Despedida de Solteiro

Meus amigos, hoje é a minha despedida da vida de solteiro. A partir de amanhã acabou-se a liberdade, dado que vou entrar no clube dos casados... com o trabalho!

A campanha de troca de seringas nas prisões

O Governo pretende avançar com a campanha de troca de seringas nas prisões. Esta iniciativa, como seria de esperar, tem um bom fundo, que é combater a transmissão do vírus da SIDA e da Hepatite entre os presos, dado que, como não têm recursos para obterem seringas virgens, servem-se das dos colegas de cárcere para matarem o seu vício. Sem dúvida que, relativamente aos vírus mencionados, a prevenção tende a ser um sucesso, porque diminuirá o número de contaminados com os respectivos vírus.

A questão que faço, é: será que se justifica uma medida destas "apenas" para prevenção de transmissão dos vírus? Creio que não. Por diversos motivos, a saber: com tantos milhões de euros que são concedidos a organismos de prevenção e luta contra a droga, agora disponibilizam-se meios aos viciados para poderem ter "de uma forma saudável" acesso à mesma? Já abordei este tema aqui no Bar Velho e creio que a questão é pertinente. Decidam se querem lutar contra a droga, ou facilitar o acesso à mesma. Depois, disponibilizar seringas aos presos, é disponibilizar uma arma que podem utilizar contra guardas prisionais, reclusos, médicos, ou outros com quem contactem. Logo, esta medida do Governo, pode colocar em perigo a vida e/ou a integridade física de terceiros. A campanha de troca de seringas nas prisões transformará, ainda, os estabelecimentos prisionais em autênticas salas de chuto.

Afinal o que são as prisões? Lugares de alimentação de vícios, em que o Estado ainda facilita o seu consumo? Devem existir, sim, sanções que punam quem se drogue nos estabelecimentos prisionais, quem transmita seringas que foram por si utilizadas, a terceiros, quem "oriente" droga, e tudo o que possa aumentar a possibilidade de consumo e acesso à droga. Logo, esta medida está longe de poder combater a toxicodependência. Pelo contrário, demonstra uma certa resignação do Governo face ao problema das drogas, como que aceitando que o vício existe e nada há a fazer. Até pode não haver nada a fazer para eliminar o problema, mas há algo a fazer no que toca à diminuição do consumo e acesso a esta praga. Caso haja essa resignação, então que o Estado poupe os milhões que desperdiça nos subsídios que concede e canalize esses fundos para outros lados.

O meu topo de gama

Agora que tenho o meu passaporte (pep) com papel de segurança com marca de água em todas as páginas do caderno representando o escudo nacional, impressão a dourado do escudo nacional e com a indicação do tipo de passaporte, impressão em tinta invisível, reactiva à luz ultra-violeta, de elementos dispersos simbolizando a República Portuguesa, a União Europeia e a qualidade de documento electrónico, com um chip (que indica que estamos perante um passaporte electrónico) e que esta tecnologia topo de gama "só" me custou 60 euros... vou adquirir a minha nova carta da condução com um processador intel pentium centrino com GPS, wireless, o meu nome escrito a tinta chinesa, tornando-a impossível de ser apagada, com o escudo em relevo, cada uma das estrelas da bandeira da União Europeia em cores diferentes, e a minha foto em holograma.

Com tanto choque tecnológico, ainda ninguém se lembrou de reformar o nosso velhinho Bilhete de Identidade que ainda é do tamanho de um cartão de eleitor e quase do tamanho de uma folha A5? Não só um Bilhete de Identidade mais moderno, mas mais adaptado às necessidades de um documento deste tipo. Até Angola tem um BI mais moderno que o nosso, no qual consta a residência do portador, o tamanho é o de um cartão de contribuinte nosso, etc. O Governo lembra-se de ter boas ideias para algumas coisas (o caso do passaporte), mas para outras mais básicas parece não ter cabeça. Para quando o tal 5 em 1 (BI, carta de condução, contribuinte, segurança social e outro que não me recordo), num tamanho decente? Pode vir com chips, auriculares, hologramas, com alguns jogos e com 2 comandos para jogar com os amigos. Interessa é que venha!

Lei-quadro das contra-ordenações ambientais

Foi publicado hoje a Lei-quadro das contra-ordenações ambientais. Quem quiser poderá consultá-la aqui. O diploma que prevê coimas e sanções acessórias traz-nos a resolução de variadíssimos problemas que antes eram colocados pelos ambientalistas. Os valores das coimas podem chegar aos 37.500 euros para pessoas singulares e 2.500.000 euros para pessoas colectivas, conforme o grau da contra-ordenação e conforme seja praticada com dolo ou negligência. Nos casos das contra-ordenações muito graves (artigo 22.º, número 4) o seu valor pode ser duplicado "quando a presença ou emissão de uma ou mais substâncias perigosas afecte gravemente a saúde, a segurança das pessoas e bens e o ambiente" (artigo 23.º). Quando o agente cometa contra-ordenações graves ou muito graves pode ver serem-lhe aplicadas, entre outras, sanções acessórias como: "Interdição do exercício de profissões ou actividades cujo exercício dependa de título público ou de autorização ou homologação de autoridade pública", "Encerramento de estabelecimento cujo funcionamento esteja sujeito a autorização ou licença de autoridade administrativa", "Cessação ou suspensão de licenças, alvarás ou autorizações relacionados com o exercício da respectiva actividade" (artigo 30.º, número 1, alíneas b), f) e g)).

O que pode mudar radicalmente o Direito do Ambiente, bem como as acções Administrativas e Civis que normalmente têm como base o Ambiente, é a criação do Fundo de Intervenção Ambiental (artigo 69.º). No entanto, espera-se que o Governo se apresse a instituir o regulamento do mesmo, dado que tem 120 dias para o fazer, através de Decreto-Lei (artigo 69.º, número 2). O objectivo do FIA é a prevenção e reparação "de danos resultantes de actividades lesivas para o ambiente, nomeadamente nos casos em que os responsáveis não
os possam ressarcir em tempo útil" (artigo 70.º). Serão destinados ao Fundo 50% do valor das coimas (artigo 73.º, número 1, alínea a)). No entanto, enquanto não for instituído o regulamento do FIA, a receita que lhe caberia, terá como destino o Estado. Esta medida justifica-se porque cabe ao Estado a defesa e protecção do Ambiente (artigo 9.º, alínea e) da CRP).

Dizia eu que a criação do FIA mudará radicalmente o Direito do Ambiente e respectivas acções propostas tendo como base o Ambiente, porque sempre era colocada a questão de qual seria o destinatário de uma indemnização decorrente de uma acção proposta que tivesse como base a violação do meio ambiente. Questionava-se se o destinatário seria o proponente da acção, ou se todos os cidadãos, dado que todos têm direito ao Ambiente. Agora, essa questão poderá resolver-se, tendo como destinatário de uma indemnização o FIA. Naturalmente que as indemnizações resultantes de lesões que provoquem danos patrimoniais e não patrimoniais serão dirigidas ao lesado, mas as respectivas ao Ambiente, creio que deverão ter como destino o FIA. Parece-me que será o mesmo a poder assegurar, a par do Estado, a protecção e defesa do meio ambiente e a assegurarem-nos... o Direito ao Ambiente que tanto é protegido pela Constituição.

Fica uma crítica ao artigo 13.º: a eterna inimputabilidade dos menores de 16 anos. Toda a gente já sabe que serão os principais instrumentos dos criminosos e tem que se criar algo que permita ultrapassar essa inimputabilidade, nem que seja com a punibilidade e responsabilização dos pais. Não pode continuar esta vergonha. Já para não questionar a diminuição da idade dos menores inimputáveis que deveria estar nos 14 ou nos 12 anos.

Novidades no Bar Velho

Brevemente o blog terá como alguns posts, entrevistas a pessoas com relevo social e político. Estou a encetar esforços para poder disponibilizar uma entrevista feita por parte do staff do Bar Velho à Ann Coulter. Prometo tudo fazer para que tal seja possível. De entre outras pessoas que já estão a ser contactadas, tudo farei para começar a disponibilizar algumas entrevistas com alguma regularidade (nunca mais de uma por semana, ou uma por quinzena).

Nesse sentido, e para poder fazer chegar aos leitores do Bar Velho algo que seja do seu agrado, gostaria de pedir a colaboração de todos os que nos lêem para enviarem para o e-mail do Bar Velho (indicado na coluna ao lado) as sugestões de pessoas que gostassem de ver entrevistadas. Espero contar com a colaboração do maior número de pessoas.

O senhor que se segue...

Plutão foi excluído do grupo dos "Planetas do Sistema Solar". Qual será o senhor que se segue? O Luxemburgo do grupo da União Europeia? Ah, pois é. O Luxemburgo não pode ser, porque representa imenso dinheiro. Que tal... Portugal?

A informação em Portugal

Estava eu no Metro quando, ainda que não tenha sido intencionalmente, vejo nos plasmas informativos que as estações têm, uma notícia alusiva ao sorteio da Liga dos Campeões (que tem mais 2.ºs e 3.ºs classificados do que propriamente campeões, mas disso falarei noutra altura) e no qual foi entregue o prémio de melhor médio ao brasileiro (este tipo não é português. Foi-lhe atribuída a nacionalidade, mas ele nem o hino sabe, falar também não, e nem sotaque tem) e foi feita a apresentação da notícia da seguinte forma: "O luso-português Deco (...)".

Pergunta: luso-português? Será ele tão, tão, mas tão português que até tem a dupla nacionalidade... portuguesa? Ainda chamam a isto informação. Mais vale estarem quietos e passarem os clipes de música que farão melhor figura.

Os 3 pastorinhos

Estes foram os 3 pastorinhos que, em 1917, dizem ter visto a Senhora de Fátima num ramo de Oliveira. A história é bonita, até porque Fátima vinha acompanhada de uma luz poderosa, etc e para as senhoras a história também apresenta um atractivo, dado que para alguém se poder equilibrar num ramo de Oliveira sem que o mesmo se parta, é sinal que a pessoa em causa é muito elegante. Diria mais: demasiado elegante. Logo, Fátima era um símbolo de elegância, ou como dizem os tipos da moda "com muito glamour", dada a beleza e o seu trajar.

A história destes 3 meninos que um dia andavam a pastar as suas ovelhinhas e cabrinhas e no meio dos verdes pastos decidiram cortar alguns bocados de relva, enrolá-los e fumá-los (como a malta do Big Brother), remete-nos para aqueles casos em que, quando somos pequenos, nos aproximamos dos nossos pais e lhes dizemos "Papá, eu vi o bicho papão na rua e vem atrás de mim", ou então "Mamã, anda aqui um fantasma no quarto". Ou seja, é tudo fruto de uma imaginação fértil, muito fértil. Diria mais: estes pastorinhos são psicóticos. Completamente. Três miúdos completamente psicóticos, que viram uma santa num ramo de Oliveira. Vá lá... para tornarem a histíria credível, podiam tê-la vista num Carvalho, ou em cima de uma rocha. Agora, num ramo de Oliveira, que ao mínimo toque se parte? As longas pastagens no campo fizeram-lhes mal. O que é que se seguiria a seguir? Afirmavam ter visto um indivíduo todo vermelho, com cornos, um tridente e um rabo com a ponta em forma de seta, e que se apresentou como "Sr. Diabo Lucifer, muito prazer", e que soltava fogo e outras substâncias afins?

Sinceramente, acho que liam muitos contos às pobres crianças e elas tornaram-se... psicóticas. Completamente alucinadas. Se isso fosse hoje em dia, era-lhes logo recomendado "na Avenida do Brasil, n.º53 está a vossa solução". Mas o mais grave nem é as criancinhas verem seres imaginários. O mais grave é as pessoas acreditarem nestas histórias. Se calhar não é tão grave, dado estarmos perante pessoas mais psicóticas que as criancinhas. Se de cada vez que eu dissesse aos meus pais que o meu quarto tinha fantasmas, ou que o papão estava à minha espera, eles acreditassem que isso era verdade, meus amigos, ainda estavamos os 3 aqui trancados no quarto com medo que alguma coisa acontecesse. Quem acredita nessa história de Fátima, ou de estátuas que choram lágrimas e sangue, e outros afins, acho que deve procurar urgentemente uma consulta na Avenida do Brasil, n.º53. É um conselho de amigo.

O que é Fátima hoje? Uma bela máquina de fazer milhões.

Ele está de volta!

Depois de um mês sem ter nada para dizer e sem nada para se manifestar do contra apenas porque sim, Francisco Louçã está de volta! Tendo em conta o seu regresso, o político-que-mais-se-atira-para-cima-das-cameras-de-televisão decidiu que tinha que falar de qualquer coisa porque já estava há bastante tempo longe da ribalta. Então, lembrou-se, sabe lá Deus porquê, de Souto Moura e do "Envelope 9", algo a que os tribunais já disseram que a revista-Caras-em-formato-de-jornal "24 Horas" tinha razão e cujo conteúdo não deveria ser revelado.

Não estando contente por espremer uma laranja que já nem casca tem, caiu em cima dos líderes dos partidos da Direita, acusando-os de estarem "mais preocupados com a escolha do novo PGR do que com os problemas reais da Justiça".

Eu creio que o PGR é uma das figuras mais importantes e centrais para a busca da verdade material e da Justiça. Sem PGR, pouca coisa se conseguirá fazer neste e noutros assuntos da Justiça. Logo, apesar de achar que o líder do PSD é um banana e o líder do CDS é um género de homem invisível, não posso deixar de elogiar a prioridade dos mesmos no que toca à escolha de um novo PGR. É que sem PGR... nada feito. Mas Louçã tinha que arranjar um motivo para voltar às luzes e aos palcos e, tendo em conta esse fim, arranjou um tema que por enquanto não faz qualquer sentido discutir.

Memórias FDL: as desilusões

Nem só de alegrias e momentos bons aconteceram no meu percurso académico. De facto muitas foram as desilusões, com o sistema de ensino na FDL, as orais injustas, os professores que nos perseguiam, os assistentes incompetentes que por vezes nos apreciam pela frente, etc. Mas nada foi pior do as desilusões com as pessoas, pela mágoa que fica.

Após os anos loucos da Sub2, o 4º ano fez com que o afastamento progressivo entre os colegas desta mesma subturma se acentuasse, fazendo com que muitas amizades tivessem sido arrefecidas, de tal forma que a cumplicidade desses primeiros anos tivesse deixado de existir num grupo tão grande, resistindo apenas a "malta". Mas pior que isso foi a traição, a mentira, a completa desilusão que um membro efectuou, logo ele que era respeitado e acarinhado por todos.

Não é fácil descobrirmos que após 4 anos de companheirismo e de amizade, depois de tantos momentos vividos em conjunto, uam pessoa era o o contrário do que realmente mostrava. A natureza humana é de facto estranha. Talvez tivesse sido uma preparação para o que nos espera no mundo real...

Desejo as melhoras a quem assim se comportou. E que esse "alguém" encontre o caminho certo.

Memórias FDL: a "malta"

Dizem-nos que os anos da Faculdade são os mais inesquecíveis e marcantes. Posso garintir hoje, por experiência própria que de facto asism é: os melhores da minha vida foram os que passei dentro da "Gloriosa". Vivi inúmeros momentos para mim marcantes que jamais irei esquecer. No entanto, o que levo de melhor da FDl, além do curso tirado e desses momentos únicos ali passados, são os amigos que que foram aparecendo ao longo destes 5 anos, muitos dos quais me acompanham desde o 1º dia de FDL! A "malta" foram de facto amigos qua nunca faltaram à chamada desde o 1º momento, estiveram sempre presentes nos bons e principalmente nos maus momentos e foi com a "malta" que os momentos marcantes se passaram.

Fernando, Delfim, Alex, Tatiana, Aninhas, Joana, entre outros, são amigos que nunca irei esquecer e que de tudo farei apra que a nossa amizade jamais de perca, seja nos sentimentos ou no esquecimento.

Porque amigos como estes já não se encontram por ai. Como tal, é preciso segurá-los. Assim farei.

Memórias FDL: Sub-Turma 2

Antes de entrar na Faculdade, muitas histórias me contaram acerca da vida que teria que enfrentar a partir do momento em passaria os meus dias na FDL, entre as quais de que não poderia confiar em ninguém, que muita gente fazia apontamentos com erros de propósito para lixar a vida aos outros, que nos testes diziam-se coisas erradas, etc. No entanto, confesso que tal não se verificou, pois tive a sorte de ter calhado numa sub-turma que honestamente creio não existir igual em termos de amizade, entre-ajuda, disponibilidade para se fazer as coisas em conjunto e nada dada a invejas. Composta por um misto de alunos algarvios, das Beiras, Norte e Centro, além de malta de Lsiboa, a Sub2 era um exemplo para muita gente que conhecia as pessoas daquela turma e que convivia de perto com as mesmas, fosse em jantares ou nos bares da FDL, ou simplesmente por observar a cumplicidade mais que visível entre todos.

Muitas foram as aventuras que vivemos ao longo dos 3 primeiros anos de FDL, uma viagem a Coimbra, 1 jantar de turma de 2 em 2 meses, com assistência média de 25 pessoas, inúmeras saídas por Lisboa, etc etc...

Das coisas que para sempre recordarei com muito carinho foram esses anos loucos e aluciantes em que tudo fizemos em conjunto e a amizade que se gerou entre muitas dessas pessoas. Sub2 para sempre no baú das minhas memórias de FDL.

Tanta confusão para quê?

O Leixões quer subir, o Belenenses manter-se, o Gil Vicente não quer descer. A Liga diz que o Belenenses não desce, o Tribunal Administrativo diz que é o Gil Vicente que não desce, o povo diz que é o Leixões que sobe. A FIFA diz para a Federação punir o Gil Vicente, a Liga salva o Belenenses e não pune ninguém, o Leixões recorre. Se a questão for o Gil Vicente descer por recorrer aos tribunais civis, o Leixões sobe; se a questão for tirar os pontos ao Gil Vicente nos jogos em que utilizou Mateus, fica na Liga Bwin o Belenenses; se a questão for o Gil Vicente descer por recorrer aos tribunais civis e a Liga querer que o Belenenses fique na Liga Bwin, é o Gil Vicente que fica.

No final de tudo, os regulamentos dizem que deve ser punido com a descida de divisão quem recorrer aos tribunais civis, o Gil Vicente recorreu aos tribunais civis e fica na Liga Bwin. Ou seja, cumprir regulamentos para quê? Compensa desrespeitá-los. Em Portugal é assim.

Solução: o Porto é que deve descer à 2.ª Liga!

Perguntas do nosso tempo - PCP

- Porque é que Carlos de Sousa era o homem certo para vencer as eleições em Outubro de 2005, e em Agosto de 2006 deixa de o ser?

- Porque é que Carlos de Sousa aceitou tão facilmente a renúncia à Câmara Municipal de Setúbal?

- A renúncia fácil de Carlos de Sousa tem alguma coisa a ver com a pensão de mais de 2.500 euros que o espera a partir de 1 de Setembro?

- Porque é que agora, para a oposição, Carlos de Sousa já é um excelente Presidente de Câmara, depois de 10 meses a dizerem o contrário?

- Porque é que o PCP insiste em "cilindrar" tudo o que se desvie um pouquinho da conduta base do partido e que se considere "renovador"?

- Porque é que o PCP insiste em ter como conduta e princípios os mesmos de Lenin, Trotsky e Stalin e viver como se estivessem nessa época?

- Será que o PCP toma como Partido Nacional Renovador-PNR, todos os que são... renovadores?

Mais Listas

Aproveitando a onda de publicação de listas, o Governo - através do Ministério da Saúde - publicou no Diário da República de dia 11 de Agosto as listas de subsídios concedidos a organizações não-governamentais, instituições particulares de solidariedade social, misericórdias e entidades profissionais. O total dos subsídios ascende a 71,2 milhões de euros e teve como principais beneficiários a prevenção da toxicodependência e da SIDA.

A maior parte destas organizações entendem como prevenção da SIDA a cedência de preservativos. Até aqui tudo bem, e pergunto-me se se gastará assim tanto dinheiro em preservativos. Já quanto à prevenção da toxicodependência, devo pronunciar-me no sentido de dizer que estes subsídios concedidos são fundo perdido a nível financeiro e a nível de objectivos. A nível financeiro, porque o retorno que se obtém destas operações é 0. A nível de objectivos porque se o objectivo é prevenir a toxicodependência, não é com a cedência de seringas, tratamento de toxicodependentes e outro género de acções, que a prevenção é feita. Prevenir, é tomar acções necessárias a impedir que um certo fenómeno aconteça ou, a acontecer, os seus efeitos tenham o menor impacto lesivo possível. Será que "estoirando" milhões de euros em seringas é prevenir o que quer que seja? Não me parece. Pelo contrário. Alimentam o vício. Pagar o tratamento dos toxicodependentes também não é prevenção, é remediação (caso o tratamento seja a desintoxicação). Acções de prevenção de droga são o combate à distribuição da mesma e o seu tráfico. Impedir que a mesma chegue aos viciados, e àqueles que ainda não o são. Estas organizações não estão a cumprir os objectivos traçados e recebem milhões de euros para não resolver grande coisa. Trocam umas seringas, pagam uns tratamentos a uns tipos que, na sua maioria, mais tarde ou mais cedo voltam ao vício, e com isto se estoiram uns milhões do Estado. Algumas destas organizações dizem que gastam grande parte do montante com psicólogos e técnicos. Técnicos de quê? Que fazem eles para merecer ter um salário superior a 1000 euros? E os psicólogos com salários superiores aos 1300 euros?

Mais uma vez se vê a má gestão que é feita pelo Estado e a canalização do dinheiro dos nossos contribuintes é muito mal feita.

É o dom...

Todos os dias percorro a imprensa diária, para ver as novidades, as notícias. Passo também pelo Correio da Manhã, para não ficar com um peso na consciência. No entanto, este jornal não pára de me surpreender. As notícias, o drama, o conteúdo, o suspense. É disto que é feito o CM. Por exemplo, acho curioso como conseguem fazer de "um pedaço de vida" aparente normal, uma notícia fora do comum. Ainda na edição de hoje reforçam uma gasolineira que foi assaltada. Caros jornalistas do Correio da Manhã, notícia não é a gasolineira ser assaltada. Notícia é as gasolineiras não serem assaltadas. Isso sim, merece uma 1.ª página.

Deparo-me ainda com outra notícia sobre o suicídio, através do enforcamento, de 4 funcionários da CM Setúbal. Mais uma vez, este tipo de ocorrências atraem os jornalistas do jornal a fazer uma peça sobre isto. Reparem como eles iniciam a notícia "Uma Câmara, uma corda, um mistério". Isto é mais que uma notícia! Isto é poesia! E a forma como é descrita toda a história, eu já tinha começado a chorar ainda mesmo antes de chegar à parte dos enforcamentos. Meus amigos, isto é lírico. Eles não são jornalistas, são dramaturgos. É por estas coisas que sinto um peso na consciência se não consultar o CM a par de todas as outras edições da imprensa. No meio de tantos jornais com notícias, terminar a leitura das mesmas com um conto narrado pelo Correio da Manhã, faz-me terminar a manhã em beleza.

Lei nova, atiradores novos

A nova lei das armas e munições (que pode ser consultada aqui) entrou hoje em vigor, e esta lei é o reflexo do nosso desenvolvimento: na verdade, cada vez mais caminhamos para um dos países mais desenvolvidos... se comparados com a América Latina. Se se justifica a utilização de aerossóis de gás pimenta, como meio de defesa pessoal, já não existem motivos para a aquisição de armas de fogo, por particulares, ser alargada a calibres que até agora só eram permitidos às forças de segurança, ou ainda a licença de porte de arma ser possível através de um curso adequado.

Porque precisam os particulares de ter acesso a armas de calibre superior a uma 6,35mm? Um curso adequado será um motivo relevante para dar uma arma a um cidadão, não importando o fim a que se destina? Não seria melhor atender aos motivos e restringir mais ainda a lei que estava em vigor e, caso sejam motivos atendíveis, atribuir a licença e exigir a frequência de um curso, para uma correcta utilizaçã da arma?

Com esta lei, caminhamos para uma sociedade em que o número de cidadãos armados vai aumentar significativamente, ou o acesso legal às armas será facilitado, e o que visaria aumentar a segurança do cidadão, aumenta a insegurança, porque não sabemos quando é que estamos perante um psicopata que frequentou um curso de porte de arma e nos vai desferir um balázio.

Qual será a próxima lei a ser aprovada? Blindagem de automóveis, como no Brasil? Alteração do artigo do Código Penal que pune o agente por uso e porte de arma ilegal, passando o artigo a reduzir-se a uso de armamento militar.

Não concordo com esta lei, e não me sinto seguro com ela.

Será possível?

O Belenenses ganhou a "2.ª mão" deste round contra o Gil Vicente sobre o "Caso Mateus". Desta vez foi definitivo. No entanto, os dirigentes dos "azuis do Restelo" pediram o adiamento do encontro contra o Benfica, no domingo, na Luz, alegando falta de tempo para obterem condições logísticas para o confronto. A saber que o Belenenses é do Restelo, e que a 2.ª circular é já ali ao virar da esquina, pergunto que condições logísticas são essas. Será possível haver falta delas? Têm equipamentos, chuteiras, caneleiras, jogadores, treinador e o clube tem um autocarro próprio, o que é que falta mais?

Caso não fosse assim decidido, o Belenenses iria deslocar-se ao campo do Leixões e 3 horas mais cedo do que a do confronto com o Benfica. O engraçado é que para ir de Belém a Leixões (3 horas e tal de caminho) já teriam condições logísticas...

Realmente fiquei curioso sobre que "condições logísticas" serão essas...

O Governo e a falta de transparência nas contratações (II)

"O Governo afirmou hoje que as nomeações por escolha para os gabinetes e para a Função Pública vão continuar a ser publicadas em Diário da República."

Fonte: Público, 21/08/06, 13h30


E acho que fizeram muito bem em decidir assim.

O Governo e a falta de transparência nas contratações

Mais uma polémica com o Governo (o que não me espanta), por causa de um DL dos tempos da coligação Barrosista com o CDS, que nos diz que "os contratos individuais de trabalho celebrados com o Estado vão deixar de ser obrigatoriamente publicados em Diário da República". Ora, estamos a falar de um Governo que aproveitou para fazer mais de 1100 nomeações nos seus primeiros 2 meses de actividade, de entre os quais centenas de familiares de pessoas ligadas ao partido, para serem inseridos na Administração Pública, e que ainda recentemente deu bons tachos à filha do ex-Presidente Jorge Sampaio, ou à ex-Secretária de José Sócrates, ou ainda... (bem, ficavamos aqui 20 anos a falar nas ligações que os novos "funcionários públicos" têm para com o PS). Mérito? Em alguns quase nenhum. Também não vou dar exemplos, senão não saio daqui.

O PSD entende que estamos perante um vazio legal, o CDS que a interpretação de não obrigatoriedade é errada. Concordo com a 2.ª visão. Na verdade, já sabemos que vão para lá os familiares e militantes de cada Partido. Se já sabemos disso, creio que não há necessidade nenhuma de se esconder esse facto e, realmente, mostra que há falta de transparência do Governo por não publicar os referidos contratos celebrados com os particulares (partido e família: os dois novos agentes económicos impulsionadores da actividade do Estado). Para não correr o risco de falta de transparência, mesmo não existindo a obrigação de publicação, o Governo poderia publicar as referidas contratações. Já sabemos os critérios das escolhas (família, amigos e militantes), mas por uma questão de seriedade só lhe ficaria bem a referida publicidade. E subiriam uns pontos na consideração das pessoas, mesmo fazendo o que fazem. Não é obrigatório, mas "fica bem".

Mas esta questão traz-nos um problema: antigamente lutavamos para que a Administração Pública não fosse um centro de emprego para as pessoas supra referidas. Agora lutamos para que haja publicidade de... sabe-se lá quem. Esquecemos o 1.º, porque nos foi dado outro tema de entretenimento, passando agora a haver "apenas suspeitas" e não certezas. Assim nos atiram areia para os olhos...