Função Pública

Quinta-feira, 8 de Março de 2007, Grande Lisboa. Alguém se deslocou a um Instituto Público cerca das 9:20 da manhã para ir cedo e evitar grandes filas. Faltavam 12 senhas para que a pessoa fosse atendida. Vê-se só uma funcionária a atender, mas a pessoa fica crente que logo surgirão mais. 10h da manhã... 11h... 12h... já só faltam 2 senhas e continua a mesma funcionária a atender dezenas de pessoas. Perto das 12h50 chega a vez da bendita senha! Ao fim de cerca de 3h30 minutos lá passaram 12 senhas.

Essa pessoa é atendida e vai apresentar um pedido de bolsa profissional, no qual tinha que preencher um formulário e cuja entrega só poderia ser feita às 5.ªs feiras naquele mesmo Instituto Público, segundo alguém que tinha prestado essa informação 15 dias antes, mas como obteve a declaração tarde e teve outros contratempos pelo meio, não pôde ir 5.ª feira passada. Mal se senta, pergunta se está tudo bem preenchido, não fosse mais tarde aplicarem o que vem escrito na 1.ª folha do formulário de candidatura: "em caso de mau preenchimento ou de preenchimento deficiente de algum campo, o pedido será prontamente indeferido". A resposta que obtém é "aqui não confirmo nada, porque isto tem vir já bem preenchido, eu só recebo e entrego um comprovativo de entrega". Resumindo: esteve 3h30m para entregar algumas folhas de papel. Pergunta "mas se me disseram que é à 5.ª feira que se tratam destes assuntos, como é que eu sei se isto está bem preenchido e se não falta nada, dado que aqui não dá uma única instrução?". Resposta "a colega responsável não está cá hoje". Ou seja, supostamente só tratam daquelas situações uma vez por semana, conforme informação que obteve anteriormente, só existe uma pessoa no Instituto todo que sabe preencher aquele formulário e ainda por cima não está no único dia que se trata disso! Fantástico! Foi dito à pessoa em causa que se iria ver forçado a fazer uso do livro de reclamações para expor tudo o que se tinha passado até à data, pelo que prontamente lhe foi dito "só um minuto que vou falar com a minha chefe". Depois de 5 minutos de ausência (deve ter apanhado um transporte para falar com a chefe) lá surgiu com uma outra funcionária que se quer crêr que seja a chefe. Eis que esta pega nos ditos documentos, diz que está tudo bem escrito e diz que já não podem aceitar a candidatura à bolsa porque a candidatura devia ser entregue antes de iniciar o curso. É-lhe perguntado onde é que aquilo estava nas leis que a pessoa que estava na recepção havia entregue justificando ser o "regime jurídico do pedido de bolsas profissionais" e eis que lhe dizem que ali não está nada, mas que "as coisas são sempre assim". É dito que a declaração só foi emitida e entregue 2 dias antes do início do curso porque foi quando se inscreveu e quando tinha possibilidades de pagar o curso já que eles só pagam ao fim de "algum" tempo e a senhora diz "então porque é que não entregou isto antes?", ao que se responde "porque me disseram aqui que era só às 5.ªs feiras que se tratava destes assuntos e na 5.ª feira passada não pude passar neste mesmo Instituto dado que é o único que pode receber o formulário e mesmo que pudesse, o curso já se tinha iniciado um dia antes".

Quem estava na recepção a dar informações era um segurança que "filtrava" desde logo todo o tipo de pessoas, indicando para onde se deveriam dirigir. Quando chegou a vez da dita pessoa, o segurança deslocou-se ao gabinete de alguém desse instituto, trouxe consigo a legislação que se entrega a toda a gente sobre o assunto e o formulário e passou a informação das 5.ªs feiras. Era a única pessoa à qual se podia ter acesso e, se estava a dar informações a toda a gente, por algum motivo seria! Supostamente seria fiável!

A primeira coisa que a Chefe disse foi "se foi o segurança a responsabilidade não é nossa". Ao fim de uma longa troca de palavras, a pessoa lá conseguiu que a senhora visse que a responsabilidade sempre era deles, porque o segurança não ia inventar aquela informação toda e que em parte batia certo com o que elas lhe tinham explicado. Então qual foi a solução dada pela dita senhora? "Faça assim, peça aos tipos da empresa de formação que lhe passem uma declaração em como vai frequentar o próximo curso e depois traga cá isso e resolve-se o assunto". Ao que lhe é dito "não vou pedir à entidade que emita uma declaração falsa, porque eu estou a frequentar este, já comecei a ir às aulas e marco presenças neste". Conselho da senhora: "se falar com jeitinho, eles deixam-no assinar as presenças do outro curso e assim já bate certo com a declaração". Contra-resposta: "como deve entender, com ou sem jeitinho, não vou pedir a ninguém que emita declarações falsas, nem vou assinar folhas de presenças de cursos em que não participei". Ao que ela diz "pois, assim com estas coisas, lamento, mas já não posso fazer nada". Para terminar por ali o assunto, a pessoa ripostou com um "se a senhora tentar descartar a responsabilidade deste Instituto face a uma informação muito mal prestada e que me está a causar prejuízo, não só faço já reclamação no livro respectivo e conto que me tentou induzir a emitir declarações falsas e a induzir terceiros a fazê-lo, como sigo judicialmente com isto e além do curso ainda me pagam mais alguns trocos".

O assunto resolveu-se com um "venha até ali ao meu gabinete e vamos falar disso". 2 minutos depois o assunto estava resolvido.

Esta história é verídica em todo o seu conteúdo!