quarta-feira, agosto 27, 2008

O País está a saque...

O estado em que se encontra o país, é bastante preocupante. Em Portugal, é mais fácil ter acesso a uma arma, do que ter acesso a notas de 5 euros. Todos se aproveitam para enriquecer à custa de um país que vive sem rei, nem roque: a sociedade vive em perfeita anarquia e não há lei, polícia ou tribunal que pare a criminalidade e imponha respeito. O Estado não está a desempenhar a atingir o fim de segurança a que se propõe.
Pior do que tudo isto é vermos que o povo, unanimemente exige que algo se faça além de proteger os direitos, liberdades e garantias do crime e respectivos agentes. A classe política parece teimar em revisões de códigos penais, reformas compulsivas de polícias que agem de acordo com as funções que desempenham, e em manter a couraça que impende sobre os magistrados, a maioria dos quais cada vez mais incompetente, engolindo uma cassete que lhes espetam no CEJ e perdendo toda a autonomia de pensamento e liberdade intelectual, obrigando-se a cumprir as regras para as quais foram formatados.
É certo que o partido vencedor das eleições legislativas deve ter liberdade e autonomia para administrar e gerir o Estado de modo a atingir os seus fins, agindo em nome da maioria dos portugueses, dado que vivemos em democracia e o partido vencedor representa-nos a todos, bem como a nossa vontade, expressa, desde logo nas urnas de voto. É preciso ter-se muito cuidado em quem se vota, analisar o programa dos candidatos e exigir-lhes o cumprimento ou a demissão caso não respeitem as linhas que fizeram com que alguns portugueses votassem neles (desconto aqui o carneirismo de muitos eleitores que votam em nomes de pessoas, nomes de partidos, ou cores, sem saberem o quão irresponsáveis estão a ser). Ainda assim, os Governos não devem agir como se já não precisassem de mais votos e fossem livres de agir como bem querem e lhes apetece, negligenciando bens vitais para a sociedade como é a segurança! Por mais autónomos e independentes que sejam os Governos para agir no âmbito das suas funções, quando o povo pede, unanimemente, que se aja de determina forma, o Governo não se pode achar uma entidade supranatural que nos trate a todos como mentecaptos que não sabem o que dizem ou o que fazem. Se 10 milhões pedem reformas na justiça e medidas drásticas, o Governo não tem outra solução senão agir de acordo com a vontade popular! Não estamos a falar de manobras de oposição para conquistar votos. Não estamos a falar de meia centena de deputados demagógicos que lançam propostas para o ar para ganharem protagonismo. Estamos a falar de 10 milhões de portugueses que exigem que algo se faça, além das conversas, das revisões penais que beneficiam o agente infractor e abrem caminho à criminalidade, e tornam este país um verdadeiro faroeste!
Pior do que tudo isto é ver que quem está no poder tem condições para agir em conformidade, mas revela-se incapaz. Estas manifestações de incapacidade podem ter um resultado drástico: um aumento significativo da popularidade dos partidos mais radicais e extremistas a actuar em Portugal, bem como a médio prazo a realização de actos por parte de grupos de pessoas revoltadas com o fim de atingir o poder e mudá-lo. Se o país continuar a saque, como continua, não deverá demorar muito até que assistamos a movimentos radicais e extremistas na linha da frente em acções reivindicativas dos direitos que são violados, como é o caso da segurança. E com esses agentes na linha da frente, não é fácil de antever que os portugueses passarão a apoiar essas mesmas organizações em vez de se manterem a votar em PS, PSD, PCP e BE. Esses vão ser vistos como anjinhos e demasiado brandos, como já se vê. As pessoas vão querer medidas radicais e para as terem, vão precisar de grupos radicais capazes de impor o respeito e finalmente dar à comunidade a segurança e dignidade devidos.
Estamos em Portugal, um país da União Europeia, e não num qualquer país africano ou sul americano. Já é tempo de passarmos a viver enquanto país desenvolvido que supostamente devíamos ser. Essa história dos direitos humanos do arguido é coisa do passado que sempre que foi posta em prática por outros Estados, a maioria dos quais em vias de desenvolvimento, deu no que deu: o colapso.

4 comentários:

Pedro Sá disse...

Mais uma vez lê-se o inacreditável. Um jurista a escrever contra os direitos individuais.

Ghostinhas disse...

Quando dois assaltos (desta feita a postos de abastecimento de combustível) acontecem num intervalo de 2 horas, num raio de 5 km de casa do citado jurista, não posso, em consciência, objectar ao conteúdo do post em questão. Porém, a expressão "direitos humanos do arguido" seria por mim substituída por "direitos processuais do arguido".
Não sei se a solução residirá em alterar (mais uma vez) o direito substantivo ou processual ao nível penal.
Mas quando a PSP é chamada a intervir de madrugada, num bairro perigoso, por força de uma denúncia de assalto, e um dos seus agentes acaba por ser baleado na cabeça, tenho sérias dúvidas de que alguém (leia-se forças de segurança)responda no futuro com prontidão numa mesma situação.
Demoraram anos, até que finalmente a polícia pudesse "entrar" no bairro do pica pau. Creio que essa "paz podre" não vai durar muito mais.

Pedro Sá disse...

Este último comentário é revelador da mais total irresponsabilidade.

Falar de Direito Penal e de Processo Penal com base em emoções é algo aterrador.

Ghostinhas disse...

"Não sei se a solução residirá em alterar (mais uma vez) o direito substantivo ou processual ao nível penal."

Expressão chave : "não sei se"

As minhas emoções apenas me permitem não discordar em absoluto do post, nada mais.
Defendo que a solução deve residir antes do mais, numa gestão mais eficaz dos (parcos) meios de que já dispomos, leia-se, nas forças de segurança. O problema é que, pelos vistos, só isso não basta.

Comentei um post, não as opções do legislador (por não ter aqui lugar semelhante análise), que isso fique bem claro.