sábado, setembro 12, 2009

Empate técnico entre PS e PSD: a decisão nas mãos do PR

A comunicação social aponta para um cenário de empate técnico entre PS e PSD. Muitos são aqueles que equacionam, pela primeira vez, um cenário de o partido com mais votos não ser aquele que elege mais deputados.
De acordo com o número 1 do artigo 187.º da Constituição da República Portuguesa, o "Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". A pergunta que se faz é: quem deve ser Primeiro-Ministro e ser convidado a formar Governo na eventualidade de um partido ter mais votos que o outro mas eleger menos deputados para o Parlamento?
A decisão estará nas mãos de Cavaco Silva que poderá considerar três critérios distintos:
1) nomear Primeiro-Ministro o líder do partido que tiver conquistado maior número de votos, por ter reunido a preferência de maior número de eleitores, respeitando, assim, a vontade da maioria;
2) nomear Primeiro-Ministro aquele que tiver maior número de deputados na Assembleia da República, dispondo, teoricamente, de melhores condições e estabilidade para governar;
3) nomear Primeiro-Ministro aquele que tiver conquistado maior número de círculos eleitorais, por conquistar várias maiorias um pouco por todo o país.

Se ninguém desempatar até dia 27, será este o cenário que espera o Presidente da República, mais activo que nunca, sem no entanto se confundir com qualquer forma de presidencialismo tácito.

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