. Tudo isto tem uma explicação: facturar dinheiro a todo o custo, mesmo que se lese gravemente terceiros (neste caso licenciados em Direito). Fazer dinheiro e quase nada dar em troca, é o que interessa!

Ao fim deste tempo todo de inscrição na OA, eu e muitos outros podemos concluir que a advocacia é realmente para uma elite: para a elite de quem teve a sorte de ter pais ricos que possam sustentar o/a filho/a que agora tenta aceder à advocacia. Para os outros, não há a mesma possibilidade, porque simplesmente não interessa alguém que não tenha dinheiro. Ora, estando eu a ser impedido de exercer a actividade que quero (e se calhar tendo mais vocação e conhecimentos que terceiros), só posso concluir que algo de errado se passa por aqui: estágios intermináveis, submissão a diversas provas (como se fosse uma desculpa para obrigar o pobre a pagar sempre mais e mais caso falhe), estágios não remunerados... tudo isto é sobrehumano e só ao alcance de alguns: dos que podem continuar a contribuir com entradas triunfais na "Ordem" (dos Advogados) de 600 euros, e mais umas belas dezenas de euros por cada repetição de exame, e mais x pelo subsídio de almoço que não recebem, e mais y pelas deslocações, e mais z por alguns livros que têm que pagar para aprenderem sozinhos, senão não aprendem em certas formações, etc. É esta a realidade!

Não, não existe a elite dos bons, daqueles que realmente são bons advogados e bons conhecedores de Direito, apesar de a regra ser existirem excelentes profissionais, felizmente. A regra de hoje também passa por sobreviver sem bolsas (porque já não estudamos), sem subsídios (porque não os podemos receber também), e durante um período interminável chamado estágio!

Espero ter já dito o porquê do estágio ser cada vez mais longo."

Este último texto é a minha opinião sobre o assunto e foi escrita no dia de hoje no Fórum da Ordem dos Advogados.

Ordem dos Advogados: a trapalhada continua...

Não satisfeita com o longuíssimo e abusivo período de estágio que impõe aos recém-licenciados em Direito, a Ordem dos Advogados decide fazer mais um brilharete e alarga o período de estágio para quem se inscreva a partir do 2.º curso de Estágio de 2007. Não obstante o estágio já começar um mês mais tarde do que se tivesse decorrido em condições normais, a OA decide punir ainda mais os recém-candidatos a advogados com mais seis meses na penitência!!! Isto tudo resumido, vai dar mais de 3 anos de estágio, se aos 30 dos novos estagiários ainda incluirmos o mês de atraso por facto que não lhes é imputável, e os cerca de 6 meses até concluírem as provas de agregação.

Mais estupefacto fico quando vejo que os licenciados em 5 anos podem requerer a realização da agregação ao fim de 24 meses de estágio, enquanto que "os de Bolonha" não podem ter acesso a essa benesse. Ou seja, passamos a ter licenciados de 1.ª e licenciados de 2.ª categoria!
Desculpem, mas nem tenho palavras para descrever isto. Mas, tendo em conta aquilo a que já nos habituámos a ver, a culpa ainda deve ser dos estagiários. Realmente, quem é que os mandou nascer depois de 1986? Deviam ter nascido mais cedo e ter apanhado um plano de licenciatura em 5 anos! Eles também são culpados pela mudança para Bolonha! Afinal, deviam ter pressionado o Governo a não aprovar a legislação que agora nos obriga a ter Bolonha e os torna licenciados de 2.ª categoria!
Toda esta vergonha (sim, isto é uma vergonha) tem uma explicação, mas vou deixar essa explicação para amanhã. Digiram isto. Apesar de não me tocar, não posso deixar de me indignar!
Pergunta: para quando os estágios vitalícios?!

In Segurança Social we trust! Parte II

Segundo consta, não é só Bush que admira o modelo de Segurança Social português.

Parece mesmo que Sarkozy quer emular as ideias de José Socrates e aplicá-las en France.

Depois de ser escolhido para figurar nos cartazes de campanha de Hugo Chavez, ser elogiado por Bush e copiado por Sarkozy...o que virá a seguir?

Sócrates na Oprah?

Comentários para quê?

Uma ex-aluna do ensino secundário dirigiu-se à Faculdade de Direito de Lisboa com o intuito de se inscrever.

Quem a recebeu perguntou-lhe o nome para que ela soubesse de imediato o seu número de aluna (modernices da secretaria). Após procurar diversas vezes o nome da menina, o jovem que a recebeu disse-lhe que não constava na lista de alunos admitidos na Faculdade de Direito, e perguntou-lhe se era mesmo ali que ela tinha entrado. Ela prontamente lhe respondeu que era exactamente ali que queria entrar. O jovem perguntou se ela se tinha candidatado respeitando os procedimentos normais de entregar o formulário de candidatura, etc. Posto isto, ela responde: "não. Pensei que como tinha média para entrar bastava vir à Secretaria da Faculdade inscrever-me".

Quid Juris?

In Segurança Social we trust!

Segundo consta, Bush teceu rasgados elogios à Segurança Social portuguesa. Realmente, só mesmo Bush é capaz de ver virtude numa coisa tão gloriosamente miserável e desgraçada como a nossa Segurança Social...

Vox Pop Vox Dei?

A pergunta do dia do jornal Metro, é: "O que pensa da libertação de presos preventivos no âmbito das alterações ao Código do Processo Penal?". Pasmem-se com as respostas:

Ricardo Valadares, aconselhante financeiro, 31 anos - "É uma medida negativa. A dúvida razoável quanto à culpa não é razão que justifique."

Filipe Costa, estudante, 22 - "Acho que pode ser uma medida positiva, porque a prisão preventiva vai adiando a justiça."

Desculpem, mas é caso para dizer: FO*A-SE!!!! Será que estes tipos sabem sequer o que é a prisão preventiva ou o que é que mudou no Código de Processo Penal?!?!

Vamos dissecar estas manifestações populares:

Ricardo Valadares - alguém conseguiu perceber o que é que este indivíduo quis dizer? Se for na sua profissão como é a expressar opiniões sobre coisas que ele nem faz a mínima ideia do que são, ou tem clientes que assinam folhas em branco, ou então passa fome. Um tipo que aos 31 anos se expressa desta forma, dá que pensar...

Filipe Costa - um estudante de 22 anos dizer aquilo que ele disse, é grave! "A prisão preventiva vai adiando a justiça"... qual é o comentário que se segue, desta mente brilhante?: "O cumprimento de uma pena de prisão vai adiando a reintegração do indivíduo na sociedade. Como tal, acabemos com as penas de prisão, ou encurtemo-las". Um tipo com 15 anos, aspirações de se filiar no Bloco de Esquerda, ou noutro qualquer, cujo mundo de sonho se assemelha a uma anarquia, compreendo. Isto dito por um bandido, também compreendo. Mas um indivíduo de 22 anos, que pela fotografia até parecia um tipo "normal" (o normal é subjectivo), e que é estudante (possivelmente do ensino superior), ao dizer uma coisa destas só me pode deixar chocado. Espero que não seja estudante de Direito, caso contrário, "façam-lhe já a cama", sff!

Pergunto: Vox Pop Vox Dei?

Conversa (real) na Faculdade de Direito de Lisboa

Fui hoje ao Gabinetes de Pós-Graduações e Mestrados perguntar onde é que me havia de inscrever no Mestrado que vou tirar este ano. Ao chegar lá, deparo-me com a Dr.ª Maria José Abreu (novamente). O que se segue é a conversa (real) mantida entre ambos:

- Boa tarde. Vinha cá tratar de um assunto relacionado com os Mestrados...
(interrupção súbita)
- Olhe, isso aí há uma grande confusão!!!
- Como assim "há uma grande confusão"?
- Isso dos Mestrados e das listas, há aí uma grande confusão!
- Mas eu nem fiz sequer a pergunta...
- Sim, mas vocês andam a fazer aí uma grande confusão!!
- Desculpe, mas sabe o que é que eu lhe vou perguntar?
- Então diga lá!
- Quero saber onde é que entrego um requerimento. Se é aqui, se...
- Sim, isso há aí uma grande confusão que vocês estão a fazer!

- Desculpe, mas que confusão?! Ou entrego aqui ou na secretaria. Só quero saber quem é o responsável.

- O requerimento entrega aqui e resolve tudo depois na Secretaria.

Entram hoje em vigor os novos Códigos do Criminoso

Entra hoje em vigor os novos Códigos: o Penal e o de Processo Penal. Tenho a destacar o absurdo que são estas alterações não só no meio jurídico, mas acima de tudo na sociedade.

A mudança das regras da prisão preventiva é o que mais me choca. Só poder ser aplicada quando estão em causa crimes cuja pena seja superior a cinco anos, em vez dos três até ontem em vigor, vai permitir que a estas horas já estejam cá fora arguidos que até ontem eram uma ameaça, mas de repente já deixam de o ser, mesmo sem alterações processuais. Meia dúzia de caracteres publicados há umas semanas, e não de depoimentos ou provas, valem o passaporte para a liberdade a gente altamente perigosa!

Para se ter uma ideia do tipo de arguidos que a nova lei coloca à solta, eis alguns tipos de crime cuja pena é superior a três anos e igual ou inferior a cinco: Homicídio privilegiado, Infanticídio, Exposição ou abandono, Maus tratos, Violência doméstica, Ofensa à integridade física qualificada, Tráfico de menores, Abuso sexual de pessoa internada, Lenocínio, Abuso sexual de crianças com intuitos lucrativos (nos casos do 171.º, número 3 + 4), Lenocínio de menores, Pornografia de menores, Furto qualificado, Dano qualificado, Burla qualificada, Burla informática e nas comunicações, Burla relativa a trabalho ou emprego, Extorsão, Discriminação racial, religiosa ou sexual, Tortura e tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, Subtracção de menor, Falsificação de documentos, Falsificação praticada por funcionário, Passagem de moeda falsa, Contrafação de valores elevados, Associação criminosa, Coacção contra órgãos constitucionais, Tráfico de influência, Tirada de presos, Corrupção activa, Corrupção desportiva passiva, Associação desportiva criminosa, Tráfico de substâncias compreendidas na tabela IV do DL 15/93 (tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas), Precursores nos casos de substâncias inscritas nas tabeças V e VI do DL 15/93, Aquisição de produtos provenientes de tráfico de drogas, Tráfico de menor gravidade, Crimes tributários, etc.

Não obstante o acima exposto, o período de prisão preventiva esgota ao fim de 18 meses!!! Como temos um sistema judicial bastante célere, 18 meses até me parece demais (ironia). Resultado: mais um sem número de criminosos que vêm para a rua e deixam a população à sua mercê. Dou voltas e voltas à cabeça e não consigo compreender o que leva alguém a fazer uma alteração destas! Mais: como é que o Presidente da República promulga isto?!

Existe ainda a "despenalização" da violação do segredo de justiça. Doravante o processo penal será público, tendo que ser qualquer uma das partes a requerer ao juiz que haja segredo de justiça sobre determinado processo. Basicamente, pretende-se facilitar a exposição em praça pública de diversos processos, sem que o responsável por trazer essa informação cá para fora seja punido, ou se tenha que abrir um inquérito para se conseguir averiguar quem é que se desbocou e deu a conhecer algo que era secreto. Então, o que se faz? Obriga-se que qualquer parte no processo tenha que enviar papelada ao juiz para pedir o segredo de justiça. Como é natural, serão poucos os interessados em deixar à mercê de qualquer um, um processo no qual façam parte. Sendo assim, não serão poucos os requerimentos a enviar ao juiz para que este sujeite determinado processo a segredo de justiça. Resultado: mais papeis, mais requerimentos, mais pormenores e burocracias.

A fase de transição é, no mínimo, insólita: escassos dias para que o sistema se adapte às mudanças, muitas delas radicais, parece ser de uma exigência sobrehumana! Durante imensos anos se propagou a ideia da necessidade de alteração do nosso sistema penal, e quando se o altera, não só é feito desta forma absurda, como se tem uma pressa incompreensível em colocar as alterações em vigor.

No entanto, nem tudo é mau. Com a revisão do Código Penal, passamos a ter a proibição de atentar contra os órgãos reprodutores de terceiros, artigos próprios para violência doméstica e maus tratos, e ainda mais crimes sexuais contra menores. Pena é que o critério para alguns desses crimes deixe muito a desejar. Comparem, por exemplo, o lenocínio sobre adultos e o lenocínio sobre menores. Não se compreende que a pena seja a mesma. O abuso sexual de crianças poderá dar até quinze anos de prisão, mas só se se verificarem demasiados factores. O "base" é ir de um a três a dez anos, o que é consideravelmente pouco, sobretudo se considerarmos como funciona a justiça portuguesa, que primeiro aplica penas baixas e só com reincidências é que começam a "subir a parada". Da exploração de menores em espectáculos pornográficos, ou em material de conteúdo pornográfico, apenas resulta pena de prisão de um a oito anos.

Não temos justiça! Aquilo que temos é um sistema que funciona para alguns. Temos uma Justiça com os pratos da balança inclinados para um lado e a venda fora de um dos olhos. Uma sociedade onde o "sistema" privilegia os direitos do agente face aos da vítima, não pode ser um sistema justo. Ainda esta semana soube do caso de um indivíduo da Trafaria que violou uma criança de oito anos, foi condenado a três anos e dez meses de prisão de pena efectiva (vejam lá a pena que um tipo destes leva), tendo tido como proposta do Ministério Público cinco anos de pena suspensa, mas enquanto não foi julgado, e enquanto aguardava o resultado do recurso, o pedófilo aguardou julgamento em liberdade, enquanto a vítima, a menor, teve que ficar numa instituição, longe da mãe, onde poderia estar em segurança!!! Ou seja, o criminoso fica solto, e a vítima fica detida. Isto faz algum sentido?!?!

E é isto que temos que combater! É preciso rever o nosso sistema político, revermos as nossas prioridades e, em vez de perdermos tempo com reflexões que não nos levam a lado algum, temos que agir em conformidade para "endireitar" esta sociedade e este sistema que se encontram PODRES!

P.S.: Para que conste, são 2778 os presos preventivos que são libertados hoje. Perigos à solta que, graças a uma mera alteração nos caracteres que compõem a lei, ficam livres de voltar a ameaçar a sociedade ou até de fugir!
P.S. 2: Ai de algum juiz que deixe algum deles preso um segundo a mais que seja. Terão direito a indemnizações se tal acontecer.

Fala de tudo, menos do que deve

É sabido que:

- o Estado é composto por três elementos: povo, território e poder político;

- o Estado tem três funções: política, administrativa e jurisdicional;

- os representantes do Estado devem "perder tempo" a pronunciarem-se sobre essas mesmas três funções, porque é para isso que lá estão;

- o território não tem como se pronunciar sobre o que quer que seja, coitado;

- o povo pronuncia-se sobre tudo, mesmo que não saiba do que está a falar.

Assim sendo:

- porque é que o Presidente da República perde tempo a comentar os delírio de José Saramago e de Luiz Filipe Scolari?
- porque é que não classifica como "gesto lastimável" cada medida do Governo que atenta contra os direitos dos portugueses?

"Ó Xôr Presidente", deixe lá o futebol para o povo, sff!!

Já sei que me vão dizer "antes de ser Presidente da República, ele também é um homem como qualquer um de nós". É certo, mas se eu votei nele para ser "um homem como qualquer um de nós", então mais vale ir para lá o Tozé do Talho da Tia Bia, que fala sobre todo o tipo de coisas que ouve falar por aí, e até era capaz de exercer funções por muito menos euros.

A diferença entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento é mesmo abissal

Membros do Governo Português, com Luís Amado ao meio,

depois de um "conselho" da China

"A chanceler alemã, Angela Merkel, recebe o Dalai Lama, a 23 de Setembro, em Berlim, anunciou hoje o seu porta-voz, em mais um sinal do seu empenho em levantar questões de direitos humanos com a China.

As empresas alemãs apostam em realizar negócios com a China, o maior mercado do mundo com uma economia florescente, mas Merkel, que tomou posse em 2005, focou publicamente as questões dos direitos humanos durante ambas as viagens que realizou a Pequim enquanto chanceler.

«A chanceler está a enviar um sinal claro de que nós, na Alemanha, não nos esquecemos da situação dos tibetanos e que, em vésperas dos Jogos Olímpicos de Pequim, estamos atentos aos direitos humanos no Tibete e em toda a China», declarou."

Fonte: Diário Digital

Aqui se vê a diferença entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento. As mesmas prioridades e interesses com a China, mas uns encolhem-se ao primeiro sopro do Oriente, enquanto os outros fazem o que têm a fazer.

Raios, Portugal é mesmo pequenino! Demasiado pequenino para o território que tem. Portugal está longe de evoluir. Muito longe...

A burocracia da nossa Justiça

Através da Lei de Apoio Judiciário (Lei 34/2004, com as alterações produzidas pela Lei 47/2007), é possível que um alguém que seja arguido num processo solicite os serviços de um advogado oficioso.

Essa solicitação normalmente ocorre a pedido do arguido, mas por intermédio do Tribunal, que prontamente efectua o pedido de nomeação de defensor oficioso para a Ordem dos Advogados.

Ao chegar a informação ao Tribunal, este envia correspondência ao arguido a informar quem é o seu defensor oficioso e o domicílio profissional, sem indicar contacto telefónico. Ao advogado é enviada uma carta a informar quem é que ele deve defender, bem como o despacho de acusação.

Ora, para que o arguido não se desloque desnecessariamente ao escritório do defensor oficioso, ou até caso exista um erro no domicílio do advogado (como pode acontecer e já aconteceu), este vê-se sempre no dever de enviar uma carta registada com aviso de recepção ao seu "cliente", indicando o seu domicílio profissional e o seu contacto, para que possam agendar um local e uma hora para poderem definir a estratégia processual a adoptar no referido processo.

É ainda necessário enviar esta correspondência ao arguido, para que se possam evitar ataques deste em pleno Tribunal, invocando que nunca recebeu qualquer contacto do seu defensor oficioso, ou que se deslocou ao escritório mas não estava lá ninguém. Não seria a primeira vez que isso aconteceria a alguém.

Ora, o dinheiro dessa correspondência a enviar pelo advogado, sai do bolso do próprio. Se o mesmo pretender ser ressarcido destes custos, deve apresentar um requerimento para pagamento de despesas com o processo e só receberá o montante "sabe-se-lá-quando".

Enviar uma correspondência destas nem é muito caro (pouco mais de dois euros). Mas, um oficioso hoje, outro amanhã, e outro depois de amanhã (como acontece em Comarcas como Almada, Montijo, Vila Franca de Xira e outras cujo número de advogados é menor e existe bastante trabalho), vai resultar numa despesa cada vez maior para o advogado, sem que haja previsão de quando irá ocorrer o pagamento devido.

Pergunta: em vez do advogado enviar correspondência, apresentar requerimento acompanhado de factura, aguarde o deferimento, e receba o montante, não pode ser o Tribunal a indicar desde logo o contacto telefónico do advogado ou, em último caso, aceitar este tipo de correspondência dos advogados e expedi-la a partir do próprio Tribunal?! Se queremos ir de Lisboa para o Porto, porque é que nos obrigam a passar primeiro pelo Algarve?

Scolari: sambou de vez

Mais um arruaceiro habituado a usar os punhos:
um cenário que já é hábito neste País.

Já dizia o Pedroto "um brasileiro é muito bom, dois é perigoso e três é uma escola de samba". Com a chegada de Pepe (o segundo foi Deco), surgiu a escola de samba, mesmo sem este jogar. Scolari sentiu-se em casa e o "cartão de visita" da América Latina foi apresentado à Europa e aos portugueses: o "sururu", como no Brasil é tão carinhosamente chamado este tipo de episódio.

E com jeitinho (merecido) ainda temos uma queixa-crime contra Scolari, por parte do jogador sérvio que fez o papel que qualquer outro jogador na situação dele faria, fosse ele sérvio, português, brasileiro, italiano, ou chinês.

Temos ainda direito a uma indemnização quer ao Estado português, quer à Federação Portuguesa de Futebol pela forma vergonhosa com que Luiz Felipe Scolari denegriu o nome de Portugal.

Posto tudo isto, Scolari só tem uma solução: sambar daqui para fora! E Gilberto Madaíl bem lhe podia fazer companhia, pois tem sido ele o nosso fado desde que chegou ao poder.

O português típico...

"O ministro da Economia, Manuel Pinho, desvalorizou ontem as sucessivas revisões em baixa das previsões de crescimento económico da Zona Euro – ontem por Bruxelas, na semana passada pela OCDE e FMI – afirmando que a economia portuguesa “está no bom caminho para uma retoma sólida”, não havendo “qualquer indicação de crise”."

Fonte: Correio da Manhã

Como qualquer português que se preze, para Manuel Pinho só estaremos em crise quando nos penhorarem os bens do Estado, não pudermos passar mais cheques ou contrair mais uma dívida que seja...