Para quem presta serviços com recibos verdes

Existe por este Portugal inteiro muito boa gente a trabalhar, mas a passar recibos verdes. Tendo em conta as dúvidas e falta de esclarecimentos que assolam as pessoas, vou colocar aqui a diferença entre prestação de serviços e contrato de trabalho, para que cada um que analise este texto possa saber se aquilo que faz é uma verdadeira prestação de serviços e está a passar recibos verdes legitimamente, ou se estamos perante uma situação do foro verdadeiramente laboral e deverá ser considerado como estando abrangido por um contrato de trabalho.
Um dos primeiros indícios que nos permite distinguir se estamos perante prestação de serviços ou contrato de trabalho é a existência de instrumentos de trabalho. A quem pertencem os instrumentos utilizados na actividade exercida? Se pertencerem a quem vai beneficiar com a actividade, tal indica-nos que poderemos estar perante um contrato de trabalho. Se pertencerem a quem executa a actividade, a situação enquadra-se numa prestação de serviços. Havendo as duas situações, este poderá não ser um factor importante para nos ajudar à distinção entre prestação de serviços e contrato de trabalho.
O local de trabalho onde a actividade é exercida é outro indício. Se a actividade for exercida nas instalações do destinatário, ou em local indicado por este, estaremos perante um contrato de trabalho. Exceptuam-se situações das quais o local de trabalho venha a depender da actividade a ser executada.
A existência de horário de trabalho (hora de início e fim de actividade) pode levar-nos a um contrato de trabalho. A não existência de horário de trabalho leva-nos a uma prestação de serviços.
A remuneração pode feita conforme as tarefas que se executem, ou conforme o tempo de trabalho. Quando alguém é remunerado à hora, tal situação é típica num contrato de trabalho. Porém, se alguém for pago conforme cada tarefa que execute, tal situação constitui uma prestação de serviços. Se o executante da actividade auferir subsídio de Natal, e/ou subsídio de férias, tudo faz crer que estamos perante um contrato de trabalho.
Se a remuneração for variável e nem sempre periódica (variar o montante e não ser pago, por exemplo, mensalmente), tudo indica que estamos perante uma prestação de serviços. Para ser contrato de trabalho, a remuneração deve ter, pelo menos, uma parte fixa, ser periódica e regular.
Associado a este critério da remuneração, poderemos falar de outro indício importante. A prestação do executante é uma prestação de mera actividade (de meios), ou uma prestação de resultados? Numa prestação de meios, a actividade considera-se realizada apenas com a sua execução independentemente do resultado atingido, enquanto na prestação de resultados não basta executar a tarefa, há que atingir um determinado objectivo. Por exemplo, um telefonista ou um operador de um serviço de apoio a clientes. Basta-lhe atender os telefonemas e ajudar o cliente para executar a sua actividade. Mas se este mesmo operador tiver que efectuar x número de vendas em y tempo, então a prestação aqui será de resultados e tudo apontará para uma prestação de serviços. É, porém, possível que alguns contratos de mera prestação de meios, tenham em vista um resultado. Naturalmente, qualquer empregador pretende atingir determinados objectivos. O critério de distinção é saber o que é mais importante: a mera execução da tarefa, ou o resultado a atingir? Numa prestação de meios, tudo aponta para a existência de contrato de trabalho, enquanto que numa prestação de resultados tudo aponta para prestação de serviços.
Se o contrato é de execução continuada com, por exemplo, a existência de férias, ou com o cumprimento dos deveres impostos pelo artigo 98.º do CT (Código do Trabalho), então estaremos perante um contrato de trabalho.
O risco ajuda-nos a distinguir se estamos perante contrato de trabalho ou prestação de serviços. Na falta de possibilidade em realizar a actividade, quem fica em desvantagem? Num contrato de trabalho, o risco corre por conta do empregador, devendo sempre a retribuição ao trabalhador, ainda que este não possa executar a actividade, por motivos que não lhe possam ser imputáveis (doença, morte de familiar, etc). Numa prestação de serviços, o risco corre por conta dos dois: o destinatário da actividade não atinge o resultado pretendido com esta, e o executante não aufere a retribuição.
Quem executa a actividade encontra-se inserido na estrutura organizacional da empresa que beneficia com a actividade? Se sim, tal facto puxa-nos para a qualificação de tal contrato como contrato de trabalho. Se não está, tal situação é um contrato de prestação de serviços.
O recurso a colaboradores é outro critério que nos ajuda nesta nossa distinção. Num contrato de prestação de serviços, o recurso a colaboradores, por parte do prestador da actividade, leva a uma situação de prestação de serviços. Por exemplo, electricistas, reparadores de televisão, etc. Interessa é que aquela actividade seja feita, independentemente de quem a execute, permitindo que o prestador de serviços possa recorrer a terceiros que o coadjuvem. O contrato de trabalho, sendo um contrato intuitu personae, não permite que o executante recorra a colaboradores. Há que ressalvar a situação de existirem prestadores de serviços que contratem colaboradores em regime de contrato de trabalho.
O contrato de trabalho é obrigatoriamente oneroso. Sem retribuição, não há contrato de trabalho. As retribuição pode revestir várias formas. Porém, sem retribuição não há contrato de trabalho. A prestação de serviços pode compreender retribuição ou não. Assim sendo, o contrato de prestação de serviços pode ser gratuito ou oneroso.
Mas, aquilo que realmente ajuda a decidir se estamos perante um contrato de trabalho ou uma prestação de serviços é o critério da subordinação jurídica. A subordinação jurídica do trabalhador inclui o poder disciplinar que o empregador exerce sobre aquele, e o poder de direcção. Poder disciplinar é a possibilidade de o empregador aplicar sanções ao trabalhador. Poder de direcção são as orientações e ordens dadas pelo empregador no decorrer da actividade. Aqui não se inclui a autonomia técnica, porque a forma que cada um tem de executar a sua tarefa e a metodologia não é algo que seja linear. Não é de todo justo impor-se a um arquitecto, a um advogado ou a um médico a forma de realizar a sua actividade. No entanto, é possível dar orientações, traçar os termos em que o trabalho deve ser prestado e acompanhar/fiscalizar o desenvolvimento da actividade. Na prestação de serviços não há subordinação jurídica, tendo o prestador a possibilidade de executar a sua tarefa com total autonomia.
Outro critério igualmente importante é a dependência económica. O facto de alguém trabalhar com exclusividade para uma empresa e ser esse o seu único sustento, configura um contrato de trabalho. Ainda assim, o código do trabalho admite a possibilidade de se trabalhar para mais que uma entidade. O decisivo aqui é saber se aquela actividade é o seu principal "ganha pão". Temos depois outro critério que ajuda a ver se há dependência económica: saber quem é o beneficiário da actividade. Se o beneficiário não for quem contrata, mas um terceiro, então não há dependência económica. Se, por sua vez, o beneficiário que contrata é o único interessado, há dependência económica e estaremos perante um contrato de trabalho.
Por fim, temos indícios externos face à relação contratante-contratado, que é saber se quem presta o serviço está sindicalizado e inserido nas finanças e na segurança social.
Explicados e enumerados todos os indícios, façamos uma ponderação final e vejamos se estamos perante contrato de prestação de serviços ou contrato de trabalho. Posteriormente, analisemos o artigo 12.º do CT que nos diz que "Presume-se que existe um contrato de trabalho sempre que o prestador esteja na dependência e inserido na estrutura organizativa do beneficiário da actividade e realize a sua prestação sob as ordens, direcção e fiscalização deste, mediante retribuição.". Havendo subordinação jurídica, sendo a maior parte dos outros indícios característicos de um contrato de trabalho, e preenchendo os requisitos do artigo 12.º podemos concluir que estamos perante um contrato de trabalho.
As prestações de serviços são reguladas pelos artigos 1152.º a 1154.º do Código Civil. O contrato de trabalho rege-se pelo Código do Trabalho. Muitos empregadores refugiam-se na prestação de serviços porque esta não os sujeita às regras do Direito do Trabalho. Assim, não se vêem na obrigação de pagar subsídio de Natal, férias, efectuar descontos, não sujeição ao período normal de trabalho e a horários de trabalho, cessação e resolução do contrato, etc. O empregador só ganha com isto, e o trabalhador perde bastante. Aproveita-se ainda do facto do executante da actividade ser a parte mais fraca do contrato, aquela que acaba por se sujeitar a regras que vão além dos limites, porque precisam de ganhar dinheiro para sobreviver. Tal situação além de ser fraudulenta é usurária.
Cabe a quem estiver numa situação de prestação de serviços, que na nossa sociedade tem o nome simpático de "recibos verdes", recorrer a um tribunal de trabalho, através de uma acção de reconhecimento, que faça com que ao prestador de serviços seja reconhecida uma relação laboral com a entidade empregadora. Apesar de todos os indícios aqui expostos, não se dispensa a consulta de um advogado ou advogado estagiário, para análise do caso concreto dada a sensibilidade jurídica que o advogado tem e que lhe permitirá analisar as questões de forma imparcial, dado que qualquer prestador de serviços quererá ter um contrato de trabalho e poderá sentir-se influenciado por isso a levar a um tribunal uma situação que pode não configurar um contrato de trabalho e que lhe poderá acarretar problemas posteriormente.
No entanto, tendo em conta a ilegalidade em que vivemos e a exploração a que muitos são sujeitos, existem, efectivamente, milhares de pessoas com contrato de prestação de serviços, quando deveriam estar com contrato de trabalho! As vantagens em recorrer para um tribunal são enormes: reconhecimento da antiguidade para efeitos de progressão e aumento salarial, contrato de trabalho sem termo caso já tenha passado o tempo decorrido, créditos laborais (subsídio de férias, férias, subsídio de Natal, pagamento de trabalho suplementar, sujeição aos limites dos períodos normais de trabalho, pagamento de feriados, descanso complementar e subsídio nocturno, etc).
Como podem ver, nada se tem a perder por intentar uma acção de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho, quando seja claro que estamos perante esta situação. Mais ainda ajuda nos casos em que temos alguém com contrato de trabalho e faz precisamente o mesmo que alguém que está abrangido pelas prestações de serviços. Não devem temer represálias futuras, porque existem formas de as combater através da lei. Não devem ter medo da morosidade de futuros processos judiciais em tribunal, porque existem providências cautelares que permitem proteger o trabalhador em situações em que é prejudicado e corre o risco de ser prejudicado durante a pendência da acção. Não devem temer despedimentos, pois o despedimento ilícito é severamente punido e coloca o trabalhador numa situação de vantagem.
Espero ter ajudado muita gente. Em caso de dúvida, é favor contactar.

Contradições

O Presidente da República diz que os portugueses têm poucos filhos e que teremos 40% da população idosa dentro de alguns anos. O mesmo Presidente da República promulga a lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez.

O Presidente da República pede que os portugueses tenham mais filhos, mas permite que se encerrem escolas, hospitais e maternidades.

Alguma coisa de errado se passa aqui, e não é com o Governo. A esse elogio a coerência.

Futebol 2007/08

O "craque" do Vitória de Guimarães

Querem aumentar a qualidade da Liga portuguesa, mas parece que alguns jogadores não estão dispostos a isso, isto se atendermos aos nomes deles. Senão vejamos, o Porto acaba de contratar um jogador que se chama "Rabiola". Já estou a ver os comentários a propósito das entradas por trás do Rabiolas.

Para ajudar à festa, o Vitória de Guimarães contrata um jogador de nome... Mrdakovic. Não, isto não é ficção, é mesmo o nome do novo ponta-de-lança do Guimarães. Vamos ver se ele é mesmo bom como dizem, ou se acaba por fazer jus ao nome que tem.

Os rostos da mentira

José Sócrates e Mário Lino mentiram ao país neste processo do novo estudo da CIP. Afirmaram os dois que o Governo não teve qualquer influência no processo de escolha dos patrocinadores do novo estudo sobre o novo aeroporto de Lisboa (estudo esse que quem tinha o dever de o ter feito eram os sucessivos Governos, do PS e PSD). Afirmaram ainda que não impuseram à CIP o afastamento da hipótese "Portela+1" para aceitarem enviar este estudo para o LNEC. Pois bem, hoje irá passar na Quadratura do Círculo, na SIC Notícias, provas claras mostradas por António Lobo Xavier de que estas declarações são falsas e mentirosas. Lobo Xavier irá mostrar uma carta enviada à ACP em que "fortes pressões políticas" fizeram com que o ACE inicialmente previsto para o estudo sobre futuras localizações do novo aeroporto de Lisboa, que integrava entre outros a CIP, o ACP e a Confederação do Turismo de Portugal não tivesse sido constituído, já que pelo menos a ACP é favorável a que se estudasse não só a opção Alcochete, mas também e principalmente a opção "Portela+1".

Os dois governantes mentem descaradamente e sem pudor ao país sempre que este processo vem à baila. Mentem quando dizem que o LNEC vai fazer um estudo sério sobre Alcochete e OTA, já que o LNEC foi a entidade responsável desde 1999 da opção OTA. Não está em causa o rigor e os créditos firmados do NEC, mas sim a insenção com que este organismo vai agora, passados 8 anos e depois de sucessivos estudos sobre a OTA, fazer um estudo sobre Alcochete. Depois de ter sido um dos principais "Pais" da OTA, pede-se agora que aceite um "filho adoptivo" (Alcochete). E é bom recordar que o LNEC é tutelado por Mário Lino...

Além do mais, esta comparação devia ter sido feita com muito maior amplitude, já que as razões de índole económica, segurança aérea, entre outras, não podiam ter sido menosprezadas. Esta comparação não podia ter sido feita apenas a nível de engenharia, como é óbvio.

Tudo isto leva a entender que de facto todo este "show off" não passa de um balão de oxigénio que o Governo quis dar a si próprio e ao candidato António Costa em vésperas das eleições de Lisboa (viu-se como ele ontem não quis falr minimamente neste problema). Este Governo mente e não é sério e pode até ter as melhores decisões do mundo, mas terá sempre um problema de credibilidade e de carácter gravíssimo.

Os tempos mudam...

São tempos bem diferentes dos de antigamente, estes em que nos encontramos. Antigamente, o cliente tinha sempre razão, as sugestões e críticas do cliente eram tratadas como se fossem uma contribuição de ouro para a melhoria dos produtos e serviços e para a luta contra a concorrência. O cliente era, efectivamente, servido e tudo girava à sua volta. A empresa, o serviço, lucrava com o cliente, dando-lhe aquilo que ele quer.

Hoje tudo é diferente. O cliente nunca tem razão, nunca leu as cláusulas no fundo do contrato em tamanho 1, interpreta mal as disposições e os contratos, as suas críticas e sugestões são sempre infundadas, e a empresa, serviço, é que sabem o que o cliente quer. Basicamente, a filosofia dos prestadores de serviço, produtores, etc é: o cliente é obrigado a aceitar o que há, porque ou aceita o que lhe é dado, ou fica a arder. Como o cliente não tem grandes hipóteses, tem que ficar com o que há para lhe dar, nas condições em que as coisas estiverem. Não há liberdade de estipulação. Ou aceita, ou fica sem nada.

São tempos bem diferentes dos de antigamente, estes nossos, em que o cliente não só não tem sempre razão, como muito raramente a tem e tal só se for reconhecido por um tribunal! Não são as empresas que estão aqui para lucrar com a vontade do consumidor. O consumidor é que tem que adaptar a sua vontade àquilo com que as empresas lucram! E já vamos com muita sorte por ser assim, pensa quem está do lado da oferta...

A solidariedade portuguesa

Ao lermos esta notícia, naturalmente censuramos a iniciativa da SIC Notícias. Ano após ano, eleição após eleição, reclamação atrás de reclamação, a história é sempre a mesma. A comunicação social exclui dos debates eleitorais alguns que entende que deve excluir. Assim sucede nas eleições para a CML. A SIC Notícias, e todos os outros órgãos de comunicação social, desprezam os outros candidatos.

Para mim isto é injusto e quem decide tomar o partido de uns face a outros deve ser punido. Como podemos ver pela notícia, não há como sancionar, a não ser através da sanção do costume: muitas palavras, muitos sermões, a SIC até diz que sim, que a situação é chata e triste, mas vão adiante com o debate porque querem, podem, fazem, mandam, e nada acontece por isso. Logo, continuaremos a ter eternamente estas situações deploráveis, em que uns são beneficiados face a outros, quando todos deveriam ser iguais perante a Lei e a comunicação social deveria ser imparcial. A Constituição não existe para todos, e a restante lei também não.

Não obstante tudo isto, José Sá Fernandes "solidarizou-se com os cinco concorrentes excluídos", conforme nos avança a notícia. Mas a solidariedade de Sá Fernandes é a típica solidariedade portuguesa: aquela em que nos dizem "estou contigo", "vai em frente", "tens razão", "é assim mesmo", dão-nos uma palmadinha nas costas, mas depois nada fazem por temerem represálias, ou porque estão numa situação cómoda. Não tivesse eu recebido esta "solidariedade" e este "companheirismo" inúmeras vezes, e possivelmente não entendia o que se estava aqui a falar.

A solidariedade à portuguesa é assim mesmo. Uma coisa vos garanto: se me tivessem convidado para um programa televisivo, desprezando os restantes candidatos, eu rejeitaria. E muitos que me conhecem sabem que seria capaz de tomar esta decisão. Claro que só seria capaz de fazer tal coisa quem partilhasse princípios que passassem pela igualdade de armas para todos, imparcialidade, etc. Não é certamente o caso de Sá Fernandes e de alguns milhões de portugueses. É bonito dar a palmada nas costas e mostrar solidariedade verbal, mas agir em conformidade com isso, não é para todos.

Hoje em dia tudo o que mexe é xenófobo

O Governador do Estado da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, aconselhou, na passa quarta-feira, os hispânicos a desligarem a televisão em língua espanhola, de forma a que possam aprender mais rapidamente inglês. Schwarzenegger alega que se conseguiu aprender inglês em dois anos, vindo da Áustria, foi porque raramente recorria à língua alemã.

Como é natural, já estão a ver que os comentários do Governador não foram bem recebidos. Foi acusado de ser ignorante, xenófobo e de motivar a comunidade hispânica a ser monolingue, como se alguém se esquecesse da sua língua materna, ou deixasse de a falar por completo.

O conselho de Schwarzenegger visou ajudar a comunidade hispânica na sua integração nos EUA, dado que muitos nem ao fim de 10 anos se conseguem expressar minimamente em inglês, e ainda acabam por requerer cidadania norte-americana.

Do meu ponto de vista, dou total razão ao ex-Exterminador. Alguém que não se consiga expressar fluentemente em português, estando em Portugal, e não tenha um nível cultural mínimo sobre os nossos símbolos, tradições e valores, jamais poderá ter a cidadania portuguesa. Aliás, a partir do momento em que só 4% dos africanos residentes em Portugal é que se identificam com o país, e na comunidade brasileira o número é ainda menor, não podem utilizar o meu país para benefício próprio. O Estado Português não é a Santa Casa da Misericórdia, para atribuir nacionalidade a qualquer um, especialmente com os interesses associados ao facto de Portugal ser um Estado-Membro da União Europeia.

Direito da Cultura

E como o Bar Velho Online tem uma componente cultural, informamos que completou-se esta semana o site da cadeira de Direito Constitucional 3, regida pelo mítico Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva, tendo como assistente o saudoso assistente Dr. Pedro Delgado Alves, que tinha como programa o direito da cultura

Para consultar o site carregue aqui.

O Justiceiro ou o novo Sá Fernandes?

in Jornal O metro edição de 18 de Junho

Sobre a OTA

Leiam, como eu li, esta notícia do SOL, e comparem-na com o post escrito aqui no Bar Velho na passada 2.ª feira.

Afinal, quem é que já sabia o que se estava a passar com esta questão de Alcochete? Tudo não passa de um "time out" do Governo, para poder ganhar tempo!

E vão 30!!!

Estava difícil, mas foi nos últimos minutos de jogo que o Real Madrid conseguiu ganhar o jogo e ser campeão. Na despedida de Beckham, com Tom Cruise nas bancadas, e Roberto Carlos, agora já era apelidado de um dos melhores jogadores do mundo, e Capello já voltou a ser o maior novamente. Durante 78 minutos voltaram a praguejá-los, tempo em que o Real não estava a ganhar, mas de repente voltaram a sê-lo. Acabou a Liga como muitos desejavam que acabasse, sendo eu um deles. Tudo, menos Barça!

Agora fica a mensagem especial para o Eto'o:

"BARÇA, CABRÓN, SALUDA AL CAMPEÓN!"

A injustiça

Leio ontem no jornal Destak uma entrevista a um traficante de armas, que referiu que se arranjam armas desde 200 euros, e que Cova da Moura é como se fosse um pequeno exército, tal é o número e qualidade de armas que por lá existem. Confirmou que é por isso que a polícia tem medo de lá entrar.

Já todos sabíamos disto. Não tínhamos eram confirmações oficiais por parte de quem por lá anda. Pergunto-me como é possível um jornalista de um jornal conhecer traficantes, e a polícia não saber quem eles são, ou a saber, nada fazer!

É injusto que andem por aí a prender elementos pertencentes à extrema-direita só porque têm umas soqueiras, uns maces, e uma 6.35, quando ali para os lados da Amadora há quem tenha G3, Bazucas, granadas, e outro tipo de material de guerra, e nada se faz por medo. Tratam meia-dúzia de homens como se fossem criminosos e terroristas da sociedade, quando temos do outro lado da barricada exemplos bem piores! Se querem aplicar a lei a uns, apliquem-na aos outros. É um princípio jurídico "quem não pode o menos, não pode o mais". Se não se pode ter soqueiras, maces e tacos de basebol, muito menos se pode ter o arsenal de guerra que está escondido em Cova da Moura, Chelas, Pica-Pau Amarelo, etc. Além do mais nunca vi nenhum elemento de extrema-direita assaltar carrinhas de transporte de valores, bancos, cidadãos, gasolineiras, etc.

Se calhar o melhor é a extrema-direita reservar uma área só para si, blindá-la e encherem-se de armas e munições. Ao menos assim não vão presos. E quem diz a extrema-direita diz qualquer um de nós. Vamos começar a andar armados, e em gangs. Será que é esta a solução que o Estado quer que nós, cidadãos, tomemos? Vamos fazer de Portugal, mais ainda, o Brasil da Europa? Temos polícia e forças armadas, para quê?! Bem, realmente acabo de me lembrar que os coitados dos polícias nem seguro têm, se algo lhes acontecer as famílias recebem 25.000 euros apenas como indemnização, e se houver algum estrago com bens que usem em serviço ainda têm que pagar por isso. Compreendo o medo deles. Mas os das forças armadas não! Alguém limpe as favelas portuguesas, urgentemente! Já ninguém anda na rua descansado!

Lei antitabágica: alguém tinha dúvidas?

Há alguns meses frisei o facto da proposta de lei antitabágica ser fraca, ao permitir que se fumasse em 30% dos espaços públicos com perímetro superior a 100m2.

Se na proposta inicial estava vedado o fumo em espaços inferiores a 100m2, cedo desconfiei que o Governo levasse isto adiante. Hoje, ao ler o Público, confirmo que a desconfiança tinha razão efectiva de ser. O Governo pretende dar a benesse a todos os estabelecimentos com espaço até 100m2, permitindo que se fume nos mesmos. O Governo cedeu novamente, permitindo que se fume em todo o lado novamente. Vamos continuar a levar com o fumo dos outros, seja onde for.

Resumindo e baralhando, pergunto: afinal, o que é uma lei antitabágica?! Se com esta lei se continua a fumar em todo o lado, reduzindo-se apenas a percentagem de espaço nas superfícies com perímetro superior a 100m2, afinal porque lhe chamam lei antitabágica?! Lei antitabágica deveria proibir que se fumasse. Esta lei continua a permitir que se fume em todo o lado. Afinal que lei é esta? Para que queremos nós esta... trampa?

Se é para permitir que se continue a fumar em todo o lado, como sucede presentemente, então deixem-se estar quietos e voltem à questão do aeroporto, porque isto não é lei, não é antitabágica, não é nada. É só tempo perdido. Nada mais que isso. Tempo perdido e dinheiro gasto em comissões e reuniões.

Está descoberta a forma de se combater a violência contra os professores

"Duas professoras da Escola D. Martinho Castelo Branco, em Portimão, foram agredidas,no espaço de dois dias, dentro das instalações do estabelecimento de ensino: uma por um encarregado de educação e outra por um aluno.

O último caso ocorreu ontem de manhã, quando uma professora de Educação Física tentou pôr fim a uma briga de alunos, durante um intervalo. Um dos jovens voltou-se contra ela e tentou agredi-la com socos e pontapés. A docente conseguiu neutralizar o jovem, visto que é praticante de karaté."

Fonte: Correio da Manhã

Ora, parece que os alunos de Letras que queiram ser professores e os professores que quiserem continuar a exercer a profissão só têm uma forma de evitar a violência de que são alvo todos os anos, como resultado da frustração dos alunos e das respectivas famílias: aprenderem karaté!

Parece ser esta a única forma de prevenir a violência. Claro que existem os tribunais para aplicar as penas aos criminosos atrasados mentais (não existe outra expressão que os descreva melhor) que agridem os professores. Mas nada como dar cumprimento ao adágio popular, "mais vale prevenir que remediar". A prevenção bem poderia passar por castigos mais duros aos alunos que não consigam conviver com colegas, funcionários e professores numa escola, e pelo policiamento no interior das mesmas. Sempre era mais útil fazer deslocar alguns polícias às escolas, em vez de muitos estarem numa esquadra sem fazer o que quer que seja! É inadmissível a existência de violência contra professores e/ou alunos!!

Até que alguém tome medidas que protejam os professores e os alunos de crianças, jovens e adultos mentecaptos, temos que promover cursos de karaté, enquanto forma de prevenção. Só assim os professores conseguem evitar estas situações que insistem em fazer manchete na comunicação social, tal é o degredo.

RTP finalmente faz serviço público

É com prazer que felicito a RTP por, finalmente, fazer serviço público. Apesar da mágoa e tristeza do Presidente da República, a televisão estatal poupou-nos de uma enorme tortura. A nós e os mais de 5 milhões de portugueses espalhados por esse mundo fora.

Entre o direito à fama do Presidente da República e o direito a não ser torturado, a RTP preferiu livrar 15 milhões à tortura. Isto, sim, é serviço público!

Para ouvir os discursos de missão impossível do costume que se ouvem desde há décadas, onde se tenta motivar o português, quando este é esmifrado por todos os lados, mais vale passar o Malato e a Merche. De palavras estão os portugueses fartos! Quando passarem aos actos, então aí até lhes podem dedicar 24 horas seguidas.

A tradição já não é o que era

Daniela Mercury, "madrinha" na festa dos santos populares em Lisboa

Que o Carnaval em Portugal se celébre à semelhança de como é feito no Brasil, não contesto. Mas que os santos populares sejam celebrados com samba e com artistas brasileiros a apadrinharem uma cerimónia 100% portuguesa, acho uma tremenda aberração e falta de respeito pelas nossas tradições e costumes!

O que se seguirá? Troca do manjerico pela planta de cannabis? Troca da sardinha pela canjica e pelo acarajé e troca da sangria pela caipirinha?

É triste, bastante triste, a forma como celebraram o 13 de Junho!

Os prémios aos jogadores

Muito se tem falado nos últimos dias sobre um suposto prémio que o Barcelona pretende pagar aos jogadores do Maiorca, caso estes pontuem contra o Real Madrid este domingo, num jogo que poderá dar o título quer ao Barcelona, quer ao Real Madrid.

Este tipo de prémios não constitui qualquer ilegalidade no meu ponto de vista. Pagar para ganhar, incentivar a ganhar, é completamente diferente de pagar para perder, ou fazer com que não se esforcem. Até aqui tudo claro. Se estivesse no lugar do Barcelona, eu faria a mesma coisa.

Mas, por outro lado, enquanto Presidente dos clubes pequenos que saem beneficiados com isto, e enquanto adepto, sentir-me-ia ofendido se o meu clube sempre pagasse os salários a tempo e horas, de um contrato que os mesmos assinaram, sem terem sido coagidos a isso, e de repente os mesmos precisassem de encontrar motivação extra nestes "subornos legais". A fazerem o jogo da vida deles graças a estes pagamentos aliciantes, não teria outra solução senão puni-los. Tal, só provaria que os mesmos não fizeram um campeonato bem melhor porque não quiseram e, assim sendo, não honraram a camisola e os princípios do clube.
Um clube que cumpra os seus deveres com os atletas e que lhes dê condições para trabalhar parece-me ser suficientemente aliciante, sobretudo quando os jogadores não têm qualidade para singrar noutros clubes com ambições mais altas. Se não se sentem aliciados com o que recebem, então é bom que comecem a encontrar outro clube, porque se neste a motivação já era pouca, a partir do momento em que celebrassem tal contrato, a mesma passaria a ser inexistente.

Tony! Tony!

Cada vez mais constato que vivemos num País de "Tonys"! A maioria dos portugueses têm mesmo aquilo que merecem.

TONY! TONY!

No Reino de Portugal

Vivemos num Estado absolutista. Somos Governados por um Partido que manda e desmanda a seu belprazer. No Reino de Portugal, o absolutismo voltou a revelar-se através de uma das vassalas de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues. A mesma, decidiu "convidar" a Associação de Professores de Matemática a abandonar a comissão de acompanhamento do Plano da Matemática.

Tudo se deveu a um comunicado emitido por esta entidade, onde se criticavam as declarações da Ministra. Temos uma Ministra da Educação que tem actos de loucura, sem sinais de mínima lucidez, e para quem a pedagogia não faz o mínimo sentido. Importam os números e os resultados. Os meios e as condições são irrelevantes. Porventura não será a pedagogia um dos principais pilares da educação?

Segundo consta, quem quer colaborar com o Estado na prossecução dos seus fins, tem que colaborar e aceitar tudo o que lhe venha a ser imposto pelo Governo. Se se apresentarem soluções e alternativas, ou se se fizerem críticas a pessoas e órgãos autistas, serão imediatamente excluídos, por haver uma regra neste Governo que impede a crítica. Basicamente, desde o seu início que este Governo funciona com o mote "Não estás comigo, estás contra mim" e age nesse sentido. Só assim se explica que diversas parcerias existentes há décadas com instituições como a APM venham a terminar.

Outro ponto engraçado nisto é o facto de se pressionar as entidades a tomarem determinadas posturas, "convidarem" as mesmas a sair, e estas, quando pressionadas e sem condições para trabalhar são obrigadas a sair, são depois acusadas de se "auto-excluírem", conforme reparo feito pelo assessor de imprensa do Ministério da Educação.

Ai IV República, IV República... não há meio de chegares!

800

Este bem podia ser o título de mais um filme de Zack Snyder. Possivelmente uma sequela do filme 300. Infelizmente não é, mas esta história é mais real do que aquela que reza a história a propósito dos 300 de Esparta. São 800 mil, os actuais trabalhadores a recibos verdes. Quais heróis, trabalham dia-após-dia com a corda à volta do pescoço, desconhecendo qual será o dia em que o seu vínculo terminará por mera vontade da entidade contratante.

Trabalham tanto ou mais do que os outros, mas não têm direito a subsídio de Natal, férias, desemprego, têm que efectuar os seus próprios descontos e não há limite de trabalho, em virtude de serem profissionais liberais. Não têm outra hipótese senão aceitarem as condições propostas, dado serem a parte mais fraca no contrato, que precisa de dinheiro e trabalho para viver.

O regime dos recibos verdes é usado e abusado pelas empresas e são uns verdadeiros heróis aqueles que são obrigados a passar por esta situação. Para quê olhar somente para o que se passa na Islândia, na Espanha, ou no Dubai, se temos em pleno território nacional quase 8% da população a ser explorada e escravizada?
No entanto, há uma luz ao fundo do túnel para todos estes profissionais: a esperança que a sua prestação de serviços seja considerada como estando abrangida por um contrato de trabalho.

Nova Lei da Publicidade das Agências de Viagens

Entrou em vigor no passado dia 7 de Junho, o novo Decreto-Lei que fixa novas regras para as mensagens publicitárias das agências de viagens. Já estávamos cansados de ver passagens aéreas a 5 euros, ou viagens a Pipa por 400 euros e quando chegávamos lá, toma lá mais 200 euros em taxas e combustível! Esta lei visa que o preço divulgado pelas agências inclua todos os impostos e taxas, "de modo a assegurar ao consumidor uma informação clara, adequada e inequívoca (...) que lhe permita comparar os preços e as condições da oferta". Obriga ainda as agências de viagens a mencionar nas suas mensagens publicitárias "que a tarifa mais baixa anunciada está limitada ao número de lugares disponíveis, devendo ainda indicar, de forma bem visível, clara e inequívoca, se a tarifa se refere à viagem de ida ou de volta ou à viagem de ida e volta".

Segundo o Decreto-Lei, "as transportadoras e os seus agentes devem oferecer ao consumidor a tarifa mais baixa disponível para a data, voo e classe de serviços pretendidos, aplicável a cada caso, através dos seus canais de venda directa, como sejam sistema de reservas pelo telefone, portal na Internet e lojas de vendas". Devem ainda "informar os passageiros de que podem existir diferenças tarifárias nos seus canais de venda". As coimas vão dos 500 aos 35 mil euros.

Este diploma foi uma iniciativa do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, que tem feito um bom trabalho à frente deste seu cargo. Não é a primeira vez que surge um decreto-lei, um parecer, ou uma proposta de lei, que tenha o cunho deste Secretário de Estado. Todos eles muito úteis e interessantes.

Agora sim, podemos saber aquilo que vamos comprar, sem que nos façam crêr que é tudo muito barato, e vamos a caminho de uma viagem de sonho, a preços paradisíacos, quando depois constatamos que nem os destinos, nem os preços, são de sonho!
O Decreto-Lei 173/2007 pode ser consultado aqui.

Governo cede na OTA?

É a principal notícia da imprensa de hoje, o facto do Governo ter pedido ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para estudar a viabilidade de construir o aeroporto em Alcochete. Depois de ter apanhado de todos os lados, e ter sido encostado às cordas, uma vez tendo-se apanhado à beira do KO, decidiu pedir um "time out" neste combate que já vai longo, e decidiu ouvir as propostas da oposição e de praticamente Portugal inteiro.

Assim, e com a promessa de dar atenção aos estudos que vão durar seis meses, o Governo ganha algum tempo, tirando alguma pressão de cima e podendo utilizar este estudo a seu favor. Apesar da OTA já ter sido chumbada em 100% dos estudos, não seria a primeira vez que o Governo frisaria o facto de outras opções terem sido declaradas "opções inviáveis", como aconteceu a Rio Frio, por exemplo. Resta saber se este estudo estuda a proposta de Alcochete isoladamente, ou se compara Alcochete com a OTA. Há diferenças grandes nestes dois estudos. Se se optar pelo primeiro, em caso do resultado final ser "não constitui a melhor opção", o Governo atacará a OTA com mais forças do que nunca. Se se comparar a OTA a Alcochete, o Governo será obrigado a ceder caso Alcochete seja a "opção menos má".

Tenho a criticar o Governo por já ter conhecimento deste estudo há três meses e dizer na comunicação social que não conhecia qualquer estudo relativamente a Alcochete. Tenho ainda a criticar que seja a CIP a desempenhar as funções do Estado, sendo esta entidade quem pede estudos a entidades competentes, e quem estuda as melhores soluções para os portugueses, quando o Governo insistia, teimosamente, na OTA, negando-se dar ouvidos a todos os outros que nem sequer davam soluções finais, mas apenas sugestões de estudos. O Governo escolheu tentar atirar areia para os olhos dos portugueses através das declarações alarmistas como "o tempo está a correr contra nós", "já estamos atrasados", "o aeroporto já devia estar em fase de execução", "é o fim do mundo", etc.

Olho com desconfiança para este "time out" do Governo, mas quero acreditar que vão acabar por chegar a um bom acordo a propósito do novo aeroporto. Não têm outra solução, até porque nem sequer há boa demanda. Não percebo nada de aeroportos, nem de engenharia, mas a proposta de se manter a Portela, com a construção de um aeroporto mais pequeno no Montijo, parecia-me exequível e aceitável. No entanto, se se quer transferir o aeroporto de Lisboa para outro local menos populacional, Alcochete é capaz de ser uma boa opção. No entanto, fica já aqui um senão: a Quercus chumbou a OTA (como todas as outras entidades), mas também vetou Alcochete como destino, por causa dos impactes ambientais que esta obra terá. No entanto, devemos optar pela solução que menos danos ambientais venha a provocar. E se já se provou que a OTA provoca danos ambientais, tecnológicos, sociais, etc... Alcochete, para já, parece só provocar danos ambientais e de uma forma mais leve que a OTA.

E porque hoje é Dia de Portugal

Nadal

Rafael Nadal sagrou-se hoje campeão do Torneio Roland Garros. Tri-campeão, para ser mais exacto. Venceu de forma inequívoca Roger Federer por 3-1, num encontro onde não esteve presente o melhor Nadal, mas esteve presente o pior Federer dos últimos tempos.

Federer é um campeão e já uma lenda, mas Nadal é o meu tenista preferido da actualidade. Vi-o, ocasionalmente, no Estoril Open de há 3 anos, tinha ele 17. Foi a primeira vez que tinha ouvido falar neste tenista espanhol. Gostei do que vi na altura no encontro com Gasquet.

Tem 21 anos e um potencial só ao nível dos grandes mestres do ténis. Parece ser o único capaz de fazer frente a Roger Federer. Cá espero por mais feitos deste prodígio do ténis.

Como Impede o Marido que a Mulher Aborte?

"Não se pense que um sim no referendo pode limitar os direitos de um marido, futuro pai, na constância do matrimónio.

Em primeiro lugar, deve ser explicado que a interrupção voluntária da gravidez, passará a ser permitida se o legislador revogar uns quantos comportamentos jurídico-penais relevantes e deixar de os considerar factos ilícitos e culposos. Só deixa de ser crime e nada mais.

Está sanada a questão, diga-se, só criminal, para a mulher que até às dez semanas de gravidez entenda abortar. Explique-se que o crime continua pós as dez semanas.

Entenda-se ainda que a mulher casada não é dona do casamento, nem dona do marido ou da vida que não apenas ela, mas ambos criaram.

Assim, ao contrário do que a mulher casa pensa, não tem o direito unilateral de abortar até às dez semanas sem obter o agrément do marido. E não estou a ser nada conflituoso.

Reza o art. 1577.º do C. Civil que o casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida.

Até os leigos entendem que um contrato é um acordo bilateral, de duas parte; uma harmonização de vontades. Igualmente é claro que constituir família entre duas pessoas de sexo diferente serão não só viver em família mas também procriar; ter filhos - os quais não são ilícitos, nem nada que se pareça, num casamento. Ter filhos é o normal que se espera das famílias.

Por seu turno a filiação relativa ao pai presume-se em relação ao marido da mãe na constância do matrimónio.

E esta presunção legal nada mais é do que o corolário do princípio de que o casameto é o contrato do direito da família mais importante da sociedade portuguesa.

Se assim não fosse não tinham existido as lutas pela união de facto (ligações more uxorio) e as lutas pela equivalência de direitos entre o casamento e as uniões de facto entre homossexuais. Todos querem o mesmo, os mesmos direitos do casamento.

O marido casado é o presuntivo pai da criança e o estabelecimento da filiação, tem eficácia retroactiva (art. 1797.º do C. Civil).

Por seu turno (art. 1798.º do C. Civil) o momento da concepção do filho é fixado, para efeitos legais, dentro dos primeiros cento e vinte dias dos trezentos que procederam o seu nascimento.

E sobre filhos se diga que, na constância do matrimónio, o exercício do poder paternal pertence a ambos os pais, e é exercido de comum acordo.

Por tudo isto estamos conversados; o pai é o marido da mãe (art. 1796.º e 1826.º, n.º 1 do C. Civil) casamento é para constituir família e na expectativa de essa família estar a ser constituída, definitivamente não terá a mulher direito de por fim a uma gestação até às 10 semanas, dum filho que não é só seu mas pertencente a si e a o pai, o qual poderá entender querer ser pai, justamente fruto de relações sexuais consentidas e queridas por ambos os cônjuges na constância do matrimónio e que pela sua inevitabilidade biológica conduzem à criação de vida - um filho.

Assim, nós homens, que queremos filhos, não devemos esperar que as nossas mulheres simplesmente nos comuniquem que pretendem abortar (mesmo durante as dez semanas).

Podemos reagir contra tal unilateralidade despótica da mulher por via de uma providência cautelar não especificada.

É claro que as providências cautelares não servem para outra coisa senão para aquilo para que foram legisladas e portante sempre que alguém mostre fundado receio de que outrém cause lesão grave e dificilmente reparável ao seu direito, poderá requerer providência conservatória ou antecipatória visando assegurar a efectividade do direito ameaçado. Processa-se com a prova sumária de um direito ameaçado (suma cognitio) e justifica-se no receio da sua lesão (art. 381.º, n.º 1 e 384.º do C. P. Civil). Vamos decompor:

Alguém mostrando fundado receio... - um marido que quer ser pai e a mulher lhe diz que quer abortar;

Lesão grave e dificilmente reparável - o pai perder o filho concebido no âmbito do contrato de casamento;

Assegurar o direito ameaçado - manter a gravidez da qual é o pai o primeiro impulso na formação da vida;

Receio da sua lesão - ficar sem o filho que quer, por simples vontade de outrém, contra a sua própria vontade.

Em resumo: há meios ao nosso dispor para impedirmos que as nossas mulheres, connosco casadas, abortem sem o nosso consentimento; ou então, seríamos, nós homens, meramente os autores do acto sexualmente relevante para outros fins, designadamente o do prazer, mas desarticulados da inevitável consequência - gravidez - que desejamos.

Que desilusão, enfim!"

Autor: António Velez, Advogado e Vogal-Tesoureiro da Delegação da OA de Abrantes
Fonte: Boletim da Ordem dos Advogados n.º 46

Nada tenho a acrescentar a este texto com o qual concordo por inteiro. De facto, para quem pensa que a mulher faz o que quer com um filho que é dos dois, desengane-se. O filho é dos dois, decidem os dois. Se não chegarem a um acordo, sempre têm a via judicial. É que estas decisões unilaterais tomadas única e exclusivamente pela mulher que acha que só porque é dona e senhora do seu corpo pode fazer o que quer, podem sair-lhe caras. Se a mulher o fizer, entendo que o marido pode accionar pedido indemnizatório pelos graves prejuízos causados, resultantes dessa tal decisão unilateral.

Porventura, se eu tiver um bem de alguém na minha casa, só porque sou dono e senhor desta posso destruir aquilo que não seja meu? Se tiver um carro de alguém estacionado na minha garagem, com a minha autorização, posso dar-me ao luxo de o partir só porque o espaço é meu? Decerto que não. Da mesma forma é o filho. Só porque o corpo é da mulher, ela pode dar-se ao luxo de fazer o que quer com um filho que é dos dois? A resposta é a mesma que às anteriores.

Ocean's 13

Adoro filmes de gangsters, engodos, burlas, desfalques, enfim... todo este tipo de coisas. Como tal, sou mega-fã de filmes como "Pulp Fiction", "Apanha-me Se Puderes", ou até mesmo da sequela de Ocean's que temos.

Ontem tive oportunidade de ver o "Ocean's 13", que adorei, tal como os outros, apesar do 12 ter tido uma parte final pessimamente conseguida.

Ainda assim, com um elenco deste gabarito só podem sair filmes brilhantes e o "Ocean's 13" não foge à regra.

Porém, há uma coisa que destaco tanto no Ocean's 11, como no 12 e ainda no 13: a banda sonora. Delicio-me com as bandas sonoras destes filmes. São absolutamente soberbas e não faço outra coisa senão comprar o CD da banda sonora e ouvi-la vezes sem conta sem nunca me conseguir enjoar. Outra banda sonora fantástica é a do Pulp Fiction.

Se já "papo" estes filmes todos pelo enredo e pelo elenco, então a banda sonora é a cereja no topo do bolo.

Mais um "pulo do Lobo"

Franklim Pereira Lobo, o maior traficante de droga português e dos mais poderosos da Europa e conhecido por ter fugido à polícia saltando do 1.º andar de um Hotel, mesmo nas barbas da DCITE, foi absolvido dos crimes de que estava acusado, e que lhe iriam dar 25 anos de prisão. O grande motivo para esta absolvição, segundo o colectivo de Juízes da Boa Hora, foi a acusação não estar suficientemente consistente e certos actos processuais terem sido anulados, como por exemplo escutas telefónicas. Esta decisão foi surpreendente, tendo em conta que todas as provas e antecedentes do agora absolvido eram bastante fortes e a questão era se apanharia mesmo 25 anos, ou se menos um ou dois.

Pergunto se, mesmo sabendo que o homem é culpado, mesmo tendo a certeza que foi ele quem praticou o crime, se será justo que uma escuta telefónica não validada, mas com a certeza que ocorreu, poderá ser simplesmente ignorada, e deixar à solta um criminoso do gabarito deste Lobo. Vamos discutir novamente a moral e o direito, mas em termos processuais? É absurdo tudo isto! Já Fátima Felgueiras teve o seu julgamento a começar do zero, porque houve uma escuta telefónica que foi realizada dois dias depois de ter caducado a autorização do juiz para as realizar. Que país fraquinho este que temos. Mesmo muito fraquinho... e revoltante!

Endividamento

Segundo consta, os portugueses endividam-se cada vez mais, com o valor mensal do endividamento a ser superior ao que ganham. Muitos culpam os bancos por tal situação. É como culpar os casinos pelo facto de muitas pessoas fracas da cabeça estoirarem o seu dinheiro no jogo. Quando é que as pessoas vão meter na cabeça que não há almoços grátis e os bancos são tudo menos a Santa Casa da Misericórdia?

A culpa do endividamento não é dos bancos, é de quem recorre ao crédito por tudo e por nada e de quem dá o passo maior que a perna. Ganham pouco e querem ter vida de futebolista ou de político. Depois é continuar a esticar a corda até ao enforcamento final. O banco tem dinheiro e empresta, naturalmente, querendo ser remunerado pelo facto de dispor a pronto uma quantia que só vai ver ao fim de bastante tempo. Isto é normal, e qualquer um de nós faria o mesmo. Aliás, já faz a partir do momento em que constitui depósitos a prazo, PPR's, Fundos de Investimento, Certificados de Aforro, etc. Que moral têm os clientes dos bancos para os acusar de exploração, quando fazem o mesmo que eles?

Esta questão do endividamento, ou "enforcamento", só tem um responsável: o cliente do banco. Quem recorre ao crédito não tem uma estratégia definida. Acham que com pouco podem ter muito. Não podem. Com salários de 600 euros, não podem ter apartamentos de 150 mil euros, ou moradias de 200 mil. Não podem comprar automóveis de 25 ou 30 mil euros. Não podem comprar o telemóvel topo de gama. Não podem ir ao futebol e ficar na secção central. Não podem ter tv cabo com sporttv, funtastic life e canais de cinema. Não podem ter o plasma de 42 polegadas. Não podem comprar umas calças que custam 150 euros, ou uns ténis de 125. Quando digo que não podem, não podem mesmo! É que ao manterem este estilo de vida, correm o risco de não terem dinheiro para se alimentarem, chegando à actual situação: a prestação é maior que o que ganham e mais tarde ou mais cedo vão declarar falência ou bancarrota. Depois, lá vem a tradicional penhora, lá fica o nome do penhorado queimado em bancos e terceiros, e lá vai ter que voltar à casa dos pais ou habitará em casas arrendas, mais acessíveis, mas só possíveis porque não há nova hipótese para endividamento.

Falam que ganham mal, mas muitos esquecem-se que com o 9.º ano, com o 12.º, ou com uma banal licenciatura em Letras que lhes permite dar aulas, não se consegue ganhar muito. Até com licenciatura em certos cursos com saída, o resultado final não é sempre risonho. São muitos os concorrentes e só vence quem tiver a melhor cunha, ou a melhor nota de curso. Mas com poucos estudos não esperem milagres, logo não responsabilizem os bancos, a economia e outros que tais. Culpem o planeamento. Quando não há dinheiro, o estilo de vida tem que ser proporcional ao que temos. Sem dinheiro, não há vícios. Ou, como se dizia no Benfica de Vale e Azevedo: "no diñero, no portero".

O problema centra-se apenas e tão só num factor: falta de planeamento. Repito que não há almoços grátis e se querem caridade vão à Santa Casa da Misericórdia!

Verdade seja dita

É verdade que Mário Lino se referiu à Margem Sul de uma forma não muito feliz e o mesmo até já o reconheceu. Mas, verdade seja dita, a Margem Sul é mesmo um deserto que não tem nada a não ser praia, campo e guetos. Eu tenho que dar razão ao fim que Mário Lino quis visar, mas não ao conteúdo. Esse foi infeliz.

Mário Lino diz que a Margem Sul não tem hospitais, quando tem e para a zona que é, nem são poucos. Mário Lino diz que a Margem Sul não tem escolas, quando tem imensas, ainda que a maioria sejam escolas de bairro, mas tem. Mário Lino diz que a Margem Sul não tem comércio, quando existe o Almada Forum, o Freeport, outros centros comerciais espalhados por todo o lado, ainda que pequenos, e muitas feiras de ciganos e praças.

Mário Lino escolheu exemplos infelizes para precisar o deserto da Margem Sul. Os desertos também têm população. A Margem Sul é um gueto, toda ela, porque entre outras coisas, por exemplo, no Concelho de Almada, possivelmente o concelho mais desenvolvido da Margem Sul a par de Setúbal, se alguém quer sair de casa, ou vai à praia, ou vai ao Almada Forum. Também temos a possibilidade de ir a Lisboa... Se alguém quer fazer compras como deve ser em Almada, que não passe por objectos contrafaccionados, só temos o Almada Forum como solução. Se queremos utilizar a "vasta" rede de transportes de Almada, é um desespero. Os autocarros passam praticamente todos pelas mesmas ruas e todos ao mesmo tempo, o que nos faz ficar imensas vezes à espera mais de 25 minutos pela passagem de um autocarro que passe por onde todos os outros passam. Ou seja, não há a correcta gestão dos serviços de transportes que permita que em vez de 25 ou 30 minutos à espera de um autocarro, se espere 5 ou 10. Aos fins-de-semana não vale a pena sair de casa, porque ficamos, possivelmente, uma hora à espera de um simples autocarro. Aliás, sábado e domingo são os dias do táxi, tal é o desespero. É triste e agoniante as redes de transportes na Margem Sul. E isto é em Almada! Segundo vi há uns meses um estudo realizado nos transportes de todos os concelhos nacionais, nos outros concelhos da Margem Sul ainda é pior do que em Almada, e Setúbal tem mesmo a pior rede de transportes a nível nacional, segundo o próprio estudo.

Ainda sobre transportes, o preço dos bilhetes de autocarro para fazer 5 paragens, é de €1,65. Por cinco paragens! Eu até as faço a pé, mas um idoso não. Depois temos zonas desenvolvidas e populosas, que só beneficiam de um único autocarro. Os táxis são poucos e perigosos. Nunca se sabe quando alguém corre o risco de ser sequestrado por um taxista, ou quando um deles vos aponta uma faca de cozinha ao pescoço ameaçando que ou abandonam o carro ou ficam ali estendidos. A Margem Sul é um deserto para os portugueses. Cada vez mais recheada de africanos, brasileiros e malta de leste, cada vez mais parece que estou numa favela brasileira, nos subúrbios de Bucareste ou Kiev, ou até em Dakar. Sinto-me estrangeiro aqui. Mas não sou o único, infelizmente. Ter um carro, aqui, é muito arriscado. Nunca se sabe quando no-lo levam, ou o partem todo só por puro prazer. A polícia nas ruas não existe. Vemo-las na entrada das esquadras, mas para eles a Margem Sul é tão segura que não há necessidade de virem para a rua. O Metro Sul do Tejo parece ser a próxima "invenção" aqui do sítio. Um projecto com mais de 20 anos que só agora está a ser executado, e mesmo assim cheio de irregularidades. A prova que este projecto tem mais de 20 anos, é o facto de não existir um caminho que passe pelo Almada Forum, a maior superfície comercial do concelho. O que passa mais próximo é a paragem da Estação do Pragal. Na altura em que se fez o projecto, a zona do Almada Forum era só mata, campos e quintas e nem se sonhava que os espanhóis aqui viessem construir isto.

Locais de trabalho, em Almada, o que temos? Além de restaurantes, cafés, e pequenas lojas, podem ter as tradicionais profissões. No entanto, tirando a Tagol, a Meci, as Universidades, e mais uma ou outra empresa, não existem empresas de referência que tenham aqui estabelecidos os seus centros de operações, ou sequer filiais.

Esta é a realidade de Almada que ainda é o tal concelho mais desenvolvido, a par de Setúbal. Não queiram saber o desespero que é viver em Coina, Montijo, Moita, etc. Isto é deserto, sim, mas mais enquanto fim do mundo. Pessoas é coisa que não falta aqui, intenções também. Mas viver na Margem Sul é desesperante. A diferença para Lisboa não é enorme, é abissal! Lisboa está aqui tão perto e ao mesmo tempo tão longe. Começa nos transportes e termina na qualidade de vida. Sim, Mário Lino, a Margem Sul é um deserto: um deserto de ideias, um deserto de soluções, um deserto de desenvolvimento e estilo de vida.

Parabéns ao Prof. Dr. Martim de Albuquerque

Não é qualquer um que é condecorado pelo Presidente da República. É com grande prazer que anunciamos que no próximo domingo, 10 de Junho, o Prof. Doutor Martim de Albuquerque, eterno professor da Faculdade de Direito de Lisboa será condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique. Uma bem merecida homenagem e o reconhecimento para com alguém tanto se dedicou ao Direito e à História do Direito Português.

Os mais sinceros parabéns e um forte abraço ao Professor!

Desmistificando mitos

Desenganem-se todos aqueles que pensam que os estrangeiros vêm para Portugal realizar tarefas que os portugueses se recusam a fazer. A mais recente prova disso é o facto de ser um carteiro de nacionalidade brasileira quem está encarregue de entregar a correspondência na rua onde resido. Tal personagem, não só coloca as cartas nas caixas de correio erradas, como os carteiros portugueses fazem, como não deixa avisos para levantar a correspondência, como os carteiros portugueses fazem, e como tem preguicite aguda de subir um andar para entregar a correspondência com aviso de recepção, como os carteiros portugueses também fazem.

Logo, repito, desenganem-se todos aqueles que pensam que os estrangeiros vêm para Portugal realizar tarefas que os portugueses se recusam a fazer.

Provas de aferição?

Acabo de ver no programa da RTP, "Bom Português", uma professora de português prestar a seguinte declaração: "eu até sou professora de português e não me lembro como se escreve. (risos) Mas, expectativa escreve-se com "s". Sim, é "espectativa" com "s", porque vem da palavra esperar."

É preciso dizer mais alguma coisa? Qual a medida a tomar: repetição das provas de aferição ou despedimento imediato, sem qualquer possibilidade de voltar ao ensino? A partir deste momento passo a dar 70% de desconto a todos aqueles que dão erros ortográficos, grosseiros ou não. Os outros 30% não os dou, porque inserem-se na faceta autodidacta de cada um que temos que desenvolver quando as condições são adversas.

Selecção Portuguesa?

Sempre ouvi dizer que ao Campeonato da Europa só faltavam o Brasil e a Argentina para termos um "mini-Mundial".

A propósito disto, Portugal já está a tratar de colmatar a lacuna deixada pela ausência do Brasil, senão vejamos:

- o treinador da selecção portuguesa é brasileiro;

- os adjuntos da selecção portuguesa são brasileiros;

- não bastando um, querem levar mais dois brasileiros para jogar na selecção (Pepe e Liedson).

Após passagem pela RTP para assistir ao jogo de hoje (não era mais fácil juntarem malta do Martim Moniz e porem-nos a jogar contra Portugal no relvado dos jardins de Belém?), somam-se novos factos:

- o capitão da selecção portuguesa é... brasileiro (Deco).

Alguém trate da situação argentina, se fizer favor. Como vêem, a brasileira está quase resolvida.

Dia Mundial do Ambiente

Hoje celebra-se o Dia Mundial do Ambiente. Nem a propósito, os utentes da Ponte 25 de Abril decidiram festejar este dia dando a sua contribuição para o aumento da poluição sonora.

Jogar à defesa

"O Presidente americano George W. Bush declarou hoje durante a sua visita à República Checa que a "guerra fria acabou" e que Moscovo não tem que temer a extensão do Sistema de Defesa Antimíssil (MDI, na sigla em Inglês) à Europa, uma vez que se trata de um sistema "meramente defensivo"."

Fonte: Público

Antes todos os nossos males fossem os sistemas serem "meramente defensivos". O problema não é a "defensiva". O problema é mesmo a legítima defesa.

Buzinão?!

Não consigo perceber o porquê de todo este alarido em volta de um buzinão na ponte. Que protesto é este? Buzinar? Para quê? Qual é o fim a atingir com isto? Manifestarem-se contra as declarações de Mário Lino? Sim, e então? O buzinão resultou em quê? Queriam que tivesse resultado em quê? Além de perturbarem os pragalenses e do facto de os portuguesinhos se terem divertido a fazer barulheira, este buzinão só serviu para mostrar a tacanhice em que vivemos. Manifestações em que só se faz barulho e a malta ainda se ri, estão condenadas ao insucesso. Cão que ladra, não morde.

Se eu fosse Presidente da Câmara Municipal de Almada, ou membro do Governo, bem saberia lidar com este tipo de situação. Uma coisa é certa: quem fizesse barulho, no mínimo seria autuado. Quanto aos máximos, seriam proporcionais às reacções animalescas de cada um dos condutores que se insurgissem perante um agente da autoridade que decidisse autuá-los por infringirem regras de trânsito e por perturbarem os moradores. Sou a favor da total liberdade de actuação da polícia. Sejamos sinceros, se não confiamos nos polícias que temos, e na sua actuação, porque é que os pomos nesses cargos?

Disco "abominação" 2007

Depois de André Sardet nos ter brindado o ano de 2006 e parte dos de 2005 e 2007 com o seu já mais que enjoativo "Feitiço" (cada vez que oiço esta música num qualquer lugar, dá-me vontade de dar um tiro na cabeça e outro no Sardet), eis que surge o "disco abominação 2007" e que promete ficar uma boa temporada. Esse disco é-nos oferecido por Mafalda Veiga e João Pedro Pais, chama-se "Lado a Lado" e promete executar o que o disco do Sardet começou: o desejo de suicídio dos ouvintes. Confesso que sinto o meu a aumentar e se ficar 3 dias sem escrever no blogue, chamem a polícia, se fazem favor.

Sejamos sinceros, juntar estes dois "génios" foi brilhante pois é da maneira que só se estraga um disco! No entanto, confesso que era impossível haver melhor pontaria do que juntar um dos tipos e uma das tipas que mais abomino no mundo da música portuguesa. Bem, podia haver pior: afinal temos o André Sardet e a Floribella.

Planeamento da e na FDL

Ano após ano se ouvem as mesmas queixas a propósito das pessoas pertencentes à FDL: os alunos novos têm cada vez menos hábitos de estudo; vêm mal preparados do secundário; não sabem reconhecer os seus erros e fracassos em exames, testes e orais, imputando a responsabilidade nos docentes; desmotivam-se facilmente; quantos mais anos lá passam, parece que sabem menos; etc. Mas as queixas não existem só a propósito dos alunos, o "outro lado da barricada" também é alvo de queixas: falta de critérios em correcções de exames, orais e testes; faltas constantes; são bons profissionais, mas péssimos académicos; não dão o devido acompanhamento aos alunos, limitando-se o mesmo às horas de aulas; não ajudam a criar hábitos de estudo; não motivam os alunos; não se encontram devidamente motivados para dar aulas; tratam de forma desigual, situações iguais; etc.

Na minha opinião, é verdade que hoje em dia não existem hábitos de estudo, e para o horário que os alunos da FDL têm, deviam estudar e trabalhar muito mais. É certo que o problema não está, exclusivamente, nos estudos. Hoje em dia a rapaziada lê revistas, jornais desportivos, ou livros que em nada contribuem para uma melhoria das capacidades intelectuais de cada um, sendo poucos aqueles que realmente têm hábitos de estudo, leiam qualquer coisa minimamente interessante (não me refiro tanto ao conteúdo, mas à qualidade da escrita), e conheçam outros programas televisivos que não os "Morangos com Açucar", a novela "Tu e Eu", ou o "Prison Break". Eu também gosto muito do Prison Break, do Heroes e da Grey's Anatomy, mas há vida para além disso. Tudo isto é mais grave ainda quando vejo alunos da FDL a dizerem, em plena televisão, que o Primeiro-Ministro se chama Jorge Sampaio, que a Suécia não pertence à União Europeia, e que a AR tem 200 deputados. Isto não chega a ser sequer uma questão de estudo, mas uma questão de cultura (minimamente) geral, que qualquer português deveria saber!

Não obstante tudo isto, é certo que só podemos exigir aos outros aquilo que corresponde ao que nós damos e neste sentido a FDL tem uma quota parte de culpa. Como é possível que a mais prestigiada Faculdade de Direito do País (o mal é viverem com esta bandeira, como se fosse a eterna galinha dos ovos de ouro) tenha pessoas contratadas como docentes cuja qualidade é miserável. E, sim, é possível aferir a qualidade de um docente. A propósito disto, gostava de falar de um assistente da FDL que ano após ano é questionado e é o pavor de todos os alunos que passam pelas suas mãos: Pedro Marchante. É certo que tem uma forma de pensar muito particular, e uma forma de estar própria de quem não tem outra coisa na vida a não ser o Direito, mas há que lhe dar o devido mérito no profissionalismo que tem. Não há aluno daquela casa que o tenha tido como professor que possa dizer que ele é "mau docente". Peca pelos seus excessos e devaneios (que não são poucos), mas isso pode ser visto por uns como uma forma de se motivarem perante a adversidade, e por outros como uma forma de se desmotivarem.

Naturalmente que temos óptimos exemplos de docentes enquanto profissionais e enquanto pessoas, mas esses são conhecidos do grande público e não vale a pena mencioná-los, apesar de alguns merecerem o elogio devido. No entanto, não vejo necessidade de o fazer, já porque os mesmos sabem quem são e os alunos idem.

Mas, continuando o raciocínio, alguém me consegue explicar como é que assistentes como Lourenço de Freitas, Marta Rebelo, Florbela Pires, Sónia Santos Viana, António Rocha Alves, entre tantos outros, conseguem dar aulas numa Faculdade? Sobre Marta Rebelo já muito foi aqui falado: falta que se farta, a qualidade de ensino é baixíssima e preocupa-se mais com a sua ascensão política do que ajudar na formação de juristas. Lourenço de Freitas é um clássico: foi um bom aluno, é um bom profissional do Direito, mas um péssimo docente. Até o Professor Fausto Quadros disse que Lourenço Freitas era incompetente e que compreendia o porquê de alguns alunos irem com boas notas a exame e depois acabarem por ir a oral. Estava lá quando o Professor Fausto Quadros disse isto. Sobre Florbela Pires, também acho que já disse o suficiente e, segundo consta, quer em Direito Internacional Privado, quer em Direito Comercial, a "qualidade" de ensino não muda. Sónia Santos Viana é uma rapariga nova, gira, licenciada em Direito e trabalha numa boa sociedade. Gostaria de poder acrescentar que é uma boa profissional, mas não o posso fazer só porque me deu boa nota a Direito do Trabalho. Não o posso fazer, também, quando entre tanta coisa que se lhe podia apontar, e erros nas coisas que ensina, tem uma forma de ser agressiva, chegando a roçar a falta de educação. Já me alonguei demasiado com os maus exemplos, e gostaria de terminar este parágrafo com uma palavra de apreço aos bons exemplos da casa, como fiz algumas linhas acima: existem muitos bons exemplos, felizmente a FDL é composta, na sua maioria, por um elevado número de muito bons profissionais, que nos ajudam a ver as coisas de outra forma. No entanto, gostaria de frisar que os maus exemplos não o são porque querem. São maus exemplos, porque alguém permite que o sejam. Nas respectivas profissões extra-FDL alguns deles são conhecidos como excelentes profissionais. Acontece que se não são bons docentes, deveria ser a própria casa a excluí-los dessa actividade, pois as queixas são muitas e ou bem que se aposta fortemente na formação de juristas, ou então continua-se a utilizar a Faculdade de Direito de Lisboa como se da Santa Casa da Misericórdia se tratasse, ajudando alguns a comprar casa, carro, e a tirar mestrado e doutoramento.

Não é só pela falta de qualidade de alguns assistentes que passam alguns erros de planeamento da FDL. Também passam pela gestão de recursos. Alguns assistentes são "pau para toda a obra". Ora dão Direito da Família e das Sucessões, ora dão Direito Fiscal, ora dão Direito Penal, ora dão outra coisa qualquer. Alguns só não dão Medicina Legal porque estas aulas são asseguradas pela Faculdade de Medicina. Existem bons assistentes que se encontram deslocados das áreas onde estão à vontade. É do conhecimento público a existência de assistentes que estavam a dar aulas na sua área e que, de repente, são deslocados para outra cadeira e dizem aos alunos "vou ter que estudar isto, porque não é a minha área". Outros não dizem, mas acaba por se descobrir, mais não seja porque começam a meter água e a mostrar-se menos à vontade com a matéria do que os alunos. Sinceramente, acham que alguém consegue sair da Faculdade com a formação correspondente ao prestígio da casa, quando enfrenta uma situação destas?

Desculpem a frieza com que abordo o assunto, mas excesso de docentes é um problema que o nosso país enfrenta. O que teria sido de cada um de nós se tivessemos tido o nosso Professor de Educação Física a dar-nos Matemática? O que teria sido de nós se tivessemos tido a Professora de Economia a dar Filosofia? Se não há lugar para todos, quem pertence a uma determinada área tem que ficar de fora, contanto que no seu lugar fiquem os melhores. Se há áreas que não têm docentes suficientes, contratem-se docentes para as respectivas áreas. Isto parece um pouco como as equipas de futebol que, na falta de dinheiro, em vez de tentarem investir o dinheiro em uma ou duas contratações que tragam qualidade à equipa, derretem o dinheiro em jogadores que acabam por ser adaptados e acabam por não render nem na sua posição de origem (porque estão tapados por outro), nem na posição em que são colocados.

São muitos mais os erros de planeamento que a FDL enfrenta. Porém, como diz o ditado, a culpa não morre solteira, e não é só a má gestão da FDL que contribui para o insucesso, ou sucesso incompleto, dos que passam pela mesma: os alunos, na falta de meios, têm que recorrer aos instrumentos necessários que lhes permita contribuir para a a melhoria de condições. Os alunos, quando não possam fazer nada, não devem cruzar os braços e passar as suas frustrações para o outro lado, justificando-se com a falta de profissionalismo deles. Sem estudo, por melhor que seja o assistente, não vão lá. E uma coisa vos garanto: por pior que seja o assistente, se estudarem e derem tudo de vocês, chegam lá. Tornem-se autodidactas quando não tiverem o ensino devido. Façam a vossa parte. Não havia coisa que me revoltasse mais quando estava na FDL, do que ouvir, durante 5 anos, toda a gente dizer que teve má nota nos escritos porque o assistente era exigente demais, ou porque o teste era demasiado difícil; e nas orais, estudavam para o 10, ou então enervavam-se, e depois diziam que foi o assistente que foi mau e lhes fez a vida negra, ou então "ele/a não gosta de mim". Há casos destes, sim, e são vários, mas... não chegam a ser metade daquilo que por aí se apregoa.

Abre os olhos Chávez

Segundo parece, depois dos parlamentares brasileiros se terem manifestado a propósito de assuntos que não lhes dizem respeito, como é a situação da Rádio Caracas, Hugo Chávez afirmou, em jeito de resposta à atitude dos brasileiros, que é mais fácil o Império português voltar ao Brasil, do que ser devolvida a concessão à RCTV.

Era bom que Chávez abrisse os olhos e visse que o Império português está mais presente na Venezuela do que no Brasil. Pensando bem, se calhar é melhor não...

Sobre a Feira do Livro

Segundo consta, a Feira do Livro já tem quase 80 anos. É uma boa oportunidade para comprar livros a preços mais acessíveis. Mas... será que os livros são, em regra, assim tão caros durante o ano que enlouqueçam os portugueses durante estes dias de Maio (e algumas vezes Junho)? Não acho que os livros sejam caros, mas o que é certo é que boa parte dos portugueses compra dois livros durante o ano, dos quais lê metade de um e o outro serve para preencher a estante da biblioteca pessoal, conservando o cheiro a novo e apresentando-se sem quaisquer vincos típicos de quem o abriu para o lêr.

A Feira do Livro funciona como uma época de saldos fora de época, em que os portugueses aproveitam para estoirar o dinheiro em coisas que jamais vão dar uso, mas como são baratas, compram. Só assim se explica o facto de pessoas que o máximo que lêem durante onze meses e quinze dias são a TV 7 Dias ou a Nova Gente, de repente se desloquem à Feira do Livro e tragam 5 ou 6 livros. Isto é o sinal de que muitos portugueses só põem os olhos em cima de livros durante estes dias, e estranham quando lhes é perguntado se sabem o que é a Bertrand, e referem-se à FNAC como o sítio onde se compram electrodomésticos (até porque não compram lá sequer os CD's e os DVD's, limitando-se a sacá-los).

As pessoas aproveitam a Feira do Livro para comprar esses tais 5 ou 6 livros de uma assentada e confirma-se a teoria do primeiro parágrafo: compram livros para encherem a estante, limitando-se a ler um (5% apenas), ou ficando-se apenas pela metade, e compram em grandes quantidades para sentirem que valeu a viagem à Feira do Livro, essa Feira que fica numa qualquer longínqua zona de Lisboa. Há que sentir que valeu a pena a viagem e nada como comprar carradas de livros. É preciso é comprar. Curioso ainda é o facto de alguns aproveitarem promoções de "pague 2, leve 3", como se fosse a oportunidade da sua vida. Caiam na real, se lerem um já é bom, quanto mais se lerem o 3.º de oferta.

A Feira do Livro é também marcada pelos pseudo-intelectuais que gostam de se deslocar ao local para depois dizerem aos quatro ventos (ou em blogs) "Eu estive na Feira do Livro e pude ver a obra de Karel Jagoller e ele tem a nova obra que fala da República Checa no Século XIX e da importância política que acabou por ter no pensamento filosófico de Pavel Bovolky". Escusam de procurar no Google estes nomes que escrevi, porque acabaram de ser inventados. Aproveito e escuso de pôr um link directo na palavra Google, porque o que não falta por toda a internet são links ou campos de pesquisa que nos levem ao mesmo.

A Feira do Livro recebe ainda a visita de pessoas normais que gostam de livros e lêem livros durante todo o ano, não se preocupando em gastar mais 1 euro no período pós-Feira, porque os preços são acessíveis durante todo o ano.

Golpe baixo!

Este é o cartaz que a JS afixou em Lisboa, há algumas semanas, para tentar promover na nossa sociedade um pensamento que seja favorável à homossexualidade, tentando aceitar como normal, algo que não o é. Tendo isso em vista, recorreram a uma imagem que é um verdadeiro golpe baixo e cobarde! Pôr a imagem de duas mulheres sem o típico ar masculinizado que muitas lésbicas têm, mexe com qualquer homem, que acaba por não resistir e rejeita de imediato qualquer pensamento que atente contra a aceitação da homossexualidade. Porque não colocaram dois homens? Afinal, é essa a realidade que mais choca a sociedade portuguesa. Garantidamente não colocaram a imagem de dois homens, porque sabiam que iriam desperdiçar dinheiro com o cartaz.

Temos que ser fortes, rapazes! Não podemos enfraquecer só por ver duas belas mulheres aos beijos. Aquilo é só um cartaz! Elas foram pagas para isto. Não se deixem hipnotizar, nem caiam em tentação!