Depois dos recentes acontecimentos, o PS deve olhar para Cavaco Silva com desconfiança. Afinal, quer o partido levar os seus caprichos avante e, subitamente, começou a esbarrar num Presidente da República, até então adormecido. Cavaco Silva começa a pôr um travão nos objectivos traçados pelo PS.
A pergunta que se faz é se estará Cavaco Silva a implicar com José Sócrates, ou se estará a agir de forma diligente. Creio que a segunda é a correcta. Podemos ver isso nas motivações de Cavaco Silva para a aplicação dos vetos aos diplomas que foram alvo deste instituto constitucionalmente consagrado. Nota-se que não usa o veto enquanto boicote, mas enquanto necessidade. Alguém tem que colocar um travão no Governo, e se não for Cavaco Silva a fazê-lo, ninguém será. No entanto, repito, colocar um travão não deve ser visto como uma forma de boicotar e sabotar os objectivos traçados pelo Governo. Pelo menos no que respeita a todos aqueles que beneficiem directamente Portugal. Antes de qualquer partido, está o Estado e os portugueses.
2 comentários:
Já no caso de Mário Soares era bem diferente, a sua acção era de boicote permanente ao governo de Cavaco Silva. Relembro apenas o caso de MS ter enviado para o Tribunal Constitucional o diploma relativo ao plano nacional de erradicação de barracas...
Sobre o post, a questão do travão está profundamente errada:
1. Porque o veto ao Estatuto dos Jornalistas tem por base mais coisa menos coisa isto: "não assumo a responsabilidade de dar carta branca aos juízes na interpretação de certos conceitos", e já agora por arrastamento deixo pessoas da minha área política satisfeitas.
2. O veto à proposta de lei da responsabilidade civil extracontratual do Estado deve-se a muito provavelmente ter emprenhado pelos ouvidos do Blanco de Morais, esse e o Vital Moreira que são dos poucos que consideravam o diploma excessivo. O que estava longe de ser o caso.
3. Fui ler o texto do veto, e o Presidente da República limitou-se a fazer o que noutra situação o seu antecessor Mário Soares fizera: isto é, emprenhar pelos ouvidos das chefias militares.
Em qualquer caso, já começa a ser ostensivo o facto de o Presidente da República vetar diplomas da Assembleia da República e nada que venha do Governo.
Sobre o comentário:
Desde quando é que é boicote enviar um diploma para o Tribunal Constitucional ? Para mais numa situação em que a fiscalização sucessiva pouco sentido poderia fazer tendo em conta os factos consumados...
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