A propósito da dupla tributação que Portugal faz nos impostos cobrados na aquisição de automóveis (a dupla tributação), o Ministro das Finanças teve ontem uma posição curiosa e tipicamente portuguesa. Apesar de saber que cobrar imposto sobre imposto é errado, ilegal e representa um desrespeito para o consumidor, atribuindo-lhe uma carga fiscal mais pesada do que aquela que deveriam ter os referidos impostos, Teixeira dos Santos diz que o aviso da Comissão Europeia é apenas um parecer e que Portugal terá a sua oportunidade de responder.Ou seja, mesmo sabendo que a dupla tributação é errada, tendo sido avisados disso, ainda tentam encontrar maneiras de escapar, recusando entrar no caminho certo e que respeite todos aqueles que diariamente adquirem um automóvel.
Nem sequer falo da tentativa de saírem impunes no tocante à restituição de vários milhões de euros ao consumidor. Nem me refiro a isso! Já só me reporto à possibilidade de poderem mudar este regime a partir de hoje, para que no futuro mais ninguém seja ilegalmente tributado.
12 comentários:
Nota de método:
Uma coisa é alguém considerar uma coisa errada, outra coisa é uma eventual ilegalidade por desrespeito a normas comunitárias.
A nossa própria legislação impede a dupla tributação...
A nossa legislação impede a dupla tributação...mas os sucessivos governos de todas as cores que os compuseram sempre se marimbaram para isso.
É o que dá ser faccioso, fica-se cego.
Quando o IVA deixar de ser cobrado, o ISV aumenta ( O IA desapareceu à meia noite de 1 Julho)
Luis Rocha, não me parece que neste caso ele tivesse atacado o PS. Parece que já não se liga ao tópico em questão mas sim a quem escreve. Ele disse posição tipicamente portuguesa, o que revela que até agora todos os Governos o fizeram. Nenhum recebeu foi a indicação por parte da Comissão Europeia.
Acredito que o Governo retire esse imposto sobre o imposto mas a seguir aumente o outro para gerar as mesmas receitas. Estamos no país dos chico-espertos.
Quanto à restituição o melhor seria haver um grupo de pessoas que se juntassem num caso contra o Estado e seguisse em frente para a restituição.
"Lobo! Lobo!"
LOL
Noto uma certa fixação de Luís Rocha no DJ...
Olhe que isso não é saudável.
Ó Irreverente, vc saiu-me cá um invejoso LOL.
Nada disso. Os posts do DJ são os únicos com algum conteúdo, mal grado discordar totalmente das posições dele e achar que alguns são meros exercícios de narcisismo.
Mas descanse que eu qualquer dia comento um dos seus...basta deixar de ser Historiador de ódios a Jotas e afins.
De facto, não está em causar ser o PS, o PSD, o PCP, ou o MRPP. O que está em causa é a ilegalidade da dupla tributação, ponto final.
Caro Luís,
apesar de não estar mandatado pelo amigo Diogo Saramago, creio que posso falar em sua defesa.
De facto, ele não tem nenhum ódio por Jotas. Apenas censura o facto das mesmas em nada contribuírem para o bem da política portuguesa e servirem como bolsa de emprego para os seus militantes. Algo com que concordo.
Contudo, não se dando por satisfeitos, temos membros da Jota pertencente ao partido que está actualmente no poder, a darem uma de delatores.
Partilho o sentimento de repúdio do amigo Diogo Saramago.
Vejo que o luís rocha anda um pouco triste por eu atacar as jotas.
Percebo a sua angústia. Afinal de contas, eu também não gosto quando falam mal (e com verdade) das organizações a que pertenço e me dão possibilidades de subir na vida.
Mas pode comentar à vontade neste blog, certamente não o vão perseguir por isso, como noutras situações que agora (tristemente) assistimos todos os dias.
LOL
Vcs estão equivocados. As Jotas foram um mero exemplo do modo como o Irreverente trata os assuntos, e esta última resposta serve bem.
Vc assim corre o risco de passar de poeta irreverente a poeta mal criado.
E o luís rocha aborda os assuntos de que forma?
R: Não aborda de forma nenhuma: limita-se a criticar, sem trazer novas ideias para o debate.
Não queiramos ser moralistas se tivermos telhados de vidro.
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