As Jurisprudências italiana e francesa

Nos tempos que correm é tão habitual recorrermos à jurisprudência comunitária, e ao costume nos países comunitários, que me faz alguma impressão como é que no caso do Apito Dourado (fora as centenas de casos semelhantes que ninguém quer pegar, talvez para não se chatear), ninguém se lembra de recorrer à jurisprudência que fez o Milan descer de divisão em 1982, o Marselha em 1994 e, ainda hoje, a Juventus, a Fiorentina e a Lazio. Ainda por cima com a mania que os portugueses têm que citar e fazer referência às doutrinas italianas, francesas e germânicas, que muita reputação têm entre nós! Pelos vistos, só a têm no que convém.

Se seguissemos este caminho e recorressemos a esta jurisprudência, talvez o Porto fosse disputar a 2ª divisão dos Distritais do Porto, o Sporting a III Divisão Nacional Série E (lembram-se daquela época de roubalheira com o Jardel na equipa? Não houve ninguém que não fosse roubado), entre um sem número de outros clubes, o que talvez fizesse da Naval 1º de Maio campeã Nacional de 2005/06. Mas, se à primeira comprazinha de árbitros, esse clube descesse, nunca mais nos teríamos que chatear, porque o tuga precisa de tomar um susto e ver o seu vizinho ir parar à cadeira para não repetir o mesmo erro que ele, e a esta hora tudo estava normal, com o Porto B na 2ª Divisão B, e o Porto normal nos Distritais, ou mesmo na Liga do Inatel. Se calhar, até estou enganado: tuga que é tuga, quando vê o seu vizinho a enterrar-se, decide fazer o mesmo que ele, a ver se com ele há escapatória. E, normalmente, acaba por cair também. Portuguesices!

Uma coisa é certa: para umas coisas, os tribunais portugueses e a doutrina, etc etc falam em recorrer à jurisprudência comunitária. Noutras, quando os interesses pessoais assim justificam, a jurisprudência já não serve e devemos analisar caso a caso. Contem-me histórias! Podem enganar muita gente, mas a mim não enganam de certeza. Estamos em Portugal. É preciso dizer mais?