Planeamento da e na FDL

Ano após ano se ouvem as mesmas queixas a propósito das pessoas pertencentes à FDL: os alunos novos têm cada vez menos hábitos de estudo; vêm mal preparados do secundário; não sabem reconhecer os seus erros e fracassos em exames, testes e orais, imputando a responsabilidade nos docentes; desmotivam-se facilmente; quantos mais anos lá passam, parece que sabem menos; etc. Mas as queixas não existem só a propósito dos alunos, o "outro lado da barricada" também é alvo de queixas: falta de critérios em correcções de exames, orais e testes; faltas constantes; são bons profissionais, mas péssimos académicos; não dão o devido acompanhamento aos alunos, limitando-se o mesmo às horas de aulas; não ajudam a criar hábitos de estudo; não motivam os alunos; não se encontram devidamente motivados para dar aulas; tratam de forma desigual, situações iguais; etc.

Na minha opinião, é verdade que hoje em dia não existem hábitos de estudo, e para o horário que os alunos da FDL têm, deviam estudar e trabalhar muito mais. É certo que o problema não está, exclusivamente, nos estudos. Hoje em dia a rapaziada lê revistas, jornais desportivos, ou livros que em nada contribuem para uma melhoria das capacidades intelectuais de cada um, sendo poucos aqueles que realmente têm hábitos de estudo, leiam qualquer coisa minimamente interessante (não me refiro tanto ao conteúdo, mas à qualidade da escrita), e conheçam outros programas televisivos que não os "Morangos com Açucar", a novela "Tu e Eu", ou o "Prison Break". Eu também gosto muito do Prison Break, do Heroes e da Grey's Anatomy, mas há vida para além disso. Tudo isto é mais grave ainda quando vejo alunos da FDL a dizerem, em plena televisão, que o Primeiro-Ministro se chama Jorge Sampaio, que a Suécia não pertence à União Europeia, e que a AR tem 200 deputados. Isto não chega a ser sequer uma questão de estudo, mas uma questão de cultura (minimamente) geral, que qualquer português deveria saber!

Não obstante tudo isto, é certo que só podemos exigir aos outros aquilo que corresponde ao que nós damos e neste sentido a FDL tem uma quota parte de culpa. Como é possível que a mais prestigiada Faculdade de Direito do País (o mal é viverem com esta bandeira, como se fosse a eterna galinha dos ovos de ouro) tenha pessoas contratadas como docentes cuja qualidade é miserável. E, sim, é possível aferir a qualidade de um docente. A propósito disto, gostava de falar de um assistente da FDL que ano após ano é questionado e é o pavor de todos os alunos que passam pelas suas mãos: Pedro Marchante. É certo que tem uma forma de pensar muito particular, e uma forma de estar própria de quem não tem outra coisa na vida a não ser o Direito, mas há que lhe dar o devido mérito no profissionalismo que tem. Não há aluno daquela casa que o tenha tido como professor que possa dizer que ele é "mau docente". Peca pelos seus excessos e devaneios (que não são poucos), mas isso pode ser visto por uns como uma forma de se motivarem perante a adversidade, e por outros como uma forma de se desmotivarem.

Naturalmente que temos óptimos exemplos de docentes enquanto profissionais e enquanto pessoas, mas esses são conhecidos do grande público e não vale a pena mencioná-los, apesar de alguns merecerem o elogio devido. No entanto, não vejo necessidade de o fazer, já porque os mesmos sabem quem são e os alunos idem.

Mas, continuando o raciocínio, alguém me consegue explicar como é que assistentes como Lourenço de Freitas, Marta Rebelo, Florbela Pires, Sónia Santos Viana, António Rocha Alves, entre tantos outros, conseguem dar aulas numa Faculdade? Sobre Marta Rebelo já muito foi aqui falado: falta que se farta, a qualidade de ensino é baixíssima e preocupa-se mais com a sua ascensão política do que ajudar na formação de juristas. Lourenço de Freitas é um clássico: foi um bom aluno, é um bom profissional do Direito, mas um péssimo docente. Até o Professor Fausto Quadros disse que Lourenço Freitas era incompetente e que compreendia o porquê de alguns alunos irem com boas notas a exame e depois acabarem por ir a oral. Estava lá quando o Professor Fausto Quadros disse isto. Sobre Florbela Pires, também acho que já disse o suficiente e, segundo consta, quer em Direito Internacional Privado, quer em Direito Comercial, a "qualidade" de ensino não muda. Sónia Santos Viana é uma rapariga nova, gira, licenciada em Direito e trabalha numa boa sociedade. Gostaria de poder acrescentar que é uma boa profissional, mas não o posso fazer só porque me deu boa nota a Direito do Trabalho. Não o posso fazer, também, quando entre tanta coisa que se lhe podia apontar, e erros nas coisas que ensina, tem uma forma de ser agressiva, chegando a roçar a falta de educação. Já me alonguei demasiado com os maus exemplos, e gostaria de terminar este parágrafo com uma palavra de apreço aos bons exemplos da casa, como fiz algumas linhas acima: existem muitos bons exemplos, felizmente a FDL é composta, na sua maioria, por um elevado número de muito bons profissionais, que nos ajudam a ver as coisas de outra forma. No entanto, gostaria de frisar que os maus exemplos não o são porque querem. São maus exemplos, porque alguém permite que o sejam. Nas respectivas profissões extra-FDL alguns deles são conhecidos como excelentes profissionais. Acontece que se não são bons docentes, deveria ser a própria casa a excluí-los dessa actividade, pois as queixas são muitas e ou bem que se aposta fortemente na formação de juristas, ou então continua-se a utilizar a Faculdade de Direito de Lisboa como se da Santa Casa da Misericórdia se tratasse, ajudando alguns a comprar casa, carro, e a tirar mestrado e doutoramento.

Não é só pela falta de qualidade de alguns assistentes que passam alguns erros de planeamento da FDL. Também passam pela gestão de recursos. Alguns assistentes são "pau para toda a obra". Ora dão Direito da Família e das Sucessões, ora dão Direito Fiscal, ora dão Direito Penal, ora dão outra coisa qualquer. Alguns só não dão Medicina Legal porque estas aulas são asseguradas pela Faculdade de Medicina. Existem bons assistentes que se encontram deslocados das áreas onde estão à vontade. É do conhecimento público a existência de assistentes que estavam a dar aulas na sua área e que, de repente, são deslocados para outra cadeira e dizem aos alunos "vou ter que estudar isto, porque não é a minha área". Outros não dizem, mas acaba por se descobrir, mais não seja porque começam a meter água e a mostrar-se menos à vontade com a matéria do que os alunos. Sinceramente, acham que alguém consegue sair da Faculdade com a formação correspondente ao prestígio da casa, quando enfrenta uma situação destas?

Desculpem a frieza com que abordo o assunto, mas excesso de docentes é um problema que o nosso país enfrenta. O que teria sido de cada um de nós se tivessemos tido o nosso Professor de Educação Física a dar-nos Matemática? O que teria sido de nós se tivessemos tido a Professora de Economia a dar Filosofia? Se não há lugar para todos, quem pertence a uma determinada área tem que ficar de fora, contanto que no seu lugar fiquem os melhores. Se há áreas que não têm docentes suficientes, contratem-se docentes para as respectivas áreas. Isto parece um pouco como as equipas de futebol que, na falta de dinheiro, em vez de tentarem investir o dinheiro em uma ou duas contratações que tragam qualidade à equipa, derretem o dinheiro em jogadores que acabam por ser adaptados e acabam por não render nem na sua posição de origem (porque estão tapados por outro), nem na posição em que são colocados.

São muitos mais os erros de planeamento que a FDL enfrenta. Porém, como diz o ditado, a culpa não morre solteira, e não é só a má gestão da FDL que contribui para o insucesso, ou sucesso incompleto, dos que passam pela mesma: os alunos, na falta de meios, têm que recorrer aos instrumentos necessários que lhes permita contribuir para a a melhoria de condições. Os alunos, quando não possam fazer nada, não devem cruzar os braços e passar as suas frustrações para o outro lado, justificando-se com a falta de profissionalismo deles. Sem estudo, por melhor que seja o assistente, não vão lá. E uma coisa vos garanto: por pior que seja o assistente, se estudarem e derem tudo de vocês, chegam lá. Tornem-se autodidactas quando não tiverem o ensino devido. Façam a vossa parte. Não havia coisa que me revoltasse mais quando estava na FDL, do que ouvir, durante 5 anos, toda a gente dizer que teve má nota nos escritos porque o assistente era exigente demais, ou porque o teste era demasiado difícil; e nas orais, estudavam para o 10, ou então enervavam-se, e depois diziam que foi o assistente que foi mau e lhes fez a vida negra, ou então "ele/a não gosta de mim". Há casos destes, sim, e são vários, mas... não chegam a ser metade daquilo que por aí se apregoa.