segunda-feira, janeiro 29, 2007

Sobre a menina raptada pelo Sargento

Tenho acompanhado atentamente a situação da menina de 5 anos adoptada por um Sargento e pela sua mulher. E tenho uma opinião sobre o assunto. Antes de lá chegar, vou considerar os seguintes factos:
- o pai biológico teve uma breve aventura com uma mulher brasileira que é a mãe biológica da menina;- a senhora acabou por engravidar;
- a senhora afirma que o pai ficou transtornado com a gravidez e que este a ameaçara com a morte de modo a que a criança não nascesse;
- a mesma afirmou que o pai não quis perfilhar a filha, nem compareceu no notário;
- em sentido contrário, o pai alega que, dado o facto da mãe ter tido aventuras com vários homens, não tinha a certeza que a filha era sua;
- invoca ainda o facto de ter dito que perfilharia a menina quando houvesse certeza acerca de ser ele o pai da criança, pelos motivos acima invocados;- a mãe registou a menina com pai desconhecido;
- o pai fez os testes e quando teve a certeza que a menina era sua filha, quis perfilhá-la;
- a mãe deu a criança para adopção ao casal que agora é visado;
- posteriormente arrependeu-se e confirmou, em tribunal, que o pai biológico era o senhor que agora pretendia perfilhar;
- a menina apenas esteve 8 meses (ainda não tinha 2 anos de vida) com a família do Sargento que a queria adoptar;
- o tribunal decidiu atribuir a criança ao pai biológico;
- o Sargento e família esconderam a criança e não admitem entregá-la ao pai que quer exercer o poder paternal a partir do momento em que soube que era o pai da criança;
- a mãe diz que teme represálias daí esconder a cara nas peças dos telejornais, mas dá o seu nome (como se Adida fosse um nome comum) e dá a cara em fotografias nos jornais.

Assim sendo, creio que a criança deve ser realmente entregue ao pai biológico, porque está em causa os interesses da criança. Se tivesse sido entregue logo ao fim dos 8 meses que esteve na casa da família que a pretende adoptar, não teria tanta dificuldade em deixar a família e adaptar-se ao seu pai verdadeiro. O Sargento que pretende adoptar a criança, merece ser julgado, abstractamente, por subtracção de menor e não por sequestro, por entender que aquela norma pode ser especial face a esta. No entanto, não censuro em nada a decisão do Tribunal de Torres Vedras, dado que há sequestro. E porque com a subtracção de menor, a pena a que o Sargento e a sua mulher (assim que for detida) foram sujeitos, não será suficiente para entregar a criança, continuando a prejudicar os interesses desta, correndo o risco de não se importarem de ir presos, porque um ano e pouco de prisão passa num instante. Com 6 anos a história não é bem assim. Tudo bem que a pena é reduzida por comportamento exemplar, mas mesmo assim acho pouco. Ele vai sair da prisão e vai continuar com a menina escondida. Faça-se justiça e mantenha-se os criminosos na prisão até entregarem a criança a quem de direito: o verdadeiro pai. No final de tudo, acho que Sargento e mulher deveriam ficar presos até devolverem a criança. O crime é de execução continuada! E só assim aprendem a não achar que estão por cima da lei

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