sexta-feira, junho 15, 2007

Lei antitabágica: alguém tinha dúvidas?

Há alguns meses frisei o facto da proposta de lei antitabágica ser fraca, ao permitir que se fumasse em 30% dos espaços públicos com perímetro superior a 100m2.
Se na proposta inicial estava vedado o fumo em espaços inferiores a 100m2, cedo desconfiei que o Governo levasse isto adiante. Hoje, ao ler o Público, confirmo que a desconfiança tinha razão efectiva de ser. O Governo pretende dar a benesse a todos os estabelecimentos com espaço até 100m2, permitindo que se fume nos mesmos. O Governo cedeu novamente, permitindo que se fume em todo o lado novamente. Vamos continuar a levar com o fumo dos outros, seja onde for.
Resumindo e baralhando, pergunto: afinal, o que é uma lei antitabágica?! Se com esta lei se continua a fumar em todo o lado, reduzindo-se apenas a percentagem de espaço nas superfícies com perímetro superior a 100m2, afinal porque lhe chamam lei antitabágica?! Lei antitabágica deveria proibir que se fumasse. Esta lei continua a permitir que se fume em todo o lado. Afinal que lei é esta? Para que queremos nós esta... trampa?
Se é para permitir que se continue a fumar em todo o lado, como sucede presentemente, então deixem-se estar quietos e voltem à questão do aeroporto, porque isto não é lei, não é antitabágica, não é nada. É só tempo perdido. Nada mais que isso. Tempo perdido e dinheiro gasto em comissões e reuniões.

3 comentários:

Pinokio disse...

Realmente, o lobbi do tabaco é grande. Mas como até o director do IPO disse, sem os impostos do tabaco não havia dinheiro para tratar muitas das pessoas. Eu só queria que fosse proibido fumar na fdl, isso sim. Sou obrigado a levar com o fumo dos outros.

Pedro Sá disse...

1. O problema da coisa é a colisão com o direito de propriedade e com a liberdade de iniciativa, daí as dúvidas e tudo isso.
Para ajudar à festa, o facto de por alguma razão que não me recordo de momento isto ter ido parar à Assembleia da República e não ter sido feito por Decreto-Lei.

2. Eu acho esta lei totalmente inútil, pela simples razão de que mais cedo ou mais tarde a proibição pura e simples do tabaco em qualquer espaço fechado vai ser imposta pela União Europeia, pelo que ou se deixavam as coisas como estão agora ou se proibia efectivamente.

3. Pinokio por essa ordem de ideias vais proibir de fumar até na rua.

Pinokio disse...

Pedro Sá, a fdl é um espaço fechado que nem um ar condicionado possui, pelo menos nas salas ou corredores. Quem quiser fumar pode muito bem ir ao bar velho e sair pela porta para fumar ou vir até à porta da faculdade para fumar, não excluindo todas as outras saídas que existem. Não acho é bem quer eu quer os outros que não fumam, terem de levar constantemente com o fumo dos outros que estão a fumar nos corredores.