Depois de um exame de Direito Comunitário II, apercebi-me que esta cadeira até é bastante interessante e útil (sim, eu sei que acordei tarde para a coisa, mas tenho a agradecer à Mestre Maria João Palma o interesse suscitado pela cadeira), a nível de cultura geral (independentemente de outros fins que também possamos atingir com a mesma) e de opinião pública! Estando agora sem nada que fazer, reflecti um pouco sobre a União Europeia e tenho pena de não ter estudado mais para esta cadeira. Aliás, neste caso, nem seria estudar. Seria, ler com prazer temas de bastante interesse como por exemplo a integração europeia ou mesmo o Tratado Constitucional.
Sendo assim, será que a nossa entrada na União Europeia trouxe vantagem para todos nós? Bem sei que a globalização é um fenómeno que já ocorre desde há séculos, e com o avanço tecnológico, bem como com o progresso do mercado desde há séculos também, era inevitavel que as barreiras entre os diversos países fossem quebradas e tudo se tornasse mais acessível, mais fácil e acima de tudo, mais próximo. Antes, a ideia de ir daqui à Alemanha, era visto como uma "viagem" à qual respondiamos "Até qualquer dia". Hoje, se nos deslocarmos ao mesmo país, é visto como um "até daqui a bocado". Saber de uma ocorrência na Austrália, há umas décadas e séculos atrás, demoraria umas boas semanas ou meses até se saber deste lado. Hoje, ainda está o evento a ocorrer, e assistimos "em directo" a tudo o que acontece nesse mesmo lugar. Ora, tudo isto se deve ao fenómeno da globalização. Com este fenómeno, acabou por surgir outro que visou a queda de barreiras alfandegárias e fronteiras, de modo a que as pessoas se possam deslocar mais facilmente a si e às suas mercadorias. Basicamente, foi por na prática a expressão de Sócrates que vemos sempre à saída do metro da Cidade Universitária "Não sou nem ateniense, nem grego. Sou cidadão do mundo". Foi com esse objectivo que surgiu a CEE, através do Tratado de Roma. O federalismo começou aí, muito sorrateiramente. O objectivo, desde cedo, foi criar um Super Estado europeu, uma potência, que fizesse frente aos EUA, ou concorresse directamente com os mesmos. Se repararmos, os Estados europeus encontravam-se completamente endividados, face à ajuda do Plano Marshall... e a única forma possível de fazer a força, é através da união. Só com uma união, alguém consegue sair do buraco. Assim surgiu a CEE, e como as vantagens (económicas e humanas) da mesma se tornavam mais que evidentes, vários Estados foram aderindo. Derrubaram as barreiras fronteiriças e alfandegárias, livre circulação de tudo e mais alguma coisa. Era uma maravilha e até recebiamos fundos!
Porém, vejo que este fenómeno de comunitarização dos Estados que aderiram à CEE e posteriormente à UE, não foi mais que uma forma de fraude e engodo por parte dos grandes Estados, como o Reino Unido, França e Alemanha, que facilmente aproveitaram a debilidade dos países mais pequenos (Grécia, Portugal, Irlanda, entre outros) para poderem adquirir uma posição dominante sobre os mesmos. Em troca de ajuda financeira e de livre circulação de pessoas e mercadorias, receberiam um cheque em branco passado pelos EM's e ainda subtis estratégias de modo a poder, cada um desses grandes Estados, sobrepor-se e tentar concorrer com as potências mundiais, utilizando para isso uma instituição chamada União Europeia. As vantagens de se pertencer à União Europeia são enormes, porém, as dores de cabeça também o são. A posição de Portugal, por exemplo, no panorama europeu é de cada vez menor importância. Pelo contrário, até temos que adaptar a nossa legislação à legislação comunitária.
Creio que o copo foi enchendo, e encheu bastante, com a introdução do EURO. Uma moeda tem, sem dúvida alguma, muitas vantagens, mais não seja, por facilitar nas trocas. Porém, em países de 3º mundo como Portugal, um país em que as pessoas se aproveitam de todo o tipo de charlatanismo e pirataria para trapacear os outros, um café que custava 50 escudos, passou a custar 0,35 cêntimos. O efeito inconsciente que os números têm nas pessoas, é enorme! Porque as pessoas nem sempre fazem as contas "ora, eu gastava 50 escudos, agora 35 cêntimos equivale a 70 escudos e estou a ser roubado". É a sensação de parecer que se está a pagar menos. Porque para muitos, mesmo sabendo que 35 cêntimos são 70 escudos, para todos os efeitos esquecem escudos e cêntimos e pensam "estou a pagar 35 em vez de 50". Quantos de nós, não fazem hoje um levantamento no MB de 20€ e temos a sensação que estamos a levantar 2 contos? Vamos comprar um par de calças e achamos 50 euros baratíssimo, mas 10 contos já era muito! Eram muitos zeros! Pior que isso, tinham que arranjar aquele 1 cêntimo! E hoje se nos deslocamos de Taxi, facilmente somos surpreendidos com um valor a pagar de €3,61 ou €5,99 e o taxista nos diz "olhe fico a dever-lhe 1 cêntimo, ou então despeja-nos 4 moedinhas de 4 cêntimos de troco porque não cede no cêntimo que lhe devemos pagar". Ora, obviamente existem muitas excepções como em tudo. Mas esta Moeda Única, tem como dor de cabeça, fazer-nos achar que estarmos a pagar 2,50€ por um bolo e um sumo no Bar Velho é pouco, mas quando pagávamos 400$00 (que são 2€) já diziamos algo como "Fo**-se! Ladrões!" Cada vez estamos mais consumistas, mais esbanjadores, e tudo nos parece acessível. Os preços dispararam a mais de 200%, mesmo existindo um DL que impediu que com o Euro existissem este tipo de comportamentos, mas onde está a entidade fiscalizadora? Não existe... deixa-os aumentar e roubar!
Pensavamos nós que o Euro tinha sido a última coisa que nos tinha desgraçado a vida, quando a mais recente gota de água faz transbordar o copo, ou pelo menos fá-lo tremelicar: o Tratado Constitucional! Uma compilação de vários textos comunitários, com algumas alterações (algumas delas feitas por tipos que nem sabem o que é a União Europeia, como tipos de Sindicatos que ainda vivem na base de partidos como o MRPP, para quem Portugal devia sair da União Europeia e o exemplo da Albânia é que é bom), e feito por 105 pessoas de várias facções (desde a extrema esquerda à extrema direita; do Sr. Presidente de uma República ou Chefe de Governo doutorado em tudo e mais alguma coisa, ao agricultor da Guarda que nunca veio a Lisboa). Depois, com toda a arrogância deste mundo, este grupo despótico, a que se chamou "Convenção Europeia" (imitando a Convenção de Filadélfia), teve a coragem de dizer que geraram a consensualidade acerca desta compilação de textos com alterações! Ora, 1º, como é que conseguiram chegar a esse consenso no grupo? Quando foi a Guerra do Iraque, já existia a grande divisão que havia entre Reino Unido e Alemanha e França. Como é que a Constituição resolveria um problema desses? 2º quais são os dados que têm para indicarem que gerou consenso? Alguém foi ouvido? Eu não, e ninguém na Europa foi! A verdadeira intenção deste texto é apenas impor uma ideologia federalista, o que, a passar e a seguir em frente, fará com que nós deixemos de ser uma província de Espanha, para sermos um Aldeamento do Estado Europeu! Teremos Bruxelas como Capital Nacional, e teremos ainda que continuar a pagar os devidos impostos (dado que agora ainda querem criar o imposto supranacional) à União! Será que é este o futuro que queremos? A Sodomização de tudo aquilo que somos? Teremos daqui a 20 anos uma "National Team of all of us" e vamos cantar o Hino da Alegria dessa nossa Selecção, onde teremos o Cristiano Ronaldo, o Petr Cech, etc? Festejaremos o 9 de Maio, em vez do 10 de Junho? É esta a ideia de quem fez este Tratado Constitucional. Felizmente, lançaram o nome "Constituição" cedo demais, quando o deviam fazer passar despercebido, fazendo com que a União acumulasse poderes e mais poderes, e assinando os Estados Tratados atrás de Tratados até chegar a um ponto que não existiria um referendo fosse onde fosse que valesse, porque a União Europeia estaria de tal forma sobredotada de poderes, que só o Parlamento, o Conselho e a Comissão poderiam decidir quando teríamos nós que nos encontrar submissos a uma Constituição e a um novo regime e forma de Estado. Deveriam ter esperado mais uns Tratados, para implantar o Federalismo completo. Felizmente, esta Convenção Europeia, era formada por gente pouco inteligente, que cedo mostraram os seus trunfos e intentos e despertaram o povo de algumas nações (Holanda e França), o que fez com que os mesmos não fossem na cantiga, enquanto não se alterar esse mesmo texto que tende cada vez mais para a supremacia da União Europeia e para a sodomização total dos povos dos vários Estados Membros!
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