A todos os que tiverem problemas de consciência com as namoradas, eu estou aqui para resolver o vosso problema!
Ora bem, o aluno A, tem a namorada B, e vai para o Brasil sem ela. Lá, conhece C, que logo o convida para uma noite escaldante! A fica com problemas de consciência se for para a cama com C, dado que namora com B.
Dados relevantes para a hipótese:1. O Brasil não reconhece namoros de estrangeiros e só considera traição, quando o mesmo sujeito tem mais que 3 mulheres.
2. Portugal considera traição, a típica situação descrita supra.3. No Brasil faz-se a dupla devolução e a devolução simples, dependendo do caso.
4. Para este tipo de situações, a lei brasileira considera-se competente.5. O gajo que está a fazer este caso prático não percebe nada de DIP e precisa de explicações urgentemente, mas está a escrever isto só para não deixar as pessoas com problemas de consciência.
Pergunta: qual o Direito aplicável numa situação destas?
Resposta: A Norma de Conflitos em questão, será o artigo 46º do Código Civil, dado que o que está aqui em causa é uma questão de posse, propriedade e demais direitos reais (que inclui direitos reais de gozo), sobre a coisa. Como não se regula a situação relativamente a mulheres, a estamos perante uma lacuna do nosso regime jurídico, e sendo assim, a norma que mais se assemelha ao regime de direitos de gozo sobre as mulheres, é a do 46º/1, logo esta situação é resolvida pela lei do Estado em cujo território as coisas se encontrem situadas. O chamado lex re sitae. Logo, se a brasileira se encontra situada no Brasil, será esta a lei competente para determinar se no caso de A praticar relações sexuais com C, estaremos perante uma traição ou não. A lei brasileira considera-se competente. O Brasil diz que neste caso, nem sequer considera as relações de namoro de estrangeiras como existentes, quanto mais nesta situação, em que ele não excedia o número de 3 mulheres.
Conclusão: podem ficar descansados e ir para o Brasil fazer sexo à vontade, porque os vossos namoros não são reconhecidos nesse Estado.
1 comentário:
Seria muita presunção da minha parte vir aqui discutir leis quando realmente a minha àrea é completamente diferente. Alias as leis para mim estão escritas de uma forma dúbia o que faz com que só quem as estudou as possa intrepretar conforme dá jeito. Podia citar artigos do Código Civil como por exemplo o 243, 70 ou 18 mas possivelmente iria estar errada na minha abordagem. Isto foi só um apontamento de humor. Alguém me ofereça um codigo anotado por favor!. Por isso prefiro reger-me por leis que para mim são universais. Para mim existe uma lei, a lei do retorno, que de uma forma popular pode-se enunciar da seguinte maneira: "cá se fazem, cá se pagam". Depois existem muitas outras leis de conduta e respeito por nós próprios e pelo nosso semelhante. Não é raro ouvir que quando se fala em casamento isso não passa de uma mera assinatura de um contrato e que o verdadeiro compromisso existe dentro de cada um dos membros do casal. Também penso assim. Como tal, enquanto se namora existe de facto um compromisso e só o casal sabe os limites que regem esse compromisso e o que pode pôr em causa o mesmo. Porque procurar então leis que dêem cobertura a um determinado comportamento? é isso que alivia a consciência? Acima de tudo devemos ter respeito por nós mesmos e sermos responsaveis pelas nossas acções, e respeitarmo-nos passa tambem por decidirmos por nós mesmos o que fazer e nãi ir ao encontro do que os outros esperam de nós, ou termos receio de sermos mal vistos num grupo a que pertencemos. È muito comum entre rapazes, por exemplo, acharem que se alguém não paricipa em certas brincadeiras é menos "macho". Para mim saber dizer não é sinal de maturidade e de ser Homem. Se vamos agir de forma a sentirmos remorsos ou sentimentos de culpa isso não é muito bom. Eu acredito que os nossos estados de espirito, as nossas emoções podem-nos conduzir a determinadas patologias. Se alguém quiser analisar, por exemplo, os grupos onde a SIDA mais se desenvolve, vai chegar a conclusão que são grupos de pessoas que nao se aceitam a a elas proprias. É engraçadotambé, averiguar que em grandes epidemias que já se verificaram no planeta, o indice de contracção da doença entre médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde é relativamente inferior ao que seria de se esperar. Porque sera entao que isto acontece? Porque uns escapam e outros não? Talvez estas pessoas estejam tão preocupadas em ajudar os doentes na cura que não tenham tempo para pensar na doença em si.Esta provado cientificamente que o medo e outros sentimentos semelhantes provocam incapacidades no sistema imunologico. Ops... acho que chega, já me alonguei demasiado. Desejo-vos uma optima estadia no Brasil e acima de tudo respeitem-se como seres humanos para que possam usufruir dessa viagem da melhor maneira. Não só nos momentos que vão passar por lá mas também nas mémorias que vão ficar.
Enviar um comentário