segunda-feira, maio 04, 2009

Julgados de Paz: experimentei e gostei, mas, se puder, evito.

Tive recentemente uma experiência nos Julgados de Paz (JP) onde fui como Demandante num processo que me opôs a uma empresa de grande dimensão cujos nome e ramo não pretendo revelar. Foi possível chegar a acordo mas apenas na sessão de julgamento. Parece que é preciso estar diante de um juiz para que a maior parte dos agentes económicos se reduza ao tamanho do consumidor comum e aceite fazer uma coisa que parece complicada, mas é mais fácil do que parece: conversar.
Para quem não sabe, os JP funcionam como uma távola redonda onde o juiz assiste, literalmente, a uma conversa entre as partes que até ao momento mal conseguem dialogar quanto mais acordar. Os processos são mais céleres (o meu, após a propositura do requerimento inicial, demorou um mês e meio a concluir) do que nos tribunais comuns e têm a função de resolver as coisas à base do diálogo e da mediação, ainda que as decisões que dele emanem sejam sentenças com o mesmo estatuto de tribunais de 1.ª instância.
Antes de recorrerem aos tribunais comuns, pensem em resolver questões cujo valor não exceda a alçada da Relação (5.000 euros). Vale a pena pela forma e pelo tempo em que tudo se resolve., já para não falar que as custas são absurdamente mais baixas (35 euros se perderem a acção). Aproveito para referir que os JP, um dos instrumentos mais simples e inteligentes que foram implementados no sistema de justiça português nos últimos 20 anos, foram criados pela Lei 78/2001, de 13 de Julho, a qual pode ser consultada aqui.
Gostei da experiência, mas se puder evito lá voltar. Nada como resolver um conflito pela via mais fácil: diálogo. O problema é quando a outra parte se revela intransigente...

Sem comentários: