Como Jurista não posso deixar de falar do Direito e não de Política.
Ora, quanto à questão sub judice, nomeadamente o uso ilegítimo de logotipos, símbolos e outras marcas, devo dizer que o meu colega DJ não se expressou como queria, com certeza. O uso de logotipos, símbolos e outras marcas pode estar protegido e logo o mesmo ser restringido, sem a necessidade de personalidade jurídica da Lista A.
Se atentarmos existem várias associações sem personalidade jurídica (previstas no Código Civil no art. 195.º e ss.), e algumas delas até têm logotipo. O que o DJ queria dizer, no meu entender, era que não poderia a Lista A em juízo vir intentar uma acção contra ele, pelo uso ilegítimo do logotipo da mesma. Agora é possível que o autor do logotipo venha intentar uma acção contra ele, uma vez que é uma criação sujeita a direitos de propriedade intelectual, como se de um quadro se tratasse. Entendo que o proprietário do logotipo também poderia intentar acção judicial (por ter adquirido a propriedade, ou por terem sido cedidos a este os direitos de exploração/uso do logotipo).
Não existe qualquer objecção que o logotipo seja propriedade de uma pessoa singular, embora seja representativo de uma pessoa colectiva/associação sem personalidade jurídica.
Quanto à política, embora tenha as minhas preferências, como qualquer ser humano (até porque, é público que algumas das pessoas que hoje se candidatam por determinada lista não têm princípios que se adeqúem à grandiosidade da AAFDL, e à responsabilidade que ser membro da Direcção implica), não devo fazer quaisquer manifestações explícitas sobre uma ou outra lista.
Cabe aos meus eternos colegas de Faculdade, sem quaisquer pressões, cacique ou manifestações falsas de amizade, votar em consciência, tal como eu sempre votei na, também minha Lista R. Olhem para os programas com espírito crítico, sem contabilizar as caras que lá abundam, analisando ponto a ponto as propostas e projectos que ambas as listas defendem, sempre tendo em conta a realidade da AAFDL, seus compromissos e obrigações.
Não se deixem levar por projectos megalómanos, sem preocupações de serem viáveis, ou só por si ou em conjunto.
Saudações (ainda) Académicas
Fernando Farrajota Caetano
terça-feira, janeiro 16, 2007
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17 comentários:
Façam o que quiserem, como quiserem. Ninguém me retira o direito à informação e muito menos me impedem de dizer a verdade. A quem se sente incomodado com as críticas e ameaça que faz e que acontece: temos pena. O símbolo existe e uso o símbolo em cada post em que fizer referência à Lista A, da mesma forma como utilizo símbolos e/ou fotos de instituições ou pessoas visadas nos meus posts. E o que é que vocês podem fazer quanto a isso? Nada. Absolutamente nada. :)
A O.A. não diz a mesma coisa, pergunta aos teus amigos Delfim, Fernando e Diogo. No entanto, vá lá que é a favor da Lista S. Nós é que nos devíamos chamar Lista A, nós é que somos Aldrabões!
Não comparem a OA com uma Lista de Faculdade... e falem em nome próprio e não com os slogans dos outros. Sobre a OA, não me incriminem... não fui o único a escrever num blogue com os dois logotipos :)
Ao que consegui apurar foste tu que os colocaste no blog. Mas por favor não me ataques porque estamos no mesmo lado.
Espero que continues connosco!
Apuraste mal... apuraste muito mal... estamos todos no blogue ao mesmo tempo. Agradecia que não te fizesses passar por elemento da Lista S.
Eu estava a falar dos logotipos. Foste tu que os colocaste ou não? A lista S está contigo! A Lista S está com Todos (os que votam)!
O blogue é de todos... o blogue é de todos!
Não te faças passar por elemento da lista S rapaz/rapariga... que já deu para ver de onde tu és...
snif, snif! Vais ver que ainda sou alguém a passar-me por alguém da Lista S para benefeciar a lista A. Só na Tua cabeça.
Se calhar sou algum dos teus amigos, que por acaso são apoiantes da lista A. Sou o Miguel! Sou o Diogo! Sou o Fernando! Sou o Delfim! :P achas mesmo que sim? Estou contigo! Estamos todos contigo! A lista S manifesta-se aqui solidária contigo! És um dos nossos, não te vamos deixar cair.
snif, snif! Vais ver que ainda sou alguém a passar-me por alguém da Lista S para benefeciar a lista A. Só na Tua cabeça.
Se calhar sou algum dos teus amigos, que por acaso são apoiantes da lista A. Sou o Miguel! Sou o Diogo! Sou o Fernando! Sou o Delfim! :P achas mesmo que sim? Estou contigo! Estamos todos contigo! A lista S manifesta-se aqui solidária contigo! És um dos nossos, não te vamos deixar cair.
Yeah right...
sempre contigo, PÁRA DE DAR GRAXA E DE FINGIR SEI BEM QUE TU ÉS.ESTÁS COM IRONIAS BARATAS.ARGUMENTAÇÃO TÃO FRACA SEJAM CONSTRUTIVOS. DEBATAM O QUE É IMPORTANTE!
Historiador, um dia convido-te para escreveres a minha biografia. E até pareces ser um fã meu, tal é o pormenor com que sabes os meus passos e o meu desenvolvimento. Desafio-te a fazeres a minha biografia ilustrada (tenho aqui umas boas fotos de bebé, com fraldinhas, no baptizado, na escola primária, etc que te podem ser úteis).
Escreve e desenvolve o que quiseres, mas só te peço um favor: favorece-me na capa do livro. Aparentas um conhecimento sobre mim enorme, e vou lembrar-me de ti num futuro post, como em jeito de louvor pela tua dedicação ao estudo da Guerreirologia.
Um grande abraço e continua a estudar mais fenómenos da História.
Vocês e a mania de medirem os homens aos palmos... grande ou pequenino, é o centro da história e isso é que interessa. ;)
historiador... bem me parece que nao conheces bem a historia do Nemo... e desculpa la... falar mal de alguem, querer sobresair a custa disso, é de muito mau caracter. Talvez falar de coisas mais construtivas... sabes o que isso é?
historiador... andas a ver muitos programas infantis! Isso quer dizer alguma coisa? Deve ser por isso que estas com atitudes infantis... de criança com birra, que quer ser melhor que os outros, que tem a mania que tem razao... passa à frente!Tenta ser diferente... só um bocadinho. Fazem te cocegas as pessoas que são diferentes?
Eu também acho que tu estás numa periferia algures em Madrid... já saías debaixo das SAIAS do teu nick...
Parece-me que a OA vai ter que ter saber de umas coisas... cheira-me que sim.
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