Que Caminho Pretendes Trilhar?

“O comportamento é um espelho no qual todos mostramos o que somos” Alfred Montapert


Foi com grande pesar que vi a Lista R morrer.
Quando embarquei no projecto R, as linhas orientadoras eram claras, válidas e transparentes.
A geração de pessoas que fundou esta lista era movida não por interesses pessoais mas sim porque acreditavam que era possível marcar a diferença a favor dos alunos, que era possível inverter a lógica do poder pelo poder. Eram humildes mas também conscientes de que os valores que os moviam como a integridade, a transparência e a honestidade iriam levar este barco a bom porto.

Foi a possibilidade de fazer algo pelos meus pares que me seduziu e me fez querer fazer parte deste movimento.
Não fui um dos fundadores deste projecto mas, pelo singelo contributo que prestei nos últimos dois anos, não posso deixar de encará-lo um pouco como meu também.

A instrumentalização de membros desta lista feita em nome de vinganças pessoais e da sede de poder, que ocorreu no passado dia 27 de Março, ultrapassou claramente o limite dos valores que tenho para mim como essenciais. Assim, não poderia mais comungar de um projecto cujos alicerces tinham sido postos em causa.
A Lista R morreu porque nela não vive mais um projecto saudável, íntegro, estruturado, com ideias e ideais.

Uma geração de pessoas que lutou apaixonadamente por causas em que acreditavam foi substituída lentamente por pessoas para quem esta lista não passa de um trampolim para outros voos.
Bem sei que, para algumas destas pessoas, os meios não são ilegítimos quando o fim a que se proposuram é alcançado.
A essas pessoas, dirijo uma citação de Montalpert novamente:

“Somos totalmente responsáveis pela qualidade da nossa vida e pelo efeito exercido sobre os outros, construtivo ou destrutivo, quer pelo exemplo quer pela influência directa”.

São estas mesmas pessoas que a feriram de morte que agora vêm reclamar o seu espaço na nossa casa e invocar o nome da Lista R para ganhar os votos de quem sempre se habituou a admirar esta lista e não sabe realmente o que se ocorreu nestes últimos meses.

Não se deixem iludir por promessas vãs nem favores inusitados de quem vos acaba de conhecer. Informem-se, contestem o que vos dizem, comparem e vejam as diferenças!

Dentro das minhas naturais limitações, irei apoiar a Lista A, pois nela vejo um projecto que honra a memória dos grandes homens que lutaram pelo nome da Academia, pelos interesses dos alunos, pelo constante preocupação em fazer mais e melhor por todos nós, pela FDL.

Um projecto estruturado, com princípios, ideiais, ideias e que não visa satisfazer qualquer capricho ou objectivo menos claro mas sim defender intransigentemente os interesses de todos aqueles que habitam a FDL. Todos. Mesmo os que não votam, mesmo os que não dão votos.

Por fim uma mensagem aos meus companheiros de causas, de luta e de esforço, aos que aprendi a admirar, aos que me ensinaram a ser um melhor ser humano, o meu muito obrigado. Estarei convosco para sempre.

Cada um de nós trilha o caminho que escolher para si.

Eu já escolhi.

O Fim da Lista R: visão pessoal

Recebi no dia 25 de Março de 2006 (Sabádo) um sms com o seguinte conteúdo: ""2f, dia 27 de Março, 18h, reunião da Lista R com a seguinte ordem de trabalhos: eleição do Secretário-Geral da lista; preparação da RGA sobre a revisão dos estatutos da AAFDL."

No dia marcado, às 18h, marquei presença numa das salas da FDL onde se faria a reunião. A sala estava particularmente cheia, como não costuma ser habitual a meio do ano em reniões de lista, com muitas caras novas e desconhecidas, inclusivé jogadoras da equipa feminina de futsal, preparadas para o seu treino que ocorreria perto da hora da reunião. Estranho, no mínimo, mas de salutar o interesse demonstrado pelos elementos da lista.

Quando o Presidente de lista, o colega Pedro Ângelo, anuncia a ordem de trabalhos, que começaria pela discussão acerca da revisão dos estatutos, eis que em alto e bom som alguns colegas se manifestaram contra! Na linha da frente estava André Couto e Inês Ramalho, argumentando os dois que "não era essa a ordem de trabalhos enviada por sms". Exigiam então que se começasse pela eleição do Secretário-Geral, embora de facto fosse bem mais importante a revisão dos estatutos da AAFDL, devido a todas as implicações que isso teria na vida futura da Associação de estudantes.

Fez-se uma votação para se decidir por onde começar. Ganhou claramente a opção de eleição do Secretário-Geral.

Apresenta-se o único candidato pré-anunciado ao cargo, o colega David Areias, membro fundador da Lista R, antigo Vice-Presidente da AAFDL, membro do Conselho Directivo há 2 anos, portador de uma história imensa na defesa dos alunos desde o 1º momento em que entrou na FDL. Uma escolha para o cargo a roçar a perfeição.

Apresentou o seu programa. Com muita qualidade, na minha opinião.

Eis que então surge do nada uma colega a afirmar que não apoia David Areias, afirmando que a sua candidata seria Inês Ramalho. Foi esta questionada acerca da sua disponibilidade para avançar, ao que a mesma disse que não tinha pensado muito nisso, mas que decide candidatar-se, entregando de seguida fotocópias de um programa de candidatura (rapidez incrível entre o momento da decisão de avançar e a elaboração de um programa!).

Seguiu-se o debate. Pouco esclarecedor, mais parecia um lavar de roupa suja entre grande parte da Direcção da AAFDL, acusada de um sem número de coisas por André Couto e Inês Ramalho.

O que aconteceu de seguida todos já sabem. Inês Ramalho ganhou a votação. E a lista R morreu nesse momento.

O que me pareceu que aconteceu nesse dia é muito simples: André Couto tem uma obcessão doentia em ser Presidente da AAFDL. De tudo fez para lá chegar através da Lista R: desapareceu durante 3 meses com o dossier da Lista R, tendo feito uma cópia da mesma, que continha todos os contactos dos membros da mesma (cerca de 200); durante o período de escolha dos membros do Directório da Lista R fez de tudo para integrar o mesmo; como Vice da AAFDL teve sempre posições isoladas e geralmente era a única voz discordante no seio da Direcção (estariam todos os outros errados?); satisfez todos os desejos da secção de desporto da AAFDL, pondo mesmo em causa o pagamento dos salários dos funcionários; acordou com a Comissão de Finalistas 2001-2006 que a banda de fim de curso seria paga integralmente pela AAFDL, sem ter consultado os outros membros de Direcção; e, em minha opinião, utilizou-se da colega Inês Ramalho (que no fundo foi apenas um seu instrumento) para causar a divisão no seio da Lista R, de forma a fazer com que o caminho para a Presidência desta ficasse livre para si. Nesse dia, André Couto fez com que um projecto de gente séria, que não cacicava ninguém para ir votar em reuniões de lista, ruisse de forma a satisfazer as suas ambições pessoais. E ironicamente, soube no outro dia que afastou a colega Inês Ramalho da Lista S, porque a mesma não era bem vista por muita gente que queria entrar nessa lsita, devido ao episódio de 27 de Março... como a vida dá tantas voltas...

Afirma agora a Lista S que é a descendente da defunta Lista R. Eu pergunto-me: pode alguma lista ser herdeira de outra, se só existe um membro da Lista S com mais de 4 meses de Lista R? Ainda para mais quando o grosso da antiga Lista R está presente na Lista A? Creio que existe aqui um claro deturpar da realidade...

Foi com tristeza que presenciei ao fim da Lista que me fez acreditar na força dos alunos desde o 1º ano. Nunca votei em nenhuma outra lista além da R. Mas é como vos digo, meus amigos da Lista A: tudo não passa de uma simples letra. Saibam vocês manter o espírito R neste novo projecto, que o final formal da Lista R não terá passado disso mesmo, uma questão de letras...

Apelo

Caros colegas da Lista A:

São duros e perigosos os tempos que se aproximam da nossa FDL. Duros porque a luta contra os abusos que chegam todos os dias dos professores e assistentes será sempre interminável e cabe a uma AAFDL forte, séria e determinada a defesa do initeresse dos alunos. Duros, porque se aproxima para breve a decisão sobre o novo plano de curso para a nossa Faculdade. Duros, porque a número dos alunos mais carenciados a nível económico, que com grandes dificuldades conseguem pagar o seu curso, aumenta de ano para ano. Duros, porque a união que reinou até há bem pouco tempo entre os alunos da FDL cedo acabou e a habitual indiferença nos corredores da FDL voltou.

São também perigosos, porque dependentes da AAFDL vivem cerca de 8 trabalhadores, se não me engano. Perigosos, poque a AAFDL ainda não tem capacidade para se dar ao luxo de esbanjar dinheiro, devido aos compromissos financeiros que tem para com terceiros, herdados de dívidas anteriores. Perigosos, porque gente de mau carácter pode por em causa todo o esforço, dedicação, altruísmo e desinteresse pessoal que muitos alunos, ao longo de 3 anos, empregaram à Associação de Estudantes.

Venho por isso fazer-vos um apelo. Um sentido apelo. Lutem até à exaustão para que o órgão que mais defende os alunos continue com esse espírito de missão que o caracteriza desde a vitória da Lista R em 2003. Lutem para que a AAFDL não cai nas mãos de gente que olha apenas para si e depois, muito depois, para os outros. Gente que se servirá da AAFDL e não o contrário.

Esta próxima eleição para os orgãos associativos, apenas no final de Janeiro de 2007, será a mais importante dos últimos anos. E é um DEVER ganhá-la. Não a qualquer custo, não em prejuízo de valores que muitos não respeitam. Mas com um sentimento de obrigação para com os alunos anónimos que acreditam que se alguma coisa correr mal, estará presente uma Associação de Estudantes que os vai defender intrasigentemente até ao fim, como aconteceu em Março de 2005 e mais recentemente em Setembro último, com a possibilidade concedida aos alunos trabalhadores estudantes de usufruirem da época de Dezembro. São apenas exemplos, exemplos que devem servir para que saibam o rumo que deve continuar a ser trilhado.

Se eu puder (sou aluno em Pós-Graduação), voto em vocês. Eu acredito. Acredito nas pessoas que a integram. Acredito nos valores que seguem. Acredito na vosso sentido de responsabilidade. Acredito na vossa honestidade, no vosso espiríto altruísta. Façam que todos os outros colegas acreditem, com que todos os outros colegas tenham esperança.

Boa sorte.

Como perder tempo sem fazer nada de útil

A ONU promoveu um movimento de luta contra a pobreza. Não, não se tratou de donativos financeiros ou alimentares, ou sequer de quaisquer medidas para tentar dinamizar mais as actividades dos mais pobres, tendo em vista o desenvolvimento económico e a diminuição da pobreza.

O que a ONU promoveu e entendeu ser uma "medida útil" na luta contra a pobreza, foi a iniciativa "Levanta-te contra a pobreza", através da qual foi pedido à população mundial que ficasse de pé pelo menos 30 segundos de modo a, com isso, lembrar os líderes mundiais das suas promessas de eliminar a pobreza extrema até 2015. O que acontece é que no fim de tudo isto, questiono-me de que é que adianta colocar 23 milhões e meio de pessoas em pé durante 30 segundos. Toda a gente sabe que estas medidas não passam de bonitas coreografias que nada mais fazem do que bater records do Guiness, acabando por ser o que ficou para a posteridade, conforme referiu uma coordenadora do evento. É bonito pertencer ao Guiness e é giro por esta gente toda de pé, mas... tudo não passou de uma perda de tempo para todos, e sobretudo para a ONU, que se deveria dedicar mais aos mesmos objectivos de lutar contra a pobreza, mas com medidas mais úteis.

Toda a gente sabe que ninguém quer saber se estão 23 milhões ou 2 biliões de pessoas em pé. Who cares? Acham mesmo que os países ricos querem saber disso? Aplaudem e acham bonito, mas nunca vão ceder. Quem cede são os idiotas, como é o caso de Portugal. O deficit continua a aumentar e as nossas fontes de receita a diminuir. Porquê? Além da péssima gestão dos recursos disponíveis, há ainda lugar a perdões de dívidas externas. Quem vê isto, até deve pensar que nadamos em dinheiro. Mas não. Nadamos no lodo.

O Maior FDLiano de Sempre

Lanço aqui o desafio! Votem aqui no "Maior representante da FDL de Sempre", ou "Maior FDLiano de Sempre". Seria injusto lançar o desafio só para "Maior Aluno da FDL de Sempre", dado cada um votar em nomes mais contemporâneos. Assim, a votação fica aberta na generalidade. Utilizem os critérios que entenderem.

Eu inclino-me entre Inocêncio Galvão Telles e Isabel Magalhães Collaço. Opto pela segunda, dada a proeza de ter sido a primeira mulher a doutorar-se, abrindo caminho para a emancipação feminina, pioneira no ramo do Direito Internacional Privado, e brilhante. Não há ninguém que não conheça Isabel Magalhães Collaço. E, ao contrário de muitos outros nomes, conhecem-na nomes do Direito e de muitos outros ramos.

Façam as vossas escolhas.

Obrigado

Foi com agrado que recebi a notícia sobre o ressuscitamento da Tuna Masculina da Faculdade onde estudei e que considero a minha segunda casa. Sempre foi com alguma pena que a vi desaparecer. Era um símbolo da nossa Faculdade (a par de outras instituições que a representavam também). O esforço no seu ressuscitamento deve-se ao trabalho de um rapaz que sempre achei ter muito valor: Paulo Pinheiro. Pertenceu à antiga Tuna, desenvolveu trabalhos a nível associativo. É um rapaz com muita credibilidade, empenhado, dos poucos sem interesses por trás do que faz e tem muito potencial. Espero que seja bem aproveitado por quem quer que o chame a integrar um projecto associativo ou mesmo nos órgãos da Faculdade (se for essa a opção). Ele merece.

Aqui fica um abraço para ele e um obrigado pelo seu empenho (mais uma vez) em reavivar aquilo que sempre foi um marco da Faculdade mas andou morto durante 2 anos.

Hoje foi dia de...

DR.ª JOANA NOGUEIRA

E

DR.ª ANINHAS CRUZ

Piada/Frase/Crença do Mês

"ESTE ANO vou ser um professor ausente"

Autor: Marcelo Rebelo de Sousa, aos seus alunos do 2.º ano de Direito Administrativo.

Precisa de comentários? Já agora, alguém tem uma fotografia do Marcelo Professor? É que é chato estar sempre a inserir fotos dele com microfones.

Parabéns AAFDL

Apesar de já nada me servir esta medida, não posso deixar de louvar que a AAFDL tenha resgatado a época de Dezembro para os trabalhadores-estudantes, quando uma alteração legislativa parecia deitar tudo a perder. É bom ver o esforço de uma associação que representa os estudantes e se esforça por lutar pelos direitos dos "ainda" alunos. A época de Dezembro é bastante importante e costuma ser decisiva para muitos, funcionando como uma luzinha ao fundo do túnel para os que a ela recorrem.

Enquanto não aluno, mas enquanto trabalhador, mostro a solidariedade para com os meus eternos colegas que se iriam ver privados desta época, mas que ainda poderão usufruir da mesma, graças a uma rápida, diligente e árdua intervenção da AAFDL junto do Directivo. A AAFDL sempre funcionou, e sempre existiu. Nunca tive dúvidas disso. Acontece que nem tudo justifica a sua intervenção, e muitas coisas têm o seu timing exacto. Mais uma vez mostraram que quando é preciso, age-se! Continuaram a honrar o espírito da Lista R e os princípios que sempre a nortearam.

Praxe: a fraude!

Eu até gostaria de recordar o dia de ontem como um dia que deu para matar saudades, ou como um dia em que fiquei contente porque ainda há gente a cumprir a tradição. No entanto, tornou-se impossível elogiar a praxe de 2006/07 porque a Tertúlia e alguns veteranos simplesmente trataram de estragá-la.
Chego eu à Faculdade e vejo toda a gente a morrer (não sei como foi da parte da manhã, mas ouvi dizer que não esteve nada por aí além). Os caloiros a caírem para o lado, e ninguém pronto a pô-los activos ou a animá-los! Sim, a praxe é suposto agradar também aos caloiros e não só aos veteranos. A praxe é vista como "integração", ou "recepção ao caloiro". Se é assim vista, também tem de agradar aos mesmos.
Não obstante ter visto toda a gente ali a enfrentar um frete e sem saber bem o que fazer, conclui várias coisas: falta espírito académico e imaginação para porem aquela gente toda a mexer, a divertir-se e a divertir. Onde estão essas qualidades que marcam um verdadeiro veterano?
Mais grave do que isto tudo é ver a inércia da Tertúlia. Juntam-se 3 tipos numa mesa em frente ao anfiteatro, onde se querem tornar o centro das atenções à força. Para tal, simulam uma sessão de autógrafos, onde obrigam os caloiros a passarem por eles e a pedir a sua assinatura num diploma. Não seria mais fácil assinar logo os diplomas e entregarem caloiro a caloiro, com o respectivo nome, quando entrassem no anfiteatro? Haverá necessidade de ficarem ali mais de 3 horas a queimarem tempo que poderia ser utilizado de outra forma? À Tertulia, que chama a si a organização da praxe, faltam ideias para inovar, para mudar, para tornarem este dia num dia melhor.
Dentro do Anfiteatro, vejo o eterno Dinis no Anfiteatro. Finalmente alguém que torna o dia da praxe num dia positivo. O Dinis é um orador de primeira categoria, com muita classe, e tudo o que diz faz sentido. É sempre um prazer ouvi-lo. Sem dúvida é uma mais valia para este dia. Espero que não passe na cabeça de ninguém algum dia excluir o Dinis da praxe.
Para continuar a eterna crítica a um grupo desorganizado como é a Tertúlia, e também culpando os veteranos, vejo dezenas de caloiros a praxar. A Tertúlia preocupa-se muito mais com a sessão de autógrafos, onde poderão dar protagonismo e fama a 3 dos seus membros (que ficarão mais conhecidos por terem assinado um diploma e cortado um bocado de cabelo, do que outra coisa qualquer), do que em organizar uma praxe como deve ser, em que só praxe quem tenha condições. Foi preciso recorrerem a "velhas glórias" do passado, como a antiga Dux que já acabou o curso, para se repor um pouco de ordem onde ela faltava! Meus amigos tertulianos e veteranos: deixarem caloiros praxarem? Que vergonha! Qualquer um que fosse lá praxar e apadrinhar, deveria ser mais praxado do que qualquer outro que entrasse este ano! Que desilusão! Como é possível deixarem que caloiros violassem a tradição académica? Já não há respeito? Caloiro a praxar caloiro? É preciso dizer mais? Para onde continuará a caminhar esta faculdade? E as suas pessoas? Ninguém impõe regras, ordem e a tradição académica! Depois digam que sou que critico tudo e todos. Criticavam o Guerreiro porque tinha 10 afilhadas por ano, sem interesses partidários. Mas só porque tinha "as melhores" todos apontavam o dedo. Ajudei-as todas, sem pensar noutra coisa que fosse. Ontem vejo gente com 20, 30 e 40 e sabem muito bem qual é o fim que lhes querem dar e já ninguém fala nada. Pior do que isso é ver os caloiros a praxarem e a apadrinharem. Depois de ver estas vergonhas... fico sem comentários mais a fazer e é com pesar e lamento que vejo a FDL, as suas instituições (?) e as suas pessoas deixarem que a mesma casa que eu e os meus colegas e amigos frequentámos, se torne um verdadeiro Cabaret da Coxa. É triste, mas infelizmente os valores, a tradição e o respeito continuam a perder-se.

Dia de Praxe

Amanhã é dia de praxe na minha FDL. Centena de caloiros iniciam a sua viagem na Gloriosa, com a ilusão no olhar, com os sonhos a fervilhar todos os minutos e com muita esperança nos (pelos menos) 5 anos que a Faculdade terá nas suas vidas. A todos os caloiros desejo sorte, força de vontade e alegria, que vivam intensamente todos os momentos da vida académica e que se lembrem sempre que a esta passagem, para ter algum sentido, é bem mais que livros, aulas e apontamentos... Que a faculdade seja uma escola de vida, antes de ser uma escola de Direito.

Quanto a mim, faz agora 5 anos que entrei pela sua porta e fui praxado, com muita alegria, sem complexos, porque a sensação de estar na FDL superou qualquer praxe ridícula, qualquer pintura horrível, qulaquer perfume pestilento... a Faculdade valeu tudo isso e muito mais...

Agora que me retiro das praxes, com muita saudade, pois era um dos melhores dias do ano, desejo a quem vai receber as "bestas" que os tratem com humanidade, respeito e com atenção, pois a praxe é isso mesmo: uma forma engraçada e diferente de se receber novos elementos numa comunidade. Sejam divertidos, acima de tudo isso, façam com que os caloiros se divertiam e se lembrei deste dia pelo resto das suas vidas, embora á custa das suas posições rídiculas..

Um obrigado também muito sentido aos meus companheiros de viagem da FDL, que sempre me acompanharam e nos dia das praxes eram uma presença constante. Mais uma vez, sem eles nada teria tido o gosto que teve e com eles, momentos memoráveis ficarão para sempre guardados no albúm das BOAS memórias...

Bem Haja a todos!

Mudança na tradição

Amanhã é dia de recepção aos alunos do primeiro ano, na FDL. O primeiro de vários dias, onde os caloiros serão submetidos a vários rituais. A Tertulia Libertas, como organizadora do evento, decidiu alterar o programa deste ano. Eu tive acesso a esta informação altamente confidencial e decidi desbocar-me para que o mundo possa saber como vai ser o dia de amanhã. O dia começará às 8:30 da manhã, onde cada caloiro que entre verá ser-lhe feito um golpe com a navalha que pertenceu ao primeiro Dux da Tertulia e que serviu para que ele cortasse a fruta e caçasse as suas presas, quando ficou 40 dias num retiro, pensando sobre qual seria a sua missão à frente da TL. O corte será leve, deverá ter 10cm de comprimento e fazer o formato de uma cruz. Tem que fazer sangue. Esse sangue será utilizado posteriormente no diploma e servirá para terminar o pacto de sangue que os alunos devem fazer com a TL, no sentido de nunca a agredirem verbal ou fisicamente e de prometerem adquirir o Berro sempre que saia.

Seguidamente, os novos alunos deverão entrar no Anfiteatro 1 onde, pelas 9h00 em ponto, dará entrada no mesmo todo o corpo docente da Faculdade de Direito de Lisboa. Os Professores Doutorados estarão a vestir os novos modelos Fátima Lopes 2006/07 que foram criados para os trajes de Catedráticos. O Presidente do Conselho Directivo, Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa, fará o discurso de boas-vindas aos novos alunos e seguir-se-á a apresentação formal de todos os restantes docentes da casa, iniciando-se a apresentação por ordem de antiguidade e por ordem alfabética. O discurso do Prof. Teixeira de Sousa foi feito pelo seu assessor Luís Waldyr, e terá como pontos de ordem a necessidade de pagar propinas, o destino das propinas, a situação financeira da Faculdade, o corte orçamental do Estado e a reforma do Processo Civil e a sua importância no curso de Direito.

Seguidamente, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa apresentará os livros a utilizar nas respectivas cadeiras, para a temporada 2006/07 e dará a sua opinião sobre cada um deles. O Prof. Jorge Miranda falará sobre as médias de entrada e como isso prejudica o Direito ao ensino e aprendizagem, enquanto direito fundamental. O Prof. Vasco Pereira da Silva terá oportunidade de falar aos novos alunos sobre a nova lei das contra-ordenações ambientais e, para finalizar, o Prof. Eduardo Vera Cruz fará uma breve referência ao desenvolvimento histórico (a par do Prof. Menezes Cordeiro) da Faculdade, desde o século XIII até aos dias de hoje.

Depois do discurso, prevê-se que os caloiros saiam do anfiteatro pelas 12h00 e que passem ao corredor da morte. Este ano, os caloiros terão que passar pelo corredor de olhos vendados, os veteranos poderão fazer rasteiras e dar calduços aos rapazes, e atirar cerveja para as raparigas, fazendo a Miss Wet Shirt. Terão à sua disposição vinagre, tinta acrílica, fermento, chocolate líquido e leite em pó para todos aqueles que acertem ou falhem as perguntas.

No passo seguinte, os caloiros deverão provar a sopa da avó que a TL preparou na sua gruta. Sabe-se que este ano tiraram as asas de morcego e vão inserir cabelos da Prof. Ana Maria Martins e unhas do Dr. Marchante. O pãozinho deste ano, vai deixar de ser carcaça, para passar a ser broa. Passam o diploma aos caloiros com o pacto de sangue celebrado.

Por fim, já no anfiteatro 1 novamente, a Tertúlia dará início à cerimónia das velas. Para isso, tiveram o cuidado de recrutar no tomatado de 2005/06 um elemento que soubesse cuspir fogo. Depois de todos terem acendido a sua velinha em memória do Regime que Portugal tinha até ao 25 de Abril de 1974, surge do meio do público, com o xaile em volta dos ombros, qual super herói, o tertuliano que começará a usar a sua vela para cuspir fogo, enquanto outros dois tertulianos começarão a fazer malabarismos com argolas. Durante alguns minutos farão um espectáculo memorável e os caloiros deverão bater palmas ao mesmo. No final, o Dux fará um truque de magia, fazendo sair um sem número de Berros por baixo do seu xaile sem que ninguém descubra como, e os restantes dois elementos da mesa farão um número de "Palhaço rico, palhaço pobre". Isto deverá divertir os caloiros.

À saída e para terminar este dia, a Comissão de Finalistas passará com sacolas pelo Anfiteatro a pedir "ofertas" para a sua viagem, e na saída da Faculdade estará a AAFDL a requisitar os 10% da mesada de cada caloiro, para poderem organizar uma festa na Quinzena.

Nem o Tal & Qual...

Desculpem, mas não resisti! Esta é mesmo a notícia da semana. Esta notícia é simplesmente brutal e genial. Nem o Tal & Qual, o 24 Horas, o Diabo e o Crime (todos juntos) conseguiam chegar a algo tão genial como esta notícia. Mantorras e Filipa Gonçalves duas coisas em comum: terem algo a ver com o futebol do Benfica (Mantorras é jogador e o pai de Filipa é o ex-jogador do Benfica Tamagnini Nené), e o sexo. Tirando estas duas afinidades... é impressionante como é que alguém se lembrou de juntar este par. Quando vi isto parei 15 minutos a rir, só de imaginar o Mantorras a passear de mão dada com a Filipa Gonçalves, ou mesmo aquele perninhas de alicate a fazer sexo com um transexual com mais "caparro" que ele.

Esta notícia bate tudo o que os grandes génios da creatividade alguma vez fizeram e declaro esta a Notícia da semana, do mês... do ano! Simplesmente genial!

A Lista Negra

Brevemente saírão as listas concorrentes aos órgãos da AAFDL. Sinto-me tentado a lançar a minha própria lista, a Lista Negra. Uma tentativa de imitar uma iniciativa do Governo que há algum tempo louvei: a publicação da lista negra de devedores ao Estado. Neste caso, a Lista Negra que publicaria não seria de devedores, mas seria de interesseiros que se encontram prestes a concorrer à AAFDL. Juntá-los todos numa mesma lista. O que dizem? Aí seria mesmo caso para que dissessem "são todos farinha do mesmo saco" porque realmente seria todos do mesmo saco (lista)! A Lista seguiria os mesmos moldes da Lista Negra de devedores: seria organizada por nível de interesse, sendo os muito interesseiros os que encabeçariam a Lista (já viram? É como nas listas para a política... seriam os cabeças de Lista), e conforme a diminuição de interesse ficariam mais discretamente inseridos nela. Sendo publicados os nomes e os níveis de interesse, poderia ser dado ainda um fundamento sobre as futuras aspirações dos mesmos.

Como não sou um tipo de confusões, não o vou fazer. As pessoas são suficientemente crescidinhas para saber quem são os oportunistas, quem procura o seu lugar ao sol e quem faz as falsas promessas (que a esta hora já devem ser imensas dentro das próprias listas concorrentes, dado que vale prometer tudo para o presente e para o futuro, para se ter gente que traga votos).

Admitam, com este tipo de Lista, só votaria neles quem quisesse e não existiria perdão posterior para quem dissesse "não fizeram nada e só procuraram o seu tacho". Isto é como aquelas burlas que vemos por aí, muito mal feitas, e que passamos a vida a dizer "só cai quem quer". Aqui diz-se "Só votará neles quem quiser". As ofertas vão ser muitas (para os integrantes das Listas), as promessas mais ainda (alguns nem isso vão ter capacidade de fazer, mas há quem nunca resista a dois dedos de conversa). Cabe a vocês decidirem. Alguns tipos são óbvios, outros nem tanto. Tenham inteligência, analisem os programas eleitorais e comparem o que tem cabeça, tronco e membros e depois façam as vossas escolhas. Todas as listas têm pessoas boas e pessoas más. Mas há sempre alguma que consegue ter mais pessoas boas do que más, maior liderança e um projecto melhor. Há sempre uma que se safa.. e que se torna uma escolha válida!

Há coisa na vida que nunca mudam...

Já dizia uma pessoa muito próxima a mim, que está a residir em Angola: "Há coisas que, por mais que se tente, nunca mudam. Queres um exemplo? Um cão é, e vai ser, sempre um cão. Um preto é um preto, e um branco é um branco".

Realmente, por mais que tentemos alterar hábitos, formas de estar, de ser, as coisas correm o risco de nunca mudarem por causa da sua natureza, ou por causa da natureza que lhes é atribuída. Essa não-alteração-da-natureza pode dever-se a: as pessoas realmente nunca conseguirem mudar a sua forma tacanha de ser, pensar e agir, por impossibilidade ou incapacidade; ou, porque quem está à sua volta impede que tal alteração alguma vez suceda. Exemplo da primeira situação, foi a pessoa que citei e com a qual concordo em tudo. Essa de pretos quererem ser brancos e de brancos quererem ser pretos (não me venham com a teoria que chamar preto a alguém é racismo, porque para isso também me devo sentir vítima de racismo quando me chamam branco), não me entra na cabeça. E, na maioria das vezes, a mistura dá maus resultados.

Exemplo da segunda situação que referi, é o caso dos caloiros na Faculdade. Por mais que se tente mudar as mentes com o típico "somos todos colegas", a esmagadora maioria da veterania vai sempre ver os caloiros como a "carneirada", "maçaricos", "burros", "vermes". Independentemente dos nomes que até podem ser carinhosos, há gente que olha para os novos alunos desta forma e sente mesmo estas palavras que diz. Prova disso é o clássico olhar de enjôo sempre que um aluno do primeiro ano aborda um veterano. Parece que a memória é curta para os lados destes que já não se lembram que um dia também não sentiram muita satisfação com tratamentos de "bestas" por parte de veteranos. Os papeis andam invertidos. Os vermes e as bestas são os que têm atitudes desprezíveis para com quem acabou de chegar. Porém, nem tudo são espinhos. Há sempre aqueles que conseguem apenas usar estes termos na brincadeira, e há quem nem sequer os use e os acolha. Eu, por exemplo, nunca tratei de forma diferente um aluno primeiro-anista. Podia sentir-me recalcado com o tratamento que tive no meu primeiro ano, mas acho que fazer aos outros o que não gostei que me tivessem feito, era a típica atitude vingativa, de recalcamento, sei lá. Optei pela via do acolhimento, do bem receber, da igualdade e da boa recepção.

Outro exemplo da segunda situação, é o exemplo do advogado-estagiário. Podem dizer o que quiserem, que os estagiários serão sempre vistos como "inúteis", "temporários", "ignorantes", "escravos", entre outras coisas. Isso vê-se até no olhar de um qualquer advogado ao olhar para o estagiário. Recusa considerá-lo um "colega". E esquece-se que um dia também já o foi. Então surgem os olhares de desprezo, as faltas de educação (e posso assegurar-vos que o que mais há por aí são advogados com formação jurídica elevada, e formação cívica nula), e tentativas de fazer dos caloiros os pequenos submissos que tudo fazem. Cabe a cada um saber marcar a sua posição e dar-se ao respeito. Um dia quando chegar a sénior, espero também não tratar os outros da mesma forma como já tentaram tratar colegas meus (e como felizmente ainda não me tentaram tratar). E, em caso de tentativa de abuso ou de exploração, não duvidem que marcarei a minha posição como sempre marquei. E quem me conhece sabe que digo o que tenho a dizer a quem quer que seja. Há quem diga que seja excesso de transparência. Há quem diga que seja inocência. Eu prefiro entender que é uma questão de carácter muito firme. Nesta vida, se não pudermos ser nós mesmos, será que sentiremos prazer nela com o fingimento ou com a actuação de algo que não somos? Não me parece. Um estagiário é sempre um estagiário e um caloiro é sempre um caloiro, mas apenas porque as pessoas que se encontram com mais tempo numa determinada posição assim o entendem. Uns e outros dão-se à mesma dignidade e são capazes de conviver como colegas que são. Basta terem um mínimo de inteligência, carácter e maturidade.

Discordo com a forma com a segunda situação, mas concordo totalmente com a primeira. Sejamos sinceros: há coisas, pessoas e situações, que por mais que se tente mudar, não vale a pena... um preto será sempre um perto, e um branco será sempre um branco. Um pau será sempre um pau, e uma pedra será sempre uma pedra. É a lei da vida e sempre será assim! Nunca aquilo que é diferente poderá ou deverá ser tratado como igual e vice-versa.

Façam uma pergunta a Heloísa Helena

Estando na calha uma entrevista com a 1.ª Mulher a candidatar-se à presidência do Brasil, e que estragou as contas ao Lula, façam a vossa questão à Senadora Heloísa Helena. Para tal, enviem-na para barvelho@gmail.com e aguardem pela publicação da mesma.

Presidenciais no Brasil

Realizaram-se as eleições presidenciais no Brasil, que vão precisar de uma 2.ª volta para que se saiba quem será o futuro Presidente do Brasil. Lula caiu e vacilou, quando muitos davam a sua vitória como certa, e alguns dizem que tudo se deve graças à Senadora Heloísa Helena que obteve mais de 6% dos votos. Será que Lula vai resistir na 2.ª volta e vencer as eleições? Ou será que Geraldo Alckmin vai dar a reviravolta completa no dia 29 de Outubro?

Se as coisas em Portugal são como são, no Brasil muitas coisas conseguem causar uma surpresa ainda maior. Exemplo disso é a eleição do antigo Presidente do Brasil, Collor de Mello, como Senador pelo Estado de Alagoas. Como é possível que os brasileiros se tenham esquecido dos escândalos de corrupção e da desgraça total que este homem causou ao país? Como é possível que tenha obtido mais que um voto (o seu)?

Está de parabéns

Marcelo Rebelo de Sousa teve uma atitude louvável aquando da semana de inscrição dos caloiros na Faculdade de Direito de Lisboa. Num dos dias dessa semana, ao passar pelo átrio e ver os novos alunos sentados no banco sem nada que fazer, reuniu-os e foi apresentar-lhes as instalações da casa. Fez isso com mais outro grupo de alunos. Uma iniciativa, sem dúvida, louvável e que faz os novos alunos sentirem-se bem chegados com uma recepção assim. Não é todos os dias (nem todos os anos) que um docente da casa faça isto pelos alunos da FDL. E Marcelo, quer se queira, quer não, é um nome sonante para toda a gente, sobretudo para quem chega a este novo mundo que é a Universidade. Parabéns pelo gesto.

A Queda de um Anjo...

O cruzar de braços mostra uma tentativa de "pose de estadista" bastante forçada.

Nota-se a inexperiência do tipo da direita nestas andanças.

A minha FDL continua em queda vertiginosa. Isso também não é novidade nenhuma. Caminha a passos largos para o abismo. Aquela que antes era idolatrada por todos os aspirantes a juristas, hoje caminha para algo equivalente a um bordel, onde por alguns trocados (mais propriamente 900€), qualquer um tem acesso à meretriz e usa e abusa dela como bem quer e lhe apetece. Nesse uso e abuso vale de tudo. Uns recorrem aos golpes do costume (acesso à AAFDL ou a cargos da Faculdade, para que se lhes abram os caminhos numa futura vida política), outros com um pouco de criatividade ainda conseguem criar um cargo que, sem pés nem cabeça, tente ficar disfarçado num currículo para poderem também obter a sua ascenção na vida (como é o caso do NES, do Núcleo Tauromáquico, entre outros). Chegamos a assistir a núcleos com mais órgãos do que membros (como é o infeliz NES-FDL, que só tem o FDL no fim para tentar dar um mínimo de credibilidade a algo que toda a gente sabe que não passa de uma tentativa de jogatana política e de uso abusivo do nome da Faculdade de Direito de Lisboa).

No meio de tanta jogatana e estratégia, a queda do bom nome da FDL continua. Mas, não são as quatro paredes que fazem uma Faculdade. Também é, mas... quem se oculta nessas quatro paredes é que faz a verdadeira Faculdade. Eu sei que isto soa a cliché, mas só tendo lá estado para saber como aquilo funciona, sobretudo após convivência nos meandros e nos lugares mais incríveis e obscuros que a FDL nos pode proporcionar. No meio daquilo tudo a Tuna masculina acabou. Alguns tipos julgaram que ser líder da Tuna poderia dar curriculum (!!!), tomaram a Tuna de assalto (existiam duas listas concorrentes à Tuna, imagine-se!) e decidiram expulsar todos aqueles que não pertenciam à facção que a tomou de assalto após um golpe de Estado. Resultado: acabou-se a Tuna e lá ficou um mandato de duas semanas para os vencedores. Um dos símbolos da Faculdade morreu como quem estala os dedos. A Tuna feminina é como aquela do "antes de o ser, já o era". Ainda mal tinha começado e já tinha acabado. Gosto de karaoke, tal como muita gente, mas ter uns instrumentos a tocar, umas meninas a dançar e a fazerem playback, não sei que nome terá. Tuna não é. Porque é suposto cantarem. A AAFDL já foi comentada vezes sem conta. Faz lembrar o "Santo Graal": todos sonham com ela, só alguns a têm, e facilmente qualquer um a destrói. Parece que ninguém se preocupa muito com a sua destruição, desde que se possa chegar a ela e sentir a sua aura por alguns segundos de um qualquer mandato que seja. Todos concorrem a ela, e já se sabe qual é o fim que muitos dão a um mandato que obtenham: uma possível ascensão política ou profissional. Lembrem-se, no entanto, que muita gente não gosta de dirigentes associativos!

Os Núcleos são outro possível recurso ao poder. É incrível como as pessoas gostam de sentir o poder, nem que seja num curto espaço demográfico. Exemplo disso é que não se importam de serem "Secretários-Gerais" de um Núcleo com 5 pessoas, desde que possam ostentar esse título. Depois temos outros núcleos como o de Estudantes Africanos, o dos Madeirenses, etc. São núcleos que em vez de possibilitarem o fácil acesso dos mesmos ao mundo do nosso Continente e a uma realidade diferente daquela a que estavam habituados, serve para o contrário: para que os estudantes se fechem mais ainda, reservando-se aos seus nativos (como os madeirenses que se dão, na sua maioria, com madeires. Ou os africanos que convivem, na sua maioria, entre si) e que em vez de ajudar à integração, ajuda mais ainda à exclusão dos mesmos do restante mundo onde vivem (supostamente deveriam viver).

Temos, por final, a célebre Tertúlia. Já referida neste blogue vezes sem conta. Para a temporada de 2006/07 temos novas contratações. Um novo Dux, um novo praxis, e mais uns quantos que decidiram integrar este projecto alvo de renovação forçada (os anteriores terminaram o curso e não podem dar seguimento). Então temos como Dux um Conselheiro Pedagógico cujas intervenções nas Reuniões do mesmo órgão eram algo como "Como disse o Prof. X, como acabou de referir o Dr. Y, e como o meu colega acabou de dizer, tenho a dizer que concordo com tudo o que foi dito e espero que... sim". Sempre que se esperava algo de novo, 80% do seu conteúdo era a resumir o que os oradores anteriores tinham acabado de falar. Mostrou-se empenhado na questão do Plano de Bolonha e não lhe tiro esse mérito. No entanto, esperava-se uma atitude mais produtiva do que a do eterno aluno de Direito que cita tudo o que é doutrina e jurisprudência e quando se lhe pede a sua opinião diz "ah... sim, acho que sim". Nunca acrescentou nada ao Conselho Pedagógico, a não ser ajudar o Secretário a fazer um apanhado das ideias dos restantes Conselheiros, e quanto à questão do Plano de Bolonha, além de algumas pesquisas, ninguém lhe conheceu qualquer ideia nova que fosse. Vontade tem, mas até agora ainda não passou disso. Os futuros colegas que possam ver alguma novidade no futuro. Quanto à sua capacidade de ser Dux, não sou a pessoa mais competente para poder avaliar isso. Encontro-me demasiado fora do interior da Tertúlia para me poder pronunciar sobre isso. Não sou a favor, nem me oponho (também não seria pela minha opinião que as coisas seriam diferentes). Será que é com o cargo de Dux da Tertúlia que quererá chegar longe na JS? Veremos. Depois temos um praxis, cujo sonho é ser alguém no seu partido. O seu início na Faculdade prometeu. Tinha acabado de entrar com 16 anos, prestes a fazer 17, com 20 valores no exame de História, mas as bejecas estragaram-lhe os planos. É um tipo inteligente e esperto, e é pena ter-se descarrilado. Espero que volte a atinar e a endireitar o seu rumo, e com um pouco mais de inteligência conseguirá encontrar o caminho certo. Depois da sua perdição com as jolas, o que é que se tornou o seu balão de oxigénio? A JSD-Seixal. Meteu-se lá como quem não quer a coisa, e até já é Secretário-Geral da Amora. Nota-se que quer subir o mais rapidamente possível no seu partido e já iniciou diligências nesse sentido. Nota-se pelos cartazes que invadem o Concelho do Seixal, onde ele aparece com uma tentativa de pose de estadista, que procura protagonismo. Talvez com o protagonismo que tanto procura, consiga algum cargo político de importância, um destes dias. Mas ao mesmo tempo que dá um passo em frente, dá dois para trás. Será que alguém consegue confiar num tipo que anda com uma colher de pau com 1,50m na mão? Não acreditam no que vos conto? Assistam à praxe de 2006/07 e vejam o Secretário-Geral da Amora da JSD-Seixal com um xaile à volta dos ombros e com a bendita colher de pau. Será assim que vai conseguir os seus intentos? A ver vamos.

E é assim... com estes personagens, que muitos fazem questão de usar e abusar da FDL para conseguirem atingir os seus objectivos. A FDL? Continua em queda... aquilo que já foi o supra-sumo da vida política e social em Portugal, não é mais que um centro de desemprego que muitos usam para tentar enriquecer um qualquer curriculo.

Tão amigos que eles são

Sócrates é amigo do Hugo Chávez, Hugo Chávez é amigo de Fidel Castro e de Ahmadinejad, logo... Sócrates é amigo de Fidel Castro e de Ahmadinejad! Quem se segue a seguir? Kim Jong-il? É este o Primeiro-Ministro que temos! Será este tipo de gente que Sócrates quer tornar parceiros de Portugal?

Amigos do caral...

Amigos ...

Hoje recebi uma carta em casa. Era da Sociedade de advogados Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados. Ao abrir a respectiva missiva, eis k que esta diz o seguinte:

"... Lamentavalmente e não obstante a excelente impressão causada, informamos V. Exa. que as vagas para estágio no nosso escritório já se encontram totalmente preenchidas..."

Nada de mais. Mais uma entre as 10 cartas que recebi nos últimos tempos. No entanto. olhando para o cabeçalho das cartas, sítio onde se encontram os nomes dos advogados pertencentes à sociedade, vislumbro dois nomes muito familiares. Que eram:

Delfim Vidal Santos

Alexandre Teixeira Guerreiro

Pois é, amigos o caraças! Estes gajos fazem parte da pandilha que não me aceitou! Quem é que me garante que eles não disseram em surdina aos seus chefes "Ah não, esse não serve..."?

Portanto meus (ex) amigos, só vos digo isto: cuidado comigo, pdoe ser que qualquer dia tenham uma ordem de despejo em cima!

Traidores!

Engenheiro do "Tenta"

Já dizia o Space Cowboy que não se pode confiar no único treinador que conseguiu não ser campeão com o Jardel, nos tempos áureos deste. Que ele seja benfiquista desde pequenino, não duvido. Eu também o sou, e por algum motivo não treino o Benfica. Possivelmente pelo mesmo motivo pelo qual ele nunca o devia ter feito.

Bastonadas

João Pereira da Rosa, sócio da Athayde de Tavares & Pereira da Rosa, é o primeiro candidato oficial a Bastonário da Ordem dos Advogados. Desde já ficam registadas algumas das linhas orientadoras do seu mandato, caso venha a ser eleito:

- exame de acesso ao estágio;

- regresso das aulas de formação obrigatórias, principalmente na primeira fase;

- regresso das provas orais no exame final de estágio.

Aceite-se ou não estas medidas, aqui está mais um candidato que ignora o estatuto dos que eram bolseiros na Faculdade e que têm dificuldades em desembolsar 600 euros de inscrição inicial, e que nem sequer faz referência à gritante diferença que existe entre universidades públicas e privadas, sendo que grande parte dos problemas de formação começam aí.

Entendem-se mesmo?

A Associação dos Empresários Portugueses, e peritos em Economia aconselham os empresários portugueses a investirem no Brasil. O Primeiro-Ministro aconselha os empresários portugueses a investirem em Angola, e o Presidente da República aconselha os mesmos a investirem em Espanha. Afinal, existe entendimento institucional ou não?

Terá o Governo coragem?

"O relatório da CRSCR, presidida por Luís Sousa da Fábrica, já foi entregue ao executivo que, posteriormente, apresentará aos sindicatos da Função Pública uma proposta para a revisão de carreiras e remunerações.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, conclui que o sucesso da reforma da Administração Pública passa necessariamente pela contenção ou até redução do número de efectivos em sectores decisivos como a Educação e Saúde, em especial no pessoal administrativo e auxiliar.
A CRSCR foi nomeada pelo Governo a 12 de Outubro de 2005 para avaliar o actual sistema de carreiras e de remunerações da função pública e para ver quais são as distorções existente e desenvolver os princípios a que o novo sistema se irá subordinar.
O relatório da CRSCR considera conveniente uma passagem faseada ao modelo de posto de trabalho, o qual prevê por regra salários mais ou menos individualizados, que oscilam entre certos limites máximos e mínimos.
A eliminação dos automatismos na evolução salarial, a revisão dos critérios de atribuição dos suplementos remuneratórios e a introdução de critérios de avaliação de desempenho na determinação das remunerações são outras das sugestões apresentadas.
A Comissão propõe ainda a redução e diferenciação efectiva das carreiras e categorias existentes, a flexibilização do conteúdo e das regras de gestão dos vínculos laborais e o estabelecimento de um regime jurídico comum aplicável a todos os trabalhadores."

fonte: diário digital

Algumas alterações

A FDL tem sido alvo de algumas alterações no seu plano curricular. Até ao ano lectivo de 2001/02, o plano de curso era bastante atractivo, tendo cadeiras semestrais logo a partir do 2.º ano. Era um plano de curso bastante interessante. Se não era interessante, pelo menos sê-lo-ia muito mais do que o actual que temos. A inteligência de muitos levou a muitas anualizações, de onde resultaram algumas misturas inacreditáveis como é o exemplo de Relações Económicas Internacionais e Direito da Economia, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público ou Direito da Família e Direito das Sucessões. Depois, retiraram cadeiras como Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, entre outras cadeiras bastante interessantes. O motivo de tudo isto? Os eternos pactos com os Institutos. Sigam esta linha de raciocínio: os Institutos fazem são criados e compostos por professores, os professores dos Institutos pertencem à Faculdade, os Institutos fazem dinheiro com cursos de pós-graduações ministrados em nome da Faculdade, os professores fazem dinheiro com estes cursos, a única forma desses cursos serem concorridos é tendo cadeiras interessantes.
Ainda esta semana, em conversa com um ex-colega de Faculdade, conversava-se que a diferença entre a FDL e a Católica é que na FDL mandam os professores, enquanto na Católica manda a Igreja e os professores estão subordinados à mesma. Na FDL os professores fazem estas alterações de planos de curso e mexem e remexem no mesmo como bem querem e lhes apetece, não pensando sempre no bem do curso de Direito, mas no bem dos seus bolsos. Assim se explica que endividem a Faculdade com custos com segurança aos sábados, quando a única actividade da Faculdade nesse dia são os cursos de Pós-Graduação do Instituto de Políticas. O Instituto recebe o dinheiro, paga uma ninharia à Faculdade, e o restante das receitas (que por vezes ascendem a mais de 100.000 euros, dado que ministram 3 cursos de Pós-Graduação) vai para os bolsos dos professores. Ou seja, o Instituto ministra cursos, os quais a Faculdade posteriormente reconhecerá como Pós-Graduações, e aos quais a Faculdade em si, além de nada ganhar com isso, ainda faz publicidade aos cursos ministrados por privados (Institutos dos professores), e cede-lhes espaços e instrumentos para prosseguirem o seu objectivo. No final de tudo, em vez de serem os Institutos a fazerem um favor à Faculdade, é a Faculdade que é usada e abusada para fazer favores aos privados. Este esquema de Pós-Graduações, Institutos e companhia, não é mais que um esquema que atira areia para os olhos dos alunos, e de todos os outros que ano após ano perdem com este esquema que a muito se equipara com a negociata das "off shores", ou da constituição de sociedades em zonas francas para poderem ganhar dinheiro com isso. Na verdade, a FDL é uma zona franca para esta gente toda. Não obstante tudo isto, a Faculdade de Direito de Lisboa ainda pretende construir um edifício novo (com que então não há dinheiro) para albergar os Institutos. Mais uma vez a Faculdade não ganha absolutamente nada, limitando-se a dar (cada vez mais parece uma alternativa válida à Santa Casa da Misericórdia), sem nada receber em troca. Dá instalações, dá dinheiro, dá reconhecimento de Pós-Graduações, dá tudo! E o que recebe em troca? Alguém me diga, que ainda não consegui descobrir.
Assim sendo, creio que seria uma alternativa válida, a constituição de uma equipa de Administração ou de Gestores das Faculdades públicas em idênticas condições às da FDL (poder nos professores). Um Conselho de Administração ou de Gestão que despeça docentes, que dê um basta aos lobbies, negociatas e outros afins, contratações de pessoal (talvez assim termine a contratação para docentes e funcionários da FDL todos os que tenham o apelido de um professor, ou algum tipo de compadrio) que sancione, que sirva de mediador nas guerras de interesses professores/alunos/pedagogia, etc. Seria urgente que o Estado intervisse nesta questão, sob pena dos vícios se manterem e com o consequente agravamento dos mesmos, as Universidades Públicas terem que declarar falência, sob pena da galinha dos ovos de ouro deixar de os por para sempre.
Neste sentido e na "onda" do plano curricular, sugiro algumas alterações que, se eu fosse do Conselho de Administração, sem dúvida que iriam para a frente:
- retirada do plano de curso da cadeira de Relações Económicas Internacionais; semestralização de Economia Política (divididos por macro e micro-economia); Direito Constitucional I e Direito Constitucional II no mesmo ano lectivo, enquanto cadeiras semestrais; Ciência Política como cadeira semestral; Semestralização de Direito Fiscal I e Direito Financeiro I; semestralização de Direito da Família e Direito das Sucessões; Direito Processual Civil II enquanto cadeira opcional para todas as menções; criação de Direito Processual Civil III enquanto cadeira opcional, e com o objectivo de iniciar os alunos a lidarem com peças processuais, como preenchimento de petições iniciais, entre outras; criação de cadeira opcional de Direito do Consumidor; ressuscitamento de Direito Bancário enquanto cadeira opcional; ressuscitamento de Direito dos Valores Mobiliários enquanto cadeira opcional; criação de Direito da Concorrência enquanto cadeira opcional; criação da cadeira de Medicina Legal enquanto cadeira opcional, mas com um regime idêntico ao de uma cadeira normal, com avaliação contínua; criação da cadeira de Direito das Sociedades Comerciais, enquanto cadeira anual, em substituição à de Direito Comercial, que poderá ser passada para semestral, transformação de desobrigatoriedade de cadeiras como Economia Portuguesa ou Direito Internacional Económico.

Enfim, fica aqui o início de uma contribuição que espero que seja útil para o bem da Faculdade.

Portugal, um País desacreditado

Quando somos mais novos, todos temos a esperança de que podemos contribuir para um futuro melhor, que com a nossa ajuda o nosso País terá um futuro risonho e que as coisas que estão más podem acabar ou ser resolvidas.

Pura ilusão. No caso do nosso País, a cada dia que passa a descrença é cada vez maior. Na Justiça, os processos estão cada vez mais morosos, existem Tribunais que correm o risco de encerrar por falta de pagamento da conta da luz, os poderosos que enfrentam a barra do tribunal escapam-se quase sempre, o Segredo de Justiça é permanentemente violado, a Polícia Judiciária não tem verbas para realizar todas as investigações da maneita mais correcta, etc. Na Saúde, as listas de espera aumentam de dia para dia, alguns hospitais deveriam ter melhores condições para receber pacientes, há cada vez menos médicos portugueses, etc. Na Segurança Social, as pensões têm a tendência para diminuir e os anos contributivos para aumentar, são pagas pensões chorudas a administradores de empresas públicas, etc. Na Educação, os resultados são cada vez piores, há mais violência nas escolas, o material escolar está cada vez mais caro, etc. No Ambiente, regista-se por esse país fora a atentados ambientais, que apesar de terem coimas, vale a pena cometer o ilícito devido ao lucro que se obtém com aqueles atentados. Nas Obras Públicas, prefere-se gastar milhoões de euros em projectos megalómanos do que investir em projectos mais modestos, mas muito mais necessários e importantes para o desenvolvimento do país. Na Administração Pública, há cada vez mais funcionários públicos, cada vez mais serviços e burocracias, o atendimento está cada vez pior, a meritocracia não existe, etc.

Este Governo afirma que tem feito algumas reformas importantes. De facto, algumas coisas estão a ser mudadas. Mas é preciso mais. Muito mais. O que me dá entender é que não estão a ser exercidas reformas, mas sim "remendos" pontuais. E Portugal precisa de uma terapia de choque, precisa que os seus governantes digam a verdade, exerçam de facto a função política de maneira séria, que não façam promessas vãs e pouco sérias, que enfrentem lobies e que tenham um sentido de Estado forte. Ou seja, precisam de ser o contrário do que foram ao longo de todos estes anos, seja Governos PS ou PSD. Porque julgo que estamos a chegar a um ponto sem retorno. Ninguém acredita em ninguém. Ninguém tem esperança na política. Há cada vez menos pessoas a votar. E pior do que as coisas não correrem bem, é a esperança num futuro melhor não existir.

Segurança Social

Como não sou especialista em Segurança Social, transcrevo aqui a opinião do sistema que me parece mais acertada, defendido por PSD, Compromisso Portugal e de economistas reputados (alguns da área da esquerda). Aqui vai:

"A Segurança Social a que temos direito

O actual modelo da Segurança Social em Portugal assenta num sistema de repartição pura em que as pensões de reforma são asseguradas pelas contribuições dos que, em cada momento, estão no mercado de trabalho. Na pura lógica das coisas, cada um de nós contribui para esse "bolo" na expectativa de que, quando chegar a nossa vez, os contribuintes de então irão descontar o suficiente para pagar as nossas reformas.Foi assim durante muitos anos. Por cá, como lá por fora. As taxas de natalidade eram elevadas, morria-se cedo, a economia crescia em bom ritmo. Os tempos entretanto mudaram. Nascem cada vez menos crianças A economia vive, há já demasiado tempo, momentos difíceis. A esperança de vida aumentou significativamente. Ou seja, o número de pensionistas é cada vez maior e, sobretudo, estes vivem cada vez mais. Não é preciso ser um especialista para perceber que o actual modelo já não responde cabalmente às necessidades. É hoje óbvio que qualquer solução que aposte na manutenção de um sistema de repartição está condenada ao fracasso e constitui um pesado ónus para os mais novos e para as gerações futuras.Pressionado pelos acontecimentos, o actual Governo decidiu "deitar mãos à obra". Mas está a cometer exactamente o mesmo erro que levou a anterior maioria socialista a afirmar, há menos de 5 anos (!), que havia encontrado a solução para todo o século XXI. Certamente por preconceito ideológico, não quis e não quer mexer no sistema de repartição. Por mais adequadas que fossem as medidas de curto prazo - e nem todas o são - a manutenção do actual sistema só pode conduzir a um de dois resultados. Ou as pensões diminuem - e muito - ou as contribuições aumentam. Pois se o "pão" não cresce (ou cresce pouco) e há cada vez mais convivas (e durante mais tempo) "à volta da mesa" só mesmo o milagre da multiplicação dos pães poderá satisfazer a todos...As soluções de curto prazo não resolvem o problema. Limitam-se a adiá-lo. Daqui a alguns anos, menos do que se pensa, os portugueses serão confrontados com uma nova redução das suas pensões e com o iminente colapso da Segurança Social. Foi por essa razão que o PSD, inspirado no exemplo de outros países com elevados níveis de protecção social, como a Holanda, a Suíça ou a Dinamarca, apresentou uma proposta de um novo modelo em que os contribuintes que agora estão a entrar no mercado de trabalho ou que estão ainda longe da idade da reforma verão uma parte dos seus descontos obrigatórios alimentar uma conta individual de capitalização. Os restantes contribuintes, isto é, todos aqueles que atingirão a idade da reforma nos próximos 25 ou 30 anos, não serão abrangidos pelo novo modelo.As futuras pensões terão assim duas componentes: uma fixa, paga através do sistema de repartição, e uma variável que será função do montante de descontos de cada um e da rentabilidade das respectivas contas individuais. A introdução de uma componente de capitalização é absolutamente fundamental para assegurar as pensões dos mais jovens, dos nossos filhos e netos, que deverão poder escolher, de forma livre e responsável, o fundo público ou privado que, sob a supervisão permanente do Estado, irá gerir a sua conta individual de capitalização.Dado que os contribuintes abrangidos pelo novo modelo deixarão de canalizar parte dos seus descontos para o "bolo", será necessário, num período de transição, assegurar a transferência para o sistema de repartição de recursos financeiros que permitam garantir o pagamento integral das pensões. Para tal, a solução mais adequada afigura-se ser a da emissão de dívida pública consignada de longo prazo, sem prejuízo da possibilidade de recorrer igualmente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Trata-se de um caminho seguido em muitos outros países e que mereceu a aprovação da União Europeia em casos recentes, como os da Polónia, Hungria e Eslováquia. Tem custos? Claro que sim. Mas infinitamente menores do que os custos - sociais e financeiros - que viremos a suportar no futuro se preferirmos enterrar a cabeça na areia.O Governo achou por bem fazer "ouvidos de mercador" à proposta apresentada pelo PSD, cujas linhas essenciais mereceram, aliás, o apoio de vozes autorizadas, insuspeitas de fidelidade partidária. Está no seu direito. Mas faz mal. Faz mal porque, mais tarde ou mais cedo, terá de reconhecer o seu erro. Faz mal porque só assim é possível afastar o cenário inevitável de progressiva redução das pensões e assegurar a sustentabilidade da Segurança Social. Faz mal porque, se há matéria que requer um amplo consenso político e partidário, essa é certamente a da reforma da Segurança Social, uma reforma cujos efeitos irão perdurar ao longo de várias legislaturas e governos. Faz mal porque, como diria um anterior primeiro-ministro, também aqui não há uma segunda oportunidade para causar uma primeira boa impressão."

Fonte: Diário de Notícias

Alunos e Propinas, o outro lado

O valor máximo das propinas deve rondar os 900€. Apesar de não ser um valor que reflecte o esforço financeiro que o Estado efectua ao proporcionar um ensino superior público, pois cada aluno custa ao Estado bem mais que estes 900€, uns cursos mais que outros, não é no entanto um valor baixo para a realidade da situação económica e social do nosso país, que tem o salário mínimo a rondar os 400€. Ora, um agregado familiar em que os Pais auferiam os dois o salário mínimo, é praticamente impossível com que os seus filhos frequentem uma Faculdade, tenham eles ou não capacidade para isso.

Queixam-se por isso os alunos há longos anos do valor e até mesmo da existência das propinas. Mas é com desagrado que muitas vezes verifico que muitos desses alunos, que tanto protestam, são os primeiros a não dar valor ao privilégio que é o de usufruirem do curso. Vejamos:

- existe uma percentagem grande de alunos, pelo menos na FDL (sítio que conheço melhor) que faltam ás aulas com frequência, para estarem no "bar ou a jogar ás cartas", ou simplesmente para não estar a fazer nada;

- existe também um número significativo de alunos que por estarem envolvidos nas actividades associativas e académicas faltam à maior parte das aulas, logo eles que deveriam estar presentes nas aulas (como saber das reais preocupações dos alunos e suas dificuldades se nem sabem o que passa dentro das salas de aula?);

- outros alunos não estudam, não se esforçam, estão ali de "passagem";

- existe ainda outra camada estudantil que para além de naõ usufruirem das aulas, ainda vão para as mesmas sem vontade nem atenção, prejudicando outro alunos ao destabilizarem o decorrer das respesctivas com barulho, comentários impertinentes, etc.

Para pedirmos responsabilidades, temos antes de mais de ser responsáveis. E muitas das vezes isso não acontece, o que faz com que a imagem do aluno estudante seja francamente má.

Soluções: a real aplicação do regime das prescrições, agravamento das propinas para os alunos repetentes e processos disciplinares par alunos que faltam sem justificação plausível.

Parece-me sensato a aplicação destas sanções, até para que haja um mínimo de respeito a quem não conseguiu entrar no Ensino Superior, mas no entanto contribui para o mesmo através dos seus impostos.

Carta Aberta ao Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Dr. Jorge Miranda

Caro Professor:

Foi com profunda tristeza que recebi a notícia que o último classificado a entrar na nossa faculdade este ano obteve a média de 11,3 valores. Numa Faculdade como a nossa, com o prestígio imenso que tem, obtido ao longo de todos estes anos, é uma mancha na nossa imagem o que passou este ano. Numa faculdade em que o rigor, a qualidade e a exigência são imagens de marca, temo que com a falta de qualidade que muitos alunos este ano têm (sim, porque quem uma média miserável não aguentará muito tempo na FDL) possa danificar irremediavelmente a nossa FDL.

Como agora já não há nada a fazer, talvez só para o ano (deixo como sugestão reduzir o número de vagas para 300 no máximo, além de os alunos terem no mínimo 12 valores nas específicas), venho por este meio pedir-lhe que dê instruções directas a todos os docentes no sentido de:

-continuarem exigentes e com programas das disciplinas de qualidade;

-não facilitarem na avalição dos alunos;

-de não terem problemas em chumbar quem realmente não consegue atingir os patamares mínimos para passar nas cadeiras, mesmo que isso signifique um grande número de chumbos;

-continuarem com as orais com o mesmo nível de dificuldade;

-os exames deverão também manter o nível de exigência.

Fica aqui a humilde opinião de um antigo aluno da FDL que, apesar de algumas vezes ter protestado com a dificuldade da avaliação, hoje sente-se recompensado a nível pessoal por ter sentido na pele a exigência que a FDL impõe aos seus alunos. E para que a imagem da nossa Faculdade no mundo profissional seja sempre muito bem considerada, não pode de maneira alguma a qualidade dos licenciados piorar, sob pena de cairmos no descrédito total.

Com os melhores cumprimentos,

Diogo Saramago Ferreira

Autorização de utilização

A imprensa cor-de-rosa publica uma edição onde a capa da sua revista é dedicada a Elsa Raposo e ao seu casamento daqui a 3 meses. Nessa mesma edição é dito que os filhos aprovam a sua relação com o "namorado". Como o conceito de "namorado" é demasiado indeterminado, após breve investigação, o Bar Velho Online apossou-se da verdadeira declaração de aprovação dos seus filhos. Aqui a publicamos:

"Os filhos de Elsa Raposo, cada um residente na casa do seu respectivo pai, ainda que com dúvidas sobre se serão os verdadeiros, e aqui representados por um dos seus namorados, o advogado Leonel Pinho Lanhoso, vêm por este meio, conceder autorização de utilização a qualquer homem interessado na nossa mãe.

O deferimento do pedido estará dependente da verificação das seguintes condições:

1) nunca confundir utilização com alteração, daí que qualquer um que lhe pretenda dar uso não a incite a fazer tatuagens, piercings e outras coisas contra natura, que após a respectiva utilização deixe marcas de profanação;

2) restituí-la em condições aceitáveis como se os próprios a quisessem voltar a utilizar, de modo a que o próximo possa aproveitar o que ainda resta dela.

Sem mais,

Os filhos"

Táxis

O Governo pretende tomar medidas para a diminuição da emissão de dióxido de carbono nas cidades. Então, decidiram que os Táxis apenas funcionarão durante 6 dos 7 dias da semana. Os táxis são fundamentais para a circulação na cidade e para qualquer cidadão e, assim sendo, proponho duas coisas:

1) em vez de se diminuir o número de dias de circulação dos táxis, proponho a manutenção dos 7 dias da semana, mas com a diminuição do número de táxis que nela circulam, na razão proporcional da população da respectica cidade em causa;

2) a troca dos velhinhos "assadores de castanhas", por frotas novas, podendo ter o número actual de táxis que tem, as companhias que renovarem as frotas com carros que usem combustíveis "amigos do ambiente".

Em vez de se privar a população por 24 horas sem táxis, não seria mais inteligente uma solução como esta?

A vergonha chamada FDL

Foi com um arrepio e prestes a ter um ataque cardíaco, que vi as notas do último colocado para 2006/07 na Faculdade de Direito de Lisboa. Realmente, a FDL começa mesmo a bater no fundo do poço. 11,30 valores é um valor que me faz sentir envergonhado da Faculdade que frequentei. É mau e vergonhoso demais para ser verdade. No mínimo apostava-se que mantivesse a já baixíssima média de 12,80. 11,30! Este número... bem... nem consigo escrever! Estou chocado, envergonhado, enojado, congelado, e mais uns quantos "ado". E falta saber os dos contingentes especiais (sim, essa outra vergonha que é atribuir especialidade a algo que não o é).

Ainda me lembro do ano em que entrei. Entrei com 14,00 e mesmo à justinha. E na 1ª vez que tentei entrar, apesar de não ter uma específica necessária na altura (tive que a fazer à noite), não ia conseguir entrar, porque nesse ano a média andava pelos 14 e muito, quase 15. Assisti ao consequente descalabro, que até nem foi mau durante uns 2 anos, altura em que roçava os 13,8 e os 13,4. De repente, foi a queda vertiginosa. Há muita gente iludida com a Nova, porque pensa que é melhor, e não é. É mais pobre. Muito mais pobre. A diferença é que o último colocado entra com média de 14, porque só são 100 vagas. Na FDL, o 100.º colocado, entra com 15.

No entanto, nem tudo são desculpas. A Faculdade de Direito de Lisboa transformou-se numa máquina de fazer dinheiro. O seu objectivo é aumentar o capital e isso verifica-se em propinas e outros demais contratos celebrados pela Faculdade, e ainda pelo número de vagas. Só entram 550 por ano porque a Faculdade quer o dinheiro dessa imensidão de gente. Entretanto, a Academia vai permitindo que o desprestígio continue, com a entrada de alunos abaixo do razoável e do suficiente (como são os de 13). Permite que entrem os "suficientes menos" e os "medíocres". A FDL devia ter um tecto mínimo de entrada, para não correr o risco do seu desprestígio aumentar cada vez mais e para não ser como a Universidade de Coimbra, que já nem sequer preenche o número de vagas. Isto é a FDL a bater beeeeeeem fundo. Ainda é possível cair mais, e pelo caminho que segue, vai mesmo bater mais fundo. Vai tornar-se numa Faculdade vista como antiquada, com vagas por preencher, contratos milionários por suprir, aumentam o número de vagas porque necessitam de dinheiro e vai ficar na recordação de todos nós como "aquela que JÁ FOI a maior e a melhor Faculdade de Direito do País e no Top10 a nível Europeu". Ficarão recordações na mente de todos aqueles que já frequentaram a Melhor Faculdade de Direito, mas que agora já não o é, porque uma péssima gestão e uma vontade infinita de atingir o lucro, em vez da excelente formação de juristas, acabou com o prestígio e com a casa dos maiores juristas do país.

Obrigado a todos os que contribuem, ano após ano, para o fim prenunciado daquela que foi a minha casa e a de muitos juristas (muitos deles notáveis). A FDL um dia vai acabar, ou então transforma-se em Faculdade privada, para poder minimizar os estragos. A FDL vai acabar um dia. Leiam isto que vos escrevo. O seu fim já começou a sentir-se de há 2 anos para cá. Este ano a queda foi mais sentida. Os graves problemas financeiros e a péssima gestão dão os seus frutos, e vão continuar a dar ainda mais. Leiam estas palavras. É triste. Ao menos ficará na minha memória ter entrado na FDL e tê-la frequentado quando ela ainda era a MELHOR e a mais exigente Faculdade de Direito de Lisboa. Os alunos de há 2 anos para cá, já não vão poder dizer o mesmo. Infelizmente. Perdem-se bons juristas. Perdem os alunos dinheiro. Perde a Faculdade prestígio. Toda a gente perde. Até mesmo o Direito, esse que devia ser o objecto da Faculdade.

É engraçado como a vida tem destas coisas...

Realmente é curioso. Quando Durão Barroso deixou o cargo de Primeiro-Ministro para ser Presidente da Comissão Europeia, o PS foi um dos partidos mais críticos sobre essa troca, alegando que o honroso e prestigiante cargo de Presidente da Comissão Europeia, que poderia dar mais visibilidade e prestígio ao nosso país, não deveria ser visto como prioritário, que os interesses do país estavam a ser trocados, etc.

Ora, o que acontece hoje é que António Vitorino decidiu trocar um lugar de prestígio, como é o de deputado da Assembleia da República, onde representa os interesses dos portugueses perante o Estado (lugar de honra, porque não é qualquer um que representa os interesses de dez milhões de pessoas), por um lugar ao "sol", por um tacho, em dois grupos de trabalho no seio da União Europeia. Será que é mais prestigiante um lugar em duas comissões da União Europeia, do que a Presidência da Comissão? Será que é mais prestigiante um lugar em duas comissões da União Europeia, do que ser-se deputado à Assembleia da República? Não me parece. E só posso concluir que foram dois os motivos que levaram António Vitorino a fazer uma coisa destas: o tachismo e o proveito próprio.

Carta (telegrama) para poetairreverente

Cá está!!!!! FINALMENTE...

Os intelectuais

É interessante observar que no nosso país existem umas figuras, que são sempre as mesmas, que se consideram seres iluminados, muito cultos, conhecedores de um sem número de sociedades e de experiências e que por tudo isso são muito, mas muito superiores aos comuns dos mortais (leia-se, todas as outras pessoas).

Opiniam sobre tudo, nada lhes escapa; têm sempre soluções para tudo, e sempre melhores soluções do que todas as outras que são apresentadas; criticam tudo e tudos, todos fazem menos bem do que eles fariam.

Mas se formos a observar bem o seu percurso e a sua "obra" feita, na generalidade dos casos existe um enorme vazio, muita parra para tão pouca uva. No mínimo estranho, para quem se auto-elogia tantas vezes, para quem nunca está errado e para quem faria com que todos os problemas acabassem de um momento para o outro.

No entanto é interessante verificar o tempo de antena que continuamente é concedido a esse tipo de pessoas. Há anos e anos que as mesmas caras, com o seu olhar pesado e furioso, lá vão opinando sem parar e com obra ainda por realizar.

Mas é de realçar de que isto é um fenómeno que, senão no mundo inteiro, pelo menos em Portugal, está enraizado de forma intensa, e começa-se logo nas idades mais jovens. Exemplo disso são o sem número de blogs que surgiram nos últimos tempos na blogosfera FDLiana, em que toda a gente dá sua opinião, toda gente tem soluções para tudo, mas fazer... pois, fazer é que custa mais...

P.S. Alguns dirão:"mas não é um exercício de intelectualidade aquele que o senhor faz ao postar em blogs?". De facto, é o que dá a entender. Mas o certo é que o que é escrito e afirmado nesses posts são simples opiniões, nunca com a intenção de se julgar superior a ninguém e sempre com razoabilidade, segundo me parece.

Sou obrigado a transcrever este texto

"Como se não bastasse o facto de termos de aturar e lutar contra uma caixa problemática para acedermos à Sport TV, agora ainda nos privam da Liga espanhola. De facto, há critérios que não se entendem. Num ano em que a competição tem em prova o campeão europeu (Barcelona) e o detentor da Taça UEFA (Sevilha), os espectadores portugueses ficam privados de ver alguns dos melhores jogos da Europa – em troca, e além dos entediantes jogos de segunda linha da Liga portuguesa, receberam de presente a possibilidade de seguirem a Ligue 1 francesa. Creio que nem o mais fanático seguidor das proezas de Pauleta pode ter ficado satisfeito com o “negócio”.

Não sei que razão levou o canal dedicado ao desporto, agora com duas frequências, a prescindir de um produto de qualidade “made in Spain”. O preço? O facto dos horários coincidirem com os de Portugal? Mas lamento a decisão e, como consumidor, gostava que me explicassem porquê.

E, aproveitando uma queixa, avanço para outra, relacionada com a Premier League inglesa. É um desrespeito, para quem paga a mensalidade, não transmitir em directo os grandes jogos da competição – ou seja, aqueles que se disputam domingo à tarde. Esta semana falhámos um Manchester United-Arsenal em nome das partidas que se jogam por todas as aldeias do país. Durante o ano dão-nos os aperitivos e quando chega a hora do prato principal, só requentado! Como se quem paga um produto não merecesse dispor de livre arbítrio.

Resta pegar na trouxa e ir até ao bar inglês mais próximo. Com a Sky Sports e umas canecas, não só se seguem os jogos grandes de Inglaterra, como, com um pouco de sorte, ainda se pode ver Ronaldinho, Deco, Messi, Eto’o e companhia em acção."

fonte: record

O preço mantém-se. Até nos ofereceram a Sporttv, o que impede qualquer desculpa de incompatibilidade de horário. Recebo um "emocionante" Auxerre-Marselha e um "clássico" Fulham-Reading, em vez de um jogo do Real Madrid, do Manchester United, do Barcelona, ou de outro qualquer clube de topo! Cada vez mais concluo que só tenho a Sporttv para ver os jogos do Benfica. Sim, é mesmo só com isto que nos prendem: os jogos do nosso clube.

Ainda relativamente a desportos, prescindem de jogos da NBA, para darem jogos da WNBA. Querem comparar?

A idade da inimputabilidade

Diz o art. 19º do Código Penal "Os menores de 16 anos são inimputáveis", ou seja, não podem ser condenados a penas de prisão como o resto das outras pessoas que não sejam inimputáveis por razões de anomalia psíquica (art. 20º do CP). Esta disposição legal tem como fundamento o facto de se julgar, pelo menos na altura da feitura do Código Penal, que antes dos 16 anos os menores não tinham consciência do que faziam nem das possíveis ilicitudes que praticavam, o que seria uma causa para excluir a sua condenação.

No entanto, nos tempos que correm, creio que chegou a hora de baixar esta idade da ininmputabildidade, pelo menos até aos 14 anos. Temos assistido com muita frequência desde há alguns anos para cá que hoje em dia muitos jovens, isoladamente ou em grupo, praticam diversos crimes porque sabem que por serem inimputáveis não podem ser condenados nem presos, o que os faz sentir intocáveis. Quantos de nós já não assistimos a situações em que o jovem deliquente é levado à esquadra depois de ter praticado o crime e passado uma hora ou duas já está solto, porque é inimputável. Não é esta uma situação moralmente inadmissível?

A verdade é que a justificação dada na altura em que o Código Penal foi elaborado (1982) já não se compreende, tendo em conta as circunstâncias de hoje. Com a sociedade de informação, com a escolaridade obrigatória, com todo um mundo que os jovens hoje em dia conhecem, é óbvio que os menores sabem muito bem o que é crime ou não, o que está bem ou o que está mal, o que pode levar a uma pessoa seja presa ou não. Por isso, e até para prevenir que esses jovens se sintam tentados a praticar crimes porque sabem que não podem ser presos, quanto muito vão para um casa de correcção (o que em abono da verdade nada lhes faz, bem pelo contrário), torna-se imperioso alterar esta moldura penal.

P.S: veja-se o caso Gisberta: só um dos jovens que esteve envolvido nesse caso, e creio que eram bastantes, é que está preso a aguardar julgamento, poruqe já tinha 16 anos. Todos os outros ou foram para casa de correção, máximo um ano e meio e outros soltos. A culpa morreu solteira neste crime hediondo.

Orgulho Leonino

Sporting 1 - Inter de Milão 0

O despedimento de funcionários públicos

Afirmam alguns entendidos que é inconstitucional o despedimento de funcionários públicos. Confesso que não consigo encontrar nenhuma norma na CRP que afirme isso ou que diga que o emprego na função pública é eterno, embora isso me possa ter escapado, no meio daqueles quase 300 artigos da Lei Lundamental.

No entanto, penso que se de facto isso acontece, se existe uma norma que afirma que não é permitido o despedimento de funcionários públicos, que tal é irrazoável, senão mesmo violador do princípio da igualdade. Senão vejamos:

No Código do Trabalho, os artigos 397º e ss e 402º e ss prevêem o despedimento colectivo e o despedimento por extinção do posto de trabalho. E indicam fundamentos para que tal ocorra, que no mercado laboral e empresarial dos dias de hoje se apresentam como plenamente justificáveis, razões essas que se prendem em geral com as dificuldade financeiras que uma empresa tem, recessão da economia, introdução tecnológica que faz com que o trabalho anteriormente desempenhado pelo trabalhor seja substituído por uma máquina.

Os despedimentos desta natureza, que têm uma causa justificada, são permitidos de forma tornar mais competitivas as empresas e também para salvaguardar o emprego de outros trabalhadores.

No entanto, isso não acontece na máquina estatal. E sinceramente não dá para perceber porquê. A evolução tecnológica ainda não chegou ao Estado? Não haverá ncessidade de extinguir postos de trabalho que se tornam inúteis? A despesa pública com os trabalhadores que torna insustentável o défice orçamental não é motivo mais que justificado para reduzir o número de funcionários públicos que são em grande parte os responsáveis pelo consumo das receitas públicas?

Creio que chegou a hora de finalmente haver uma equiparação do contrato de trabalho no sector privado ao contrato de trabalho ao sector público. Até por uma questão de justiça e igualdade entre os trabalhadores dos diferentes sectores de trabalho e porque torna-se imperioso que os critérios de produtividade, de rendimento e de esforço profissional do sector privado sejam aplicados ao sector público.

Algumas incoerências da Bíblia

Um dos motivos para me fazerem desconfiar de religiões, são as incoerências das suas crenças, filosofias ou textos sagrados. Há quem acredite cegamente naquilo que a sua denominação religiosa diz. Eu prefiro ligar todos os pontinhos das coisas e ver se fazem sentido. Bem sei que a religião e Deus, etc são do domínio da fé, e a filosofia e o pensamento são do domínio da razão, combinando-se raramente. Ainda assim, faço o meu esforço. Quem já não foi abordado por monges budistas, testemunhas de Jeová, pessoas da IURD, mormons, etc? Gosto quando me escolhem para ser mais um possível seguidor da sua religião, porque gosto de debater com eles. Eles é que acabam por se fartar e começam a fugir, recusando-se a trocar ideias.

Aproveitando esta onda, e pegando num folheto que ainda ontem uma destas denominações me deu, apresento aqui algumas questões:

- se Deus é perfeito, tudo o que faz é bom e perfeito, como é que criou um anjo como Lucifer, que acabou por se transformar em anjo mau e invejoso?

- se Deus nunca falha, como foi possível criar um anjo mau?

- se a inveja e a ira, são coisas que Satanás cria, quem é que as criou nele, quando só existia ele e Deus? Se só havia o Bem, quem criou o Mal?

- a Bíblia diz, por uma só vez, que Deus errou e não voltará a cometer nenhum erro. Se quem erra, não é perfeito e tem pecados, então Deus não terá pecado quando errou dessa vez?

- se Deus é misericordioso e bondoso, porque é que não perdoou Adão e Eva pela 1.ª falha? Ainda por cima foram enganados.

- se Deus é justo, porque é que todos os bebés que nascem, nascem debaixo do pecado do Adão e Eva? Porque é que cada um de nós tem que pagar pelo que os outros fizeram?

- se Deus sabe tudo e está em todo o lado, como é possível estar diante das fomes e das guerras e nada fazer?

6 Meses

Cavaco Silva: um verdadeiro português para os portugueses

Há 6 meses atrás, começou o início da mudança de Portugal. Não se pense que a culpa de existirem grandes hipóteses de crescimento económico em Portugal se deve à actuação do Governo. Devem-se, sim, à actuação de Cavaco Silva no país. Foi precisamente há 6 meses que o Presidente de todos os portugueses tomou posse e com ele, também tomou posse a esperança num rumo diferente para Portugal! O homem de Boliqueime chegou ao ponto mais alto e honroso que um português pode aspirar: Presidência da República.

Confesso que o acho demasiado compactuante com o Governo e muito calmo. Esperava um pouco mais de acção e alguns vetos a algumas leis, como a lei da licença de utilização de arma, ou a da paridade. Início um pouco discreto, mas espero que nos restantes 4 anos e meio que lhe faltam cumprir, sejam mais activos.

Uma pergunta fica no ar: a 1.ª visita de Estado esperava-se a algum sítio mais interessante e importante do que... Espanha. Para quando uma visita de Estado digna de um grande Presidente da República?

Freddie Mercury

5/9/1946-5/9/2006

Infelizmente, muita gente tende a celebrar desgraças como os 250 anos do terramoto de 1755, os 5 anos do 11 de Setembro, entre outras coisas que acho ridículo "celebrar". O que tento celebrar aqui, hoje, não é uma desgraça. Pelo contrário. Foi o dia em que a música ficou mais rica e em que tudo mudou. Existem muitos grupos musicais que ficam na memória de muita gente. Mas, creio que só existem dois deles míticos e eternamente imortalizados e destacados de qualquer outro: os Beatles e os Queen.

Sobre os Queen, é esta a homenagem que aqui quero fazer: o dia em que nasceu aquele que para mim é o melhor cantor de todos os tempos. Ele é Freddie Mercury. Não há nenhum como ele, nunca houve, nem nunca haverá. É impossível bater um mito destes. Que presença em palco! Que voz! Que espectáculo! Idolatro este tipo, que marcou e ainda hoje marca gerações. Ninguém jamais conseguirá ser mais carismático e mítico. Cantava de tudo e fazia da música uma verdadeira festa.

Infelizmente, a SIDA decidiu tirá-lo do nosso meio muito mais cedo do que devia. "Only good die young", e Freddie Mercury era "really, really good". O que seria do seu reportório musical e como maior seria o nosso privilégio em ter ainda mais músicas dele no dia de hoje? Completaria hoje 60 anos de idade...

Aí vem ela...

Com o novo ano lectivo à porta, as equipas das várias cadeiras começaram a reforçar-se. Uns reforçam-se com "craques", enquanto outros se contentam com o jogador "custo 0", que dá uns toques na bola. Este ano, a equipa de DIPrivado (anual) ficará com algumas vagas, enquanto Direito Comercial (à atenção dos alunos do 4.º ano) contará nas suas fileiras com Florbela Pires.

O Professor de Matemática

Tendo tido matemática té ao 12ºAno, embora com muitas dificuldades e com necessidade de ter explicações a partir do 7º Ano, muitas vezes me questionei sobre o que de facto dever-se-á fazer para que alunos como eu fui consigam gostar e queiram de facto aprender a ciência dos números.

Julgo que a chave está de facto no Professor. O professor de matemática tem que ser, mesmo contra a sua vontade, um professor exigente e de certa forma "mal-amado" pelos alunos. As aulas de matemática, para que sejam proveitosas, têm qeu ser silenciosas e não deve o Professor demonstrar nenhuma tolerância com o barulho e com as distrações dos alunos. Se necessário, deve ameaçar de expulsão os alunos que estejam claramente a prejudicar a aprendizagem de quem quer aprender e de quem até gostaria de aprender, mas que "vai na onda" dos alunos mal comportados.

Deve também o Professor de matemática fazer exercícios até o aluno interiorizar toda a mecânica racional das fórmulas e dos métodos de resolução de problemas. Não basta fazer um ou dois exercícios por matéria, como muita vez acontece. Deve-se repetir até à exasutão. Muitos trabalhos de casa devem ser efectuados. Se há falta de tempo para depois corrigir os mesmos, então que se alargue o horário semanal da matemática. Não tenho dúvidas de que realmente é uma disciplina que merece mais carga horária escolar.

Deve também o Professor de matemática, aliado ao seu poder disciplinar, tentar explicar com exemplos práticos, quando for possível, para que serve cada exercício a estudar. É muito importante que os alunos não fiquem com a sensação de "para que é que serve isto?!?!?". Há que incutir entusiasmo neles e talvez seja esta uma boa forma.

Por último, deve o Professor ser exigente na correcção dos exercicíos e de certa forma incutir um espírito de competição saudável nos alunos.

Aqui fica registada esta opinião de quem viveu o problema.

Frase do mês

"Vocês são do caralho!"

Eddie Vedder, concerto Pearl Jam em Lisboa

Brutal!

Pear Jam em Lisboa, 4 de Setembro de 2006

Matemática: a Solução

Numa altura em que toda a gente se questiona sobre a taxa de (in)sucesso da Matemática em mais um ano lectivo, cabe-me expor alguns vértices de orientação para solucionar este problema:

- o ensino da Matemática não é a forma mais atractiva nem cativante; porque não analisar a forma de ensino da Matemática nos países com maior índice de sucesso da mesma disciplina e tentar seguir esse modelo?

- o ensino da Matemática, nas faculdades, aos futuros professores de Matemática. Poderá estar aí o calcanhar de Aquiles. Se os professores não têm a melhor formação, não esperem que ensinem bem aos seus alunos.

- o ensino do ensino da Matemática. Poderá ser daí que vem o problema também. A um professor não basta saber, tem que saber mostrar aquilo que sabe.

- preguiça dos alunos com algo que é complicado e não se compara às outras cadeiras. Aí trata-se de um exercício que cada um deve fazer consigo próprio, se nos outros três pontos estiver tudo bem: dedicação e motivação. É sabido que cada vez mais se procura o facilitismo. Uma coisa é a Matemática ser difícil. Outra é a Matemática ser mais difícil do que já é, porque não apetece estudar tanto como se estuda (estuda?) para as outras disciplinas.

Creio que nestes quatro pontos estará o cerne do problema.