Tribunais: vale a pena o esforço?

Razão tinha o Menezes Leitão quando disse que o CEJ forma debitadores de leis e de doutrina. Não se formam juízes, mas cria-se um género de seita no qual se faz uma lavagem cerebral e se diz "decorarás a lei e a doutrina vigente e debitá-la-ás diante de qualquer situação". De facto, é isto que se passa actualmente. Não posso confiar num juiz. Já sei o que dali vem e o que dali vem só podem ser duas coisas: algo sensivelmente justo, e algo extremamente injusto.
Desde que estou em Almada, pude assistir a várias coisas: o humor de um juiz não é importante. Importante é o juiz ir com a cara do arguido e, se tal não acontecer, resta ao arguido que o juiz vá com a cara do advogado que o defende. Se o juiz não for com a cara do arguido, nem com a do advogado, desculpem-me mas... o arguido está literalmente fodido! Seja inocente ou realmente culpado.
Há alguns meses assisti ao julgamento de uma colega e o seu arguido, apesar de ter assinado um documento na polícia a dizer que se recusava a fazer o teste de álcool, foi absolvido pelos motivos óbvios: muitos de nós sabemos como é que esses papeis (bem como os da constituição de arguido) são assinados: espetam-se duas ou três folhas para o indivíduo assinar, alega-se pressa e em alguns casos os polícias confrontam o arguido com a hipótese de duvidarem da seriedade dos polícias e, sem que por vezes se saiba bem o que se está a assinar, os tipos assinam declarações em como recusam a realização do teste de alcoolemia, passando a ser acusados de crime de desobediência, quando por vezes exigem à polícia a realização do teste de alcoolemia no hospital. Resultado: acusação por crime de desobediência, sem que por vezes se saiba bem o porquê. Naquele caso, o indivíduo em causa exigiu aos polícias a realização do teste no hospital porque não conseguia soprar no balão como consequência pelo facto de ser asmático. Não vou questionar a prova feita pela defesa, porque não me cabe a mim defender ou criticar colegas, mas tenho que confessar que a defesa podia ter sido melhor. A juíza engoliu a história do tipo, ficou a dúvida, e absolveu.
Um caso semelhante, em que a polícia espancou o indivíduo, teve que o levar ao hospital para receber tratamento e o indivíduo alegou que não conseguia soprar no balão porque mal conseguia falar depois do que a polícia lhe fez, mas que no hospital se mostrou disponível para fazer as análises ao sangue no hospital, teve o resultado inverso. De acordo com a polícia, o indivíduo não foi vítima de abusos de autoridade e, no estado em que estava, podia não se mexer, mas ainda conseguia respirar! Sorte a dele, pois se não conseguisse respirar teria o tribunal à perna por não poder estar presente no tribunal no dia seguinte todo partido, literalmente. Ninguém estranhou que o indivíduo só tivesse ferimentos da cintura para cima e sinais evidentes de espancamento. O que estranharam foi o indivíduo ter-se recusado a realizar o teste do álcool. Devia ter soprado no estado em que estava e no hospital ele devia ter insistido com o médico para realizar as análises. Como ainda teve forças para assinar um papel semelhante ao do indivíduo do parágrafo acima, não restam dúvidas que ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia! No outro, existe um diz que disse que lança dúvidas para condenar. Neste, existe um diz que disse que lança dúvidas para absolver. Ora, neste último, em caso de dúvida, mais vale dizer que como assinou ele sabia o que fez, e toca de condenar. Sim, foi condenado, mas não foi o único. O advogado também foi "condenado" a receber menos honorários do que aqueles a que efectivamente teria direito por lei. Por mais que tenha sido feita referência às dúvidas que ficam e às contradições entre os testemunhos dos polícias, a pessoa em causa já sabia o que queria e toca de debitar doutrina, lei e pena. Páginas tantas, até nós já sabemos de cor o número da página, o parágrafo e o ano de edição de onde é extraído... o mesmo de sempre.
No processo imediatamente seguinte, a mesma pessoa dá a "terceira oportunidade" a um indivíduo para se poder recompor de diversos casos de furto e roubo, isto depois dele já ter estado preso. Deu-lhe trabalho comunitário pela terceira vez consecutiva, para ver se é desta que ele recupera do problema que tem. Foi com a cara do arguido, mas não foi com a cara do advogado, que é o mesmo do processo acima, senão não o teria voltado a "condenar" ao recebimento de menos honorários do que aqueles a que efectivamente teria direito por lei. Desta vez conseguiu ir mais longe: o advogado só recebe as migalhas que a lei lhe atribuir, quando o arguido um dia cumprir a sua pena e pagar as respectivas custas.
Não obstante tudo isto, e depois de fazer o requerimento exigido por lei para que os arguidos paguem as multas respectivas em prestações, o advogado recebe no seu escritório uma carta do tribunal a indeferir o pedido de pagamento a prestações porque não se anexou comprovativo dos rendimentos dos condenados, nem gastos mensais que estes têm. Tudo isto surge depois de se considerarem como provados os valores que os condenados invocaram na audiência de julgamento. Ou seja, aquilo que se fez prova uma vez, tem que se fazer prova novamente. Não faz sentido mas... juiz é juiz. Lá tiveram que dar entrada requerimentos a pedir que se atribuam os honorários devidos ao Mandatário e a explicar o porquê de não se poder indeferir aquele pedido.
Nova audiência de julgamento. Por mais latim e doutrina que o advogado debite, e por mais que recorra a jurisprudência, se o juiz não vai com a cara do arguido, nem com a do advogado, acabou-se a festa e o juiz dá atenção ao MP. É por isso que muitos aconselham os seus arguidos a entrarem na sala de audiências sem brincos, com uma roupa minimamente normal, etc. É tudo uma questão de imagem.
O tipo foi incitado pelo advogado a confessar a verdade, a dizer o que o motivou a praticar o crime, a pedir perdão, e o tipo até era primário. Tendo em conta tudo o que foi confessado, a forma como foi confessado e os fundamentos expostos pelo advogado, tudo apontava para a possibilidade de uma simples admoestação. Os requisitos estavam todos preenchidos. Pois bem, o MP pediu pena de multa com realização de trabalho comunitário, e foi isso que aconteceu. Os requisitos da admoestação estavam todos preenchidos! Mas não. Pena de multa com realização de trabalho comunitário.
Há umas semanas um tipo acusado de pedofilia foi condenado em 3 anos e 10 meses de pena efectiva, sendo que durante meses andou à solta e a vítima teve que ficar fechada numa instituição para impedir que o criminoso tivesse acesso a ela. Ora, isto faz sentido?! A vítima é presa e o criminoso fica solto? Para espanto de todos naquele tribunal, o MP propõe 5 anos de prisão com pena suspensa! Raios, afinal o MP é o acusador ou a defesa? Os factos estão provados, o tipo molestou uma criança de 9 anos e o MP propõe pena suspensa?! Está tudo louco?!
Posso ficar aqui a noite toda a dar exemplos de casos em que uma pena menor, ou mesmo a absolvição devem ser aplicadas, mas o juiz gosta de deixar a sua marca quer no arguido, quer no advogado, e outros em que pena mais grave se exige e o juiz e/ou o MP, têm pena e condenam em penas leves.
Pergunto: vale a pena o esforço do advogado? Dediquemo-nos todos a levar os nossos arguidos a Sephoras, e outras lojas onde fazem maquilhagem, e a produzir os tipos de forma a agradarem aos juízes. Aproveitemos e tratemos de frequentar esses mesmos sítios também, para podermos agradar aos juízes e ver se nos passam uma nota de honorários minimamente digna da mão-de-obra qualificada que somos, ou até mesmo os funcionários judiciais que demoram anos a emitir uma nota de honorários!
Para quê esforçarmo-nos? É tudo uma questão de imagem. Vamos apostar nela e esperar que os juízes continuem a debitar a sua doutrina do costume, e benzendo-nos de cada vez que dermos entrada numa sala de tribunal. Pedir justiça ou tentar fazer uma defesa como deve ser, é precisamente igual! Alea jacta est! Seja o que Deus quiser! Afinal, não depende de mim, nem do arguido, o resultado da sentença. Por mais que se prove a inocência ou a culpa de alguém, se o juiz quiser pode ignorar tudo isso. "O advogado se quiser que recorra", é o pensamento comum. E assim se faz jus ao artigo 20.º da nossa Constituição.

Então e o Zé?

"O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, considerou hoje que a estratégia do Governo para as Estradas de Portugal (EP) constitui “a maior marosca da política orçamental” para 2008 e que afectará o país durante um século."

Fonte: Público

Curiosamente, ou talvez não, subitamente deixámos de ouvir o BE pronunciar-se sobre as ilegalidades vividas na CML, sobre os gastos com gabinetes, e deixámos de ver os irmãos "Sá Fernandes" a embargarem todas as obras da CML, bem como a aparecer todos os dias na televisão para denunciarem o que de errado se passa no Município.

A estratégia do Governo para as EP pode até ser a maior marosca da política orçamental para 2008 e pode até afectar o país durante um século, mas o Zé é a maior marosca do Bloco e, além de já afectar a CML há mais de dois anos, afectará Lisboa por mais quatro.

Infelizmente...

... acredito num Estado de Direito, mas não consigo acreditar na existência de um Estado de Direito em Portugal.

Corrupção

O cinema está para os Estados Unidos, como as novelas estão para o Brasil e como o fado está para Portugal. Posto isto, não tenciono ver o filme Corrupção porque não gosto de ver imitações baratas de filmes como "Pulp Fiction", "Tudo Bons Rapazes", ou "A Força do Poder".

No entanto, uma palavra para Margarida Vila Nova que consegue ser um bocadinho menos feia que Carolina Salgado.
O mesmo povo azeiteiro que comprou o livro de Carolina Salgado vai ser o mesmo povo que vai ver este filme. Querem fazer de um caso grave de desporto e de justiça, uma espécie de celebração hollywoodesca, ainda antes do caso estar terminado. Na fase em que as coisas se encontram, este filme não ajuda em nada à resolução deste processo.

Maddie

Apraz-me saber que Kate McCann demorou mais de 5 meses a treinar-se para conseguir verter uma lágrima diante de uma câmara de televisão. É notável, realmente. Já há quem diga que ela está realmente inocente.

Uns podem, outros não

Algumas das faixas exibidas pelas claques do Benfica

Que as claques tenham que estar legalizadas para serem consideradas como tal, estou de acordo e já não era sem tempo que assim fosse. Porém já não posso estar de acordo quando se cria um regime especial que penaliza uns adeptos e não penaliza outros. A polémica estalou esta semana relativamente à Assembleia Geral do Benfica. Custa-me saber que os No Name Boys e os Diabos Vermelhos não podem exibir as suas tarjas em pleno Estádio da Luz, mas os restantes sócios e adeptos do clube possam exibir aqueles cartazes ridículos a dizer "Nuno Gomes hoje faço anos: dá-me a tua camisola", ou até mesmo um que acabei de ver no Estádio da Mata Real que dizia "Quim és o melhor" com um logotipo da TVI estampado no cartaz, bem como uma fotografia do Quim. Confesso que me causa uma especial alergia o primeiro género de cartazes.
Hoje em dia ser-se adepto de um clube é quase o equivalente a ser-se pedinchão. É absurdo o número de cartazes exibidos nos estádios nacionais a pedir uma camisola a um jogador. Se fossem mais inteligentes viam que com o preço a que os bilhetes andam, mais valia não irem ao jogo e comprarem uma camisola, em vez de se submeterem a 90 minutos de tortura, tal é a qualidade de futebol que os clubes praticam, e no final ainda saírem desiludidos porque voltam sem a dita camisola.
Por estas e por outras, aflige-me que os Diabos Vermelhos e os No Name Boys não possam ser considerados "adeptos" e não possam exibir as suas tarjas como qualquer um dos outros pedinchões faz com os seus cartazes. Afinal, existem adeptos de primeira e adeptos de segunda? Convém ainda não esquecer que estas duas claques são as que se deslocam a qualquer parte do planeta só para apoiar o Benfica, submetendo-se ainda aos piores lugares dos estádios, nos quais se inclui o Estádio da Luz. Merecem ter o tratamento que têm tido pela Direcção do clube?

Terreiro do Paço

O acidente ocorrido ontem no Terreiro do Paço, em Lisboa, foi o tema dominante nos canais portugueses. Pasmo-me com o facto de terem tentado arranjar mil motivos para justificarem o que aquela condutora fez. Desde a hipótese de avaria técnica do carro, passando pelo facto dos peões estarem "a pedi-las", até à ingestão de álcool, tudo serviu como possível causa justificadora da ilicitude.
Pois a minha opinião sobre isto é muito simples: não há nada, NADA, que possa justificar alguém "passar a ferro" outra pessoa! Avaria técnica do automóvel para justificar o excesso de velocidade? Não brinquem comigo! Que ela tenha perdido o controlo do carro quando já estava prestes a atropelar aquelas três pessoas e, derivado do choque emocional com a situação, tenha perdido o controlo, é uma coisa. Agora, avaria técnica do automóvel para exceder os limites de velocidade consegue ser das desculpas mais esfarrapadas que conheço!
A questão da ingestão do álcool não pode servir com causa de exclusão da ilicitude. É sobejamente conhecido que a autocolocação em perigo está prevista e punida, especialmente no que toca a ingestão de álcool e consumo de estupefacientes. A confirmar-se a ingestão de álcool jamais este poderá servir para justificar aquilo que ontem se passou. Pelo contrário, agravará a situação da condutora.
Os peões "estarem" a pedi-las e o excesso de velocidade são outras desculpas que não pegam e só prejudicam a condutora. Por mais que os condutores passem a estrada fora da passadeira ou com o sinal vermelho para peões, não há nada que justifique, como já disse em cima, que alguém possa ser passado a ferro. O direito à integridade física e, consequentemente, à vida, prevalece sobre o direito que alguém tem de seguir livremente na estrada sem poder ser perturbado. Acresce a tudo isto o facto de dentro das cidades o limite ser de 50km/h, com algumas excepções que permitem que se ande a 60 ou 80km/h. Bem sei que aquela estrada que liga o Cais do Sodré até às proximidades da Expo é um autêntico convite à condução "sempre a abrir", pois de facto é uma recta que está mesmo a pedi-las, mas o Código de Estrada define a velocidade a que se pode circular e jamais alguém pode conduzir num sítio onde existem passadeiras e movimento de peões a mais de 50km/h. Se a situação fosse em autoestrada poderia ser completamente diferente. Ainda assim, o condutor está obrigado a seguir os princípios da "condução defensiva", e esta passa por conduzir devagar em estradas perigosas como parece ser aquela do Terreiro do Paço.
Resumindo, fiquei estupefacto com tudo o que foi dito como que parecendo que se estava à procura de desculpas para absolver a condutora. No meu ponto de vista deve pagar por um crime hediondo como este e deve pagar com uns bons anos na prisão e com uma indemnização à família que jamais poderá servir para trazer os parentes de volta. Não há desculpa para ter feito o que fez, e nem adianta colocar as culpas na Câmara Municipal de Lisboa! Afinal, não é a CML que está obrigada a conduzir defensivamente e a conduzir sem a influência de álcool e a menos de 50km/h.

Os rankings das escolas

Foi realizado um estudo que diz quais as melhores escolas do país. Este estudo coloca nove estabelecimentos de ensino privado nos dez melhores a nível nacional. Este estudo, ao contrário do que muitos fazem questão de apregoar, não nos diz onde se encontram os melhores alunos. Este estudo diz-nos quais são os estabelecimentos de ensino que apresentam maior equilíbrio de notas dos alunos.
Alguém com um mínimo de atenção que seja sabe que a esmagadora maioria dos génios, os grandes alunos, não se encontram nos liceus privados, mas sim no ensino público. É no ensino público que vemos alunos com 18's, com 19's e com 20's. 18's, 19's e 20's esses que até deviam valer por 21's, 22's e 23's, tendo em conta que as qualidades do ensino público são adversas para a prossecução dos fins que as escolas devem atingir. Também são estes estabelecimentos que apresentam muitos alunos com notas de 1, 2 e 3. São estes estabelecimentos que apresentam mais alunos com reprovação por faltas. Ou seja, existe um desequilíbrio maior entre alunos do ensino público do que entre alunos do ensino privado. Qual será o verdadeiro fundamento para termos estes resultados? Serão as escolas públicas que têm professores miseráveis e as privadas têm melhores professores? Será que são mesmo estas escolas privadas que são fabulosas e as públicas não o são? Serão as condições que existem na escola? Porque é que no ensino privado se conseguem cativar os alunos e no ensino público nem por isso? Porque é que no ensino privado, se é assim tão bom, a esmagadora maioria dos alunos não é genial? Para alunos razoáveis que não apresentam uma igual percentagem de resultados negativos como os do ensino público, ver que a média num liceu privado, onde se pagam largas centenas de euros por mês, não é superior a um simples 13,5 (que pouco mais dá do que para entrar na Faculdade de Letras e hoje ainda na Faculdade de Direito), só mostra que a esmagadora maioria dos alunos são alunos banais! Temos é alunos mais homogéneos do que no ensino público, onde se vê um 20 na mesma turma onde se vê um 3. Pergunto: serão os alunos de ensino público mais estúpidos que os do privado? Afinal, porquê estes resultados?!
Na minha opinião, estes resultados não são mais do que a representação do perfil dos alunos, perfil esse que começa a ser traçado quando estes ainda são meros fetos. É ainda a representação das condições educacionais e de formação dos alunos. Como funciona isso? Todos nós sabemos que o perfil e o carácter do ser humano começa a ser traçado ainda antes deste nascer. Uma mãe que fume muito, ou que exponha o seu filho ao fumo, um pai que discuta com a mãe, uma mãe que se stresse com facilidade, etc, são situações que condicionam o desenvolvimento de um ser humano recém chegado.
À medida que a criança vai crescendo vai expondo-se a meios onde nem sempre as condições a favorecem: ambientes de violência, discussões, ameaças, pressão, falta de educação, falta de apoio e preocupação dos pais, etc. Esse resultado vai acabar por se manifestar na escola: aumento do abandono escolar, reprovações, despreocupação com o sucesso académico, falta de ambição, preocupação com os problemas do dia-a-dia, desconcentração, etc.
Por outro lado, existem outros que não têm tantos problemas em casa, e ainda existem aqueles que conseguem resistir às adversidades. Porém, para se resistir a elas, não basta vivê-las, há que aprender a resistir-lhes!
Normalmente, crianças que estudam no ensino privado, são crianças que apresentam menos carências, face às do ensino público: desde logo nas condições económicas. Quem tem condições para pagar uma boa escola a um filho, tem dinheiro para suprir outras necessidades que nem todos no ensino público têm. Até mesmo em parte necessidades afectivas: não estão o pai presentes, mas está a ama, a tia, ou a avó, cujo nível cultural lhe permite fazer de segunda mãe. Não estou a dizer que quem está no ensino privado não tem discussões, não tem adversidades. Aliás, tem as mesmas que as dos restantes seres humanos. No entanto, a forma de reacção e o nível de reacção às mesmas é completamente diferente. Um casal com pouca formação não reage da mesma maneira aos problemas como um casal com alguma educação reage. É completamente diferente e todos sabemos disso. O resultado acaba por se reflectir nos filhos e o resultado nos filhos acaba por dar frutos (ou não) na escola.
Alunos com diferentes tipos de problemas sociais revelam uma concentração na escola completamente diferente. É por isso que alguns no ensino público têm excelentes notas e outros notas desastrosas. É por isso que no ensino privado são mais equilibrados.
Este ranking não é o ranking das melhores escolas. É apenas o ranking da maior homogeneidade de alunos num mesmo meio. Se no ensino público existem 3 alunos com boas condições de educação e formação, por cada turma de 30 (e daí o desequilíbrio), no ensino privado existem 25 por cada 30, e daí o equilíbrio de notas.
O problema para resolver esta questão não passa só por dotar as escolas públicas de meios equivalentes aos do ensino privado. Ter quatro paredes cheias de tecnologia, mas não ter cabeça para receber o que nos é dado, é completamente inútil. O problema passa pelos próprios pais e pela formação que dão aos filhos! É aqui que o Governo tem que intervir primordialmente. Ajudá-los a passar com faltas, ou com o Novas Oportunidades, não é a solução mais eficaz. A solução passa por saber adequar as famílias aos interesses dos mais novos. O meu filho que hoje é pobre como eu, amanhã poderá ser um grande médico, um grande engenheiro, um grande advogado, um grande líder deste país! Temos que criar condições para educar e formar os jovens, pois só assim eles poderão apresentar bons resultados nas escolas, na sua vida profissional e até na sua vida afectiva! Porque é que acham que os jovens se começam a dar com más companhias? Porque é que acham que os jovens do ensino público conseguem apresentar piores resultados que qualquer outro do ensino privado e outros do ensino público? Será por serem mais estúpidos? Não me parece!
Este ranking demonstra que os ricos são mais inteligentes que os pobres, só porque pagam um bom colégio? Não. Este ranking demonstra que jovens com formações de carácter diferentes atingem mais dificilmente o sucesso, quando este se manifesta como um todo. Como tal, só aceito estes resultados se mudarem substancialmente o título deste ranking. Se este estudo visou descobrir quais são as melhores escolas do país, então falhou redondamente. Não é através de uma média geral que se descobre quais são as melhores escolas. Além do mais, não devemos esquecer certas escolas que inflacionam as notas dos seus alunos já para poderem estampar o seu nome no topo destes rankings e os poderem privilegiar no acesso à faculdade. Afinal, todos nós sabemos que o ensino privado, independentemente de atingir a função de ensinar ou não, mais não é do que um negócio. Ninguém decide abrir um estabelecimento de ensino para bem servir a comunidade além do Estado e da Santa Casa da Misericórdia, e o Estado só o faz porque a isso está obrigado.
O ensino público é uma sobrevivência. Mais do que ensinar matemática e português, dá autênticas lições de vida e essas não há nenhum estabelecimento de ensino privado que dê com a mesma qualidade que o ensino público. Sempre estudei no ensino público e só tenho a agradecer a formação de vida que recebi. Claro que nem toda ela foi perfeita e certas coisas eu poderia dispensar. Para um filho meu, sem dúvida alguma que lhe darei a possibilidade de estudar no ensino privado até ao 9.º ano de escolaridade, onde poderá estudar de uma forma mais tranquila, presumo. Mas o ensino secundário será num estabelecimento público e disso não tenho a mínima dúvida! Sem sombra de dúvida que o preparará mais para vida do que o ensino privado e os professores são tão bons como no ensino privado. Professores bons e professores maus todos os estabelecimentos de ensino têm, sejam públicos ou privados. Não será por aí que o meu filho será um mau aluno, espero eu.

Que é feito?

Alguém me sabe dizer o que é feito dos Mesa? Há algum tempo que se eclipsaram, infelizmente...

Millennium BCP (mais uma vez)

O Millennium BCP tem uma linha que nos permite aceder aos serviços do banco através do telefone. Aliás, não conheço banco que não tenha serviço de banca telefónica. Porém, a diferença entre o Millennium e alguns dos outros bancos reside, uma vez mais, na qualidade do serviço que presta.
A linha do Millennium BCP tem o valor de uma chamada local. Ora, isto até poderia não significar grande coisa não fosse o facto de a linha enfrentar problemas constantemente. Sou cliente do Millennium desde 1999, quando este ainda era Atlântico, e já na altura tinham a banca telefónica. Desde 1999 que esta linha tem problemas atrás de problemas. Ora ligamos e o atendedor automático está avariado, dando opções e reconhecendo teclas que não foram marcadas, algo que leva o cliente a ter que desistir, ora são os operadores que nos brindam com a sua incompetência.
O Banco reconhece que ocorrem avarias com muita frequência e que a culpa é sua, mas indigna-me o facto destas avarias ocorrerem há anos e ainda ninguém as ter solucionado. Indigna-me ainda que por vezes os operadores nos mandem aguardar 10, 15 minutos, ou até mais (conforme a paciência e o saldo do cliente), para dar uma informação que com outros operadores nem sequer chega a 30 segundos.
Tudo isto (as avarias e a incompetência dos operadores) poderiam ser facilmente solucionados: se o Millennium BCP é o maior banco português, certamente não lhe custará muito suportar o custo de uma linha gratuita, sendo que desse modo os clientes podem ligar à vontade e, dependendo do tempo que aguardem, das avarias, etc, não correm o risco de ficarem lesados por algo que lhes é alheio. É tão simples criar uma linha gratuita, e é o banco que fica bem visto. Sempre é mais digno do que pedirem desculpas e os erros e os custos caírem sempre em cima do mesmo: o cliente.

Mais um excelente álbum lançado em Outubro

Róisín Murphy, a eterna vocalista dos Moloko, lançou um álbum a solo durante este mês de Outubro. Chama-se "Overpowered" e aconselho vivamente a ouvirem. O álbum está espectacular, e é um verdadeiro "must buy"!

Debate com os candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados

O painel era grande, mas creio que estava bem feito: os quatro candidatos, um moderador que chamou "Luís Filipe Menezes" e "Menezes Cordeiro" ao seu próprio professor que se chama "Luís Menezes Leitão" (vá lá que todos sabemos que o Zé Carlos é um tipo com algum humor, e o Menezes Leitão também), um advogado, um aluno, um ex-Presidente do Conselho Directivo e uma Advogada Estagiária.
Sobre a intervenção de Garcia Pereira, tenho a dizer que vendeu o seu peixe. De facto, é muito fácil apontar os erros, fazer críticas, mas não apresentar uma única solução para elas. Tudo está mal, tudo deve ser mudado. O que fazer? A isto responde Garcia Pereira: é preciso mudar! Pergunta-se novamente: "mas como?" e Garcia Pereira insiste "bem, é preciso fazer uma série de alterações". Garcia Pereira foi o que mais simpatia recolheu do público, porque o seu discurso é puramente crítico. Não me queixo disso, de facto, a crítica é o primeiro passo para se poder mudar alguma coisa: temos que saber o que está mal, para depois mudar! No entanto, Garcia Pereira vendeu ao público aquilo que o público queria, ao qual juntou a sua veia política que influencia qualquer um que o oiça e se não despertarmos do jogo de hipnotismo, acabamos por entrar na filosofia dele, porque tudo o que diz... faz sentido! Isto também não é uma crítica. É fundamental ter um discurso brilhante se se quiser vencer.
Sobre Marinho e Pinto, tenho que dizer que praticamente tudo o que disse corresponde ao que penso. De facto, eu próprio se soubesse o que sei hoje, não teria entrado no curso de Direito. Teria entrado mais tarde, quando tivesse uma vida que me permitisse dar ao luxo de poder ganhar conhecimentos de Direito, sem ter que fazer disso o meu modo de vida. Marinho e Pinto foi arrasador e não foi ao debate para fazer amigos, mas para ser sincero e mostrar aquilo que realmente queria. Com um discurso bem menos político que o dos demais candidatos, lançou medidas impopulares e fez avisos à navegação. O público não gostou, mas a verdade tem que ser dita. Independentemente de ver nas opiniões de Marinho e Pinto "a verdade", importante é que cada candidato dê a conhecer "a sua verdade" e foi o que Marinho e Pinto fez, por mais que isso lhe pudesse custar. Dali, jamais alguém poderá dizer que foi enganado ou que não sabia o que esperar. Teve um momento menos feliz na picardia com Menezes Leitão. Era possível dar a mesma resposta com mais calma. Não propõe o numerus clausus, mas propõe provas de acesso à OA. É coerente, e apresenta os dados e factos que comprovam as suas alegações e que justificam as suas intervenções. Marinho e Pinto é controverso, polémico e impopular, mas honesto, visionário e transparente!
Magalhães e Silva começou bem: a tal figura do "senhor simpático" que já lhe rendeu alguns votos em algumas comarcas, ontem começou a fazer o mesmo efeito na Faculdade de Direito de Lisboa. A isso associou-se um discurso tipicamente político: propunha algumas medidas tão ou mais impopulares que as de Marinho e Pinto, mas lançava-as subtilmente. A sua mensagem venenosa, ao contrário das de Marinho e Pinto, vinha embrulhada em papel de presente com um laço em volta, qual prenda simpática e caridosa, que mal se abre rebenta nas mãos de quem a recebe. Aos poucos foi perdendo gás, e abusou um pouco da sua veia política: a velha táctica de reunir o consenso e o apoio de todos, de ouvir todos e de colocar em prática o que sugiram, deu para perceber que mais não passou do que de uma aposta para chamar votos. Sinceramente, qual é o candidato que vai reunir com TODOS os advogados, sejam eles jovens ou menos jovens, e vai seguir as recomendações do que eles disserem que querem? Nenhum. A sua proposta da realização de exames psicológicos para aceder à OA, é um autêntico tiro nos pés se se atreve a repetir isto muitas mais vezes: toda a gente sabe que os exames psicológicos nem sempre correspondem à verdade, as perguntas são muito vagas, o que por vezes permite apontar como psicopata um indivíduo que é normalíssimo. Além do mais, como serão realizados esses exames psicológicos? Avaliados por quem? Fez outra proposta polémica e que duvido que receba o apoio de jovens advogados e de estudantes de Direito: um Mestrado profissionalizante que permita aumentar o leque de conhecimentos do licenciado e o prepare melhor para as exigências da OA. A isso poderá ser acrescentado um período de estágio reduzido para 18 meses. Ou seja, além dos dois anos de Mestrado, teria mais 18 meses.
Menezes Leitão esteve ao seu estilo: irónico, brincalhão, inteligente, mas ainda "verde". Menezes Leitão é um grande professor, eu próprio gostei imenso dele enquanto professor, tem um sentido de humor muito peculiar, mas é um péssimo administrador. Também manifestou muita solidariedade face aos problemas actuais, mas a única medida que dei conta que tivesse apresentado, curiosamente até é muito boa: redução do tempo de estágio para os 18 meses, que sejam 18 meses efectivos, sem que se acrescente subtilmente o período burocrático. Propôs algo incoerente, tal como Garcia Pereira, que passa pela livre entrada de qualquer pessoa com o curso de Direito na Ordem dos Advogados, alegando que o acesso à profissão é para todos. Mas a ser assim, então não deveriam ser abolidos as provas finais de agregação que comprometem tanto o futuro de cada candidato à advocacia? Aqui já não existe livre acesso à profissão para todos? Acertou em cheio no ataque que fez à proposta de Magalhães e Silva e aos seus exames psicológicos de acesso à OA. Entende que deve ser feita uma perseguição sem fim à procuradoria ilícita.
Teixeira de Sousa fez questões interessantes como o Processo de Bolonha e o estado actual da justiça. Os candidatos responderam a estas questões e não fugiram a elas.
O advogado Pedro Cardigos teve uma intervenção bastante interessante e, pelo tipo de discurso, nota-se logo qual é a sua profissão. Apresentou uma questão relacionada com a disciplina dos advogados e a possibilidade de terceiros terem conhecimento da mesma. A maioria dos candidatos entende que só deve ser dado a conhecer o antecedente disciplinar dos advogados junto da OA, em caso de suspensão prolongada ou expulsão.
Catarina Pontes pegou numa questão pertinente, a do tempo de duração do estágio, mas tinha muitas mais perguntas que podiam ser feitas, deixando assim um pequeno amargo para quem ainda é advogado estagiário. Pelo menos mais uma pergunta poderia ter sido feita.
O aluno Paulo Pinheiro inicialmente deixou a ideia que não estava ali a fazer nada: já tinha um professor a representar os interesses da casa, e reflexamente os dos alunos também. No entanto, conseguiu fazer perguntas pertinentes (apertou com Garcia Pereira, para que este explicasse como é que pretendia executar certas medidas) e fazer com que os candidatos se repetissem, enrolando o seu discurso.
Nas restantes perguntas, tive oportunidade de confrontar os candidatos com a situação dos estágios em que os advogados estagiários são explorados, estando a maioria numa situação de não remuneração durante quase três anos, e os poucos que têm retribuição e deveriam ter contrato de trabalho, estão obrigados a passar recibos verdes, sendo esta uma situação ilegal. Falei ainda da falta de pagamento de honorários aos advogados, que por vezes demora anos (literalmente), e da discrepância que existe no pagamento de honorários (fazendo um julgamento sumário ou vinte, o valor a receber é o mesmo). Terminei com a questão das provas de agregação, que são completamente arbitrárias, e onde os de Lisboa são sempre mais prejudicados face aos dos outros Conselhos Distritais (Porto, Faro, Coimbra, Évora, Madeira, Açores), não se percebendo o porquê. Os candidatos manifestaram muita solidariedade pela situação, mas ninguém deu uma resposta convincente, excepto Menezes Leitão que propôs um sistema diferente no pagamento de honorários, nem que se recorra a financiadoras e ao pagamento de juros para assegurarem que os advogados recebem a tempo e horas o que lhes é devido.
O meu sentido de voto, caso pudesse votar, iria para António Marinho e Pinto. No entanto, não posso deixar de elogiar a capacidade crítica de Garcia Pereira, e a inteligência de Menezes Leitão. Ambos pecam por abrir as portas da OA a todos. Garcia Pereira peca por se resumir apenas a criticar, sem apresentar quaisquer soluções. É um político, de oposição e dos bons! Porém, duvido que seja a pessoa certa para estar no poder.

Aquilo em que os portugueses são bons

"José Melo, um empresário português da região de Toronto, Canadá, conseguiu inscrever no livro de recordes do Guinness o monumento aborígene canadiano que construiu, um Inukshuk, como o «mais alto do mundo», anunciou a sua empresa luso-canadiana."

Fonte: SOL

Mal consigo caber em mim de contente com este feito. Lideramos o ranking de contrução de Inukshuks mais altos do mundo. É agora que o país vai para a frente...

O PGR

Temos um PGR que de vez em quando ouve "uns barulhos estranhos no telemóvel", não sabendo se está a ser alvo de escutas, ou não. Meio mundo alarmou-se com estas declarações, especialmente pelo facto de não haver um controlo efectivo sobre a realização de escutas telefónicas em Portugal. Lamento, mas tenho uma opinião diversa.

As declarações de Pinto Monteiro mais não são que a prova em como ainda existe alguma coisa em Portugal que funciona como deve ser. Ora, como seriam as coisas se o PGR não fosse alvo de escutas telefónicas, ou soubesse sempre as vezes em que ia ser escutado e o porquê? Como se poderia garantir que a actividade e a pessoa de Pinto Monteiro eram, de facto, controladas? Como se poderia garantir que temos um PGR íntegro? Recusar a ideia de escutas sem que os titulares de cargos políticos saibam da realização das mesmas, é recusar a ideia da existência do princípio da separação de poderes, da transparência e o princípio da fiscalização das actividades dos titulares de cargos políticos.

Lamento, mas o único motivo para alarme prende-se com os barulhos estranhos no telemóvel de Pinto Monteiro. Em primeiro lugar, porque é perturbante estar a fazer uma chamada telefónica e ouvir ruídos estranhos. Em segundo lugar, porque enquanto não se aperfeiçoar a técnica e a tecnologia que permite realizar escutas, será possível ter noção, tal como o PGR, das vezes em que se está a ser alvo de escutas, impedindo que as escutas atinjam o objectivo pretendido: quem souber que está a ser alvo de escutas, jamais dirá ao telefone algo que poderá colocar essa pessoa à mercê da justiça e/ou da segurança do Estado.
Acho muito bem que escutem as minhas conversas e as de qualquer outro cidadão que esteja em Portugal, seja ele um mero agricultor, seja ele o Presidente da República. Acho muito bem que o façam sem aviso prévio e de forma discricionária. O nosso direito à privacidade deve ceder face aos fins do Estado, em particular a segurança.

Onde está a DECO?

Foi com pompa e circunstância que há uns dias atrás se assistiu a um espectáculo digno de um Governo socialista: foram entregues aos alunos do programa "Novas Oportunidades" computadores portáteis! Bem, estou impressionado com tamanha dádiva do Governo!
Acontece que nem tudo são rosas, nem mesmo no partido da rosinha, senão vejamos as maravilhas destes portáteis que foram oferecidos pelo Governo: em primeiro lugar os computadores não são oferecidos, são vendidos pela módica quantia de 150 euros. Quem não quer ter um portátil por 150 euros? Até eu.
Mas, se atentarmos às condições contratuais, vamos ver que estes 150 euros rapidamente se transformam rapidamente em mais 180, por existir uma fidelização à TMN durante um ano, com o valor de 15 euros por mês. Ora, um ano de mensalidades (12) a 15 euros por mês, acrescido dos 150 euros que têm que ser pagos "à entrada", vamos ver que chegamos ao valor de 330 euros.
Além de pagar 330 euros, quem tem o portátil e fica fidelizado à TMN, terá como ligação, a velocidade "supersónica" de pouco mais de 300kbps, e o limite de tráfego de 1GB por mês, esse autêntico euromilhões! Ou seja, acabam por não ter nada! Tudo isto com a benção do Governo!
Outro problema se levanta com as publicidades da TMN dos portáteis a 150 euros mas para estudantes do ensino secundário. Ora, aqui, além de manterem as mesmas condições de internet, mudam as contrapartidas financeiras. Desde logo, a fidelização é de 3 anos, e a mensalidade é de 17,50 euros, o que dá ao portátil o valor total de 780 euros.
Ora, começa-se a iniciar os adolescentes a investir no crédito e no pagamento a prestações. Incute-se neles esta filosofia: se não temos dinheiro, tudo é possível através do pagamento em prestações! Hoje, não pagam juros neste portátil, mas quando forem maiores nem vão pensar neles, porque terão em mente que pagar a prestações ou a crédito o que quer que seja, não é um inconveniente, mesmo tendo o seu direito de propriedade limitado como é o caso destes portáteis. Alguns já têm o telemóvel a pagar em prestações. Amanhã será o carro com reserva de propriedade, as viagens, a casa, e até a roupa. Tudo será possível de pagar com recurso ao crédito, criando a ilusão que as coisas pertencem às pessoas, neste caso aos jovens, esses seres dotados de maturidade suficiente para perceber que as coisas não são efectivamente deles, e que é possível ter tudo, quando na realidade as coisas não lhes pertencem por inteiro.
Onde está a DECO a avaliar as "pequenas letras" dos contratos que todos nós sabemos que ninguém lê porque são demasiadas letras e condições, e as pessoas são induzidas a acreditar que estão diante de um negócio vantajoso tendo em conta a publicidade que faz uma autêntica lavagem cerebral e a vendedores que tudo fazem para acelerar o negócio? Por mais que se diga que as cláusulas estão lá, as pessoas não lêem porque já são muitas linhas para ler e o negócio quer-se rápido e eficaz, fazendo com que as pessoas acreditem que o que consta da publicidade é vantajoso, quando não é! Onde está a DECO a proteger estas situações que em muito se assemelham à usura? Existe um aproveitamento da fragilidade e necessidade das pessoas de ter certos tipos de bens e do facto de estarmos numa sociedade consumista, na qual quem não consegue acompanhar as tendências tecnológicas, moda, etc, fica praticamente excluído da sociedade! A DECO tem que tutelar esta tipo de situação e ser mais exigente nas regras de publicidade e de consumo, ainda que isso tenha que passar por propostas legislativas. O consumidor é enganado e levado a consumir coisas ainda que inconscientemente!

Para quê um curso superior quando se tem um amigo?

Recebi um e-mail que dava conta de um anúncio de emprego para a função pública. Fiquei estupefacto com o conteúdo e decidi investigar o seu conteúdo. Pasmem-se com este verdadeiro hino ao "tacho" na Câmara Municipal de Ponta do Sol (Madeira):

- Cargo: Chefe de Divisão.

- Funções: Coordenar e dirigir técnicamente os serviços da Divisão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos; Manter o Presidente da Cãmara informado da actividade desenvolvida pelos sectores que dirige, bem como das anomalias, carencias ou deficiências dos serviços técnicos; Executar tudo o mais que lhe for cometido expressamente por leis, regulamentos, deliberações do executivo e despachos do seu Presidente.

(Até aqui, tudo bem)

- Remuneração: 2487,93 euros (um pouco elevado, não?).

- Suplementos: 185,42 euros (o coitado que vai ter as funções na CM de Ponta do Sol, esse grande e complexo Município português, merece um suplemento acrescido ao seu já baixo salário).

(Agora sim, começa o espectáculo)

- Habilitações literárias exigidas: 9.º ano!!!!!

(não estão chocados ainda? Então leiam o resto)

- Perfil: Para os licenciados licenciatura adequada; Experiência e conhecimento do desempenho da actividade autárquica, para o serviço de apoio instrumental, pelo período mínimo de 4 anos; Experiência em gestão, coordenação e controlo de meios técnicos e humanos, pelo período mínimo de 4 anos; Experiência na Gestão Financeira e controlo orçamental, pelo período mínimo de 4 anos.

Duas simples perguntas, que por acaso são as mesmas que vieram no e-mail, mas que qualquer um acaba por colocar:

- habilitações mínimas é o 9.º ano, mas depois exigem aos licenciados a licenciatura adequada?! Juro que estou curioso por ver a licenciatura adequada dos que têm o 9.º ano.

- em Ponta do Sol, ou na Madeira em geral, quantos serão os que têm experiência e conhecimento do desempenho da actividade autárquica, para o serviço de apoio instrumental, pelo período mínimo de 4 anos? Quantos terão experiência em gestão, coordenação e controlo de meios técnicos e humanos, pelo mesmo período? E quantos terão experiência na gestão financeira e controlo orçamental, pelos tais 4 anos? Presumo que muitos... ou não (mais uma vez)!

Por fim, temos mais uma pérola:
- Método de selecção a utilizar: entrevista pública.

Ou seja, um cargo de tamanha complexidade, nem sequer tem um exame escrito para avaliar os conhecimentos? Basta uma entrevista pública? Ou o júri vai fazer uma verdadeira prova oral e vamos todos acreditar que o seleccionado não vai trocar uma palavra que seja, durante a entrevista pública, sobre os seus familiares e amigos que o júri, coincidentemente, também conhece, ou então já todos sabemos o que se passa aqui!

Prometo acompanhar esta oferta de emprego, e coloco desde já o nome dos elementos do júri para "memória futura": António de Sousa Ramos, Vereador da Câmara Municipal; Drª. Lucilina Vitória Spínola Sousa, Chefe de Divisão de Controlo Orçamental da DROC; Drª. Maria Isabel Oliveira Pereira Ramos Duarte, Advogada. Destes 3, o vereador não tem o título "Dr." antes do seu nome, o que me leva a crer que não tem curso superior e não tem bases suficientes para avaliar os conhecimentos de alguém que concorre a funções tão complexas como as que aqui estão em causa; a 2.ª já tem o "Dr." e podemos entender, pelo seu cargo, que sabe do que se fala nas funções exigidas; a 3.ª é advogada e, que eu saiba, nas Faculdades de Direito não se ensina o que quer que seja sobre gestão financeira, controlo orçamental, e gestão, coordenação e controlo de meios humanos. Além do mais, se se souber que além de advogada exerce funções na Câmara de Ponta do Sol, viola os deveres deontológicos do Estatuto da Ordem dos Advogados, por existir incompatibilidade de funções.
Basicamente, a entrevista ficará resumida à 2.ª pessoa que compõe este júri. Brevemente trarei novidades sobre este caso.

(ao clicarem no link do 1.º parágrafo vão entrar na parte de pesquisa da Bolsa de Emprego Público. Coloquem como requisitos da pesquisa "2000 euros" na remuneração, e escolham "Madeira")

Profissionalismo jornalístico

"Médicos divididos quanto à pilinha dos bebés"

Fonte: SOL

Será este o tipo de jornalismo digno de um semanário que se quer rigoroso e formal? Não que a palavra "pilinha" me choque, mas existe um termo técnico e até comum para substituir aquela palavra que se usa numa conversa demasiado informal entre pais e filhos.

Basicamente os bebés parecem ter pilinha, e os adultos têm pénis. Com jeitinho ainda substituíam a expressão "pénis" por outra mais... adulta e mais... do povo!

Pergunto-me como seria uma notícia sobre o órgão reprodutor feminino. Teríamos "passarinha" para as bebés, e vagina para as adultas?

Robert Mugabe (III)

"O primeiro-ministro britânico reiterou hoje em Lisboa que não voltará à capital portuguesa em Dezembro para participar na Cimeira UE-África se o presidente zimbabueano, Robert Mugabe, estiver presente. Gordon Brown mostrou-se no entando satisfeito com o texto do futuro Tratado europeu.

Gordon Brown voltou a apontar como justificação para a posição de Londres que o Reino Unido não pode pactuar com a «brutalidade» do regime de Mugabe, acusando-o de constantes violações dos Direitos Humanos."

Fonte: Portugal Diário

"«A primeira que podemos fazer é enviar o emissário da ONU à Birmânia. Espero que ele possa avisar directamente o regime birmanês de que qualquer violação dos direitos humanos será feita à vista do mundo inteiro e não mais será aceitável», disse Gordon Brown, frisando a «extrema importância» da pressão internacional.

O pacote de sanções actualmente em vigor contra a junta militar birmanesa incluem a proibição de emissão de vistos para várias pessoas ligadas ao actual regime político, um embargo de venda de armas e proibição das empresas europeias de financiarem as empresas públicas da Birmânia.

«A era da impunidade para aqueles que ignoram os direitos humanos acabou», disse ainda Gordon Brown, elogiando «a coragem, a valentia e a resistência da população birmanesa»."

Fonte: TSF

"Chancellor of the Exchequer, the Right Honourable Gordon Brown MP arrived in Beijing on Monday, the 21st of February to begin his 4-day tour of China and Hong Kong, which included visits to Shanghai and Shenzhen."

Fonte: Embaixada Britânica em Pequim

"O primeiro-ministro da China Wen Jiabao conversou ontem (28) à noite por telefone com seu homólogo britânico Gordon Brown, para trocar opiniões sobre a atual situação de Mianmar."

Fonte: CRIonline

Resumindo, o Reino Unido não pode pactuar com a violação de Direitos Humanos no Zimbábue, mas pode compactuar com a violação de Direitos Humanos na China. Isto fará sentido? Existem violadores de Direitos Humanos melhores do que outros? As mesmas sanções que aplicam a Robert Mugabe e às pessoas ligadas ao actual regime birmanês não se aplicam às pessoas ligadas ao regime chinês. Porquê?

Como podemos ver temos diferentes pesos e medidas, conforme o freguês que esteja em causa. E fala esta gente em justiça...

Robert Mugabe (II)

Reino Unido, Holanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia foram países que já assumiram que não marcarão presença na cimeira UE-África caso Robert Mugabe venha a Portugal. Com o passar do tempo, parece que os restantes Estados-Membros vão no mesmo caminho dos já enunciados.

Sócrates tem quatro soluções: rezar por um milagre e esperar que o Zimbábue se faça representar por qualquer outro elemento do Governo que não Mugabe e a cimeira realiza-se com todos os representantes europeus e africanos; excluir o Zimbábue da cimeira UE-África e corre o risco de realizar mais uma cimeira UE; não realizar a cimeira UE-África; ser esperto e realizar a cimeira Portugal-África, com ou sem Mugabe, e aproveitar para negociar em favor de Portugal aquilo que seria negociado a 27.

Eu optaria pela última solução, mas da maneira como são as filosofias socialistas e portuguesas, o melhor que conseguiríamos seria mais uma encrenca para Portugal e obrigar o Estado português a conceder mais nacionalidades, subsídios, entre tantas outras coisas.

Realmente, se calhar é melhor deixar os britânicos, os italianos, os franceses, os espanhóis, os alemães e os polacos negociarem por nós. Não ganhamos nada, mas também não perdemos.

Robert Mugabe (I)

Já manifestei a minha opinião sobre o "amuo" de Gordon Brown relativamente a Robert Mugabe. Sou contra estas birras e amuos de Brown e tudo se deve ao facto de ter sido com Mugabe que o Zimbábue se retirou da Commonwealth, bem como à forma como os britânicos foram expulsos daquele país. Brown e os seus conterrâneos estão despeitados com tudo isto. Toda a gente sabe que os ingleses pouco se importam com a violação dos direitos humanos quer no Zimbábue, quer no continente africano, no geral. Deixemo-nos de hipocrisias.

Outra coisa diferente é aqueles que realmente se importam com os direitos humanos e com verdadeiros terroristas, como é o caso de Mugabe, e não se importam de se sentar à mesa com eles, como é o caso português. Sócrates quer seguir os sábios conselhos de Mário Soares que deu como solução para o terrorismo internacional que todos se sentem à mesa e cheguem a um acordo. Quando lidamos com terroristas, sentar à mesa e chegar a um acordo não pode ser solução! Simplesmente não se negoceia com terroristas. Nem é pelas políticas de Mugabe que Sócrates o pretende receber cá, é mesmo pela cimeira UE-África, mas isso não tira do ditador africano a mancha que perdura sobre ele há mais de uma década.

Outro coisa também diferente é o facto de Robert Mugabe se encontrar interdito de entrar em qualquer um dos Estados-Membros, mas poder marcar presença em Portugal, isto depois de já ter estado em Itália, a propósito do funeral de Pavarotti. Ou seja, esta interdição serve para quê? Mugabe entra e sai quando quer e ninguém o afronta. Nem mesmo o tão poderoso Gordon Brown, que em vez de agir contra Mugabe, se deixa contagiar pela cólera por ver um terrorista entrar na Europa de consciência tranquila. Não deixa de ser irónico que seja durante a Presidência portuguesa da União Europeia que a interdição seja desrespeitada pelo país que se encontra no poder. Não só não faz sentido que assim seja, como tira toda a autoridade à UE o facto de Sócrates "não se importar" que Robert Mugabe venha a Portugal.

O fim da RTP tal como a conhecemos

Segundo as últimas notícias relativas ao preço da RTP, a mesma custa a cada português (e não contirbuinte) €434 anualmente. Paga-se este valor, que dá cerca de €36/mês, para que tenhamos o programas como o Preço Certo em Euros há 5 anos; telenovelas luso-brasileiras que custaram balúrdios na sua produção, para serem passadas às 23h de cada dia da semana; para se ter programas-cópia barata do "Quem quer ganha" da TVI; etc.

Não contente com isto, a RTP há uns anos resolveu comprar a NTV (uma espécie de canal de notícias do Norte do país) em que copiou na integra a Sic Notícias, só que geralmente a cópia é sempre de pior qualidade, senão vejamos: há actualizações informativas todas as horas; existe uma espécie de "Opinião Pública da Sci Notícias" à tarde; temos o Trio de Ataque, que mais não é que o semelhante do "Dia seguinte"; temos também a versão do "Esquerda/Direita", com o nome "Choque Ideológico"; Há também uma magazine cultural igual ao "Cartaz da Sic Notícias"; e podia continuar com mais exemplos.

Este Canal, que só se pode ter acesso via Cabo, tem também uma particularidade: a grande maioria dos seus jornalistas são oriundos do Norte do país. Ora, tudo o que toca a programas desportivos, reportagens acerca da Região Norte, trazem sempre uma dose (forte) de "defesa da camisola do Norte", o que não torna muito isenta o que para ali se diz. Enfim...

Mas começamos por falar da RTP e dos seus custos. Todo o português é obrigado a pagar, seja por via directa "taxa de audiovisual junto com a factura da electricidade", ou através das transferências do Orçamento de Estado para sustentar o denominado (mas nunca concretizado) Serviço Público de Televisão.

Pois bem, vejamos o que é o Serviço Público de Televisão pelo menos desde há uns 10 anos para cá: Programas de entertenimento como o já citado Preço Certo em Euros e a Sabes mais que um miúdo de 10 anos; Telenovelas brasileiras por volta das 14h; Operação Triunfo, que mais não é que um reality show; um Telejornal super tendencioso para a propaganda do Governo (seja ele quel for); 2 vezes por mês lá aparecem queles programas em que dão música popular a tarde toda numa qualquer região do país ou estrangeiro; Factor M, com Merche Romero, sobre fofoquices, moda, etc; e por aí adiante.

O que é que se aproveita da programação da RTP1? Aguns debates do Prós e Contras )quando Fátima de Campos Ferreira se lembra de sugerir bons temas e se lembra também que deve ser isenta e imparcial, o que não tem acontecido algumas vezes), séries de culto (Prision Break, etc), o Bom Dia Portugal, e pouco mais.

Quanto à RTP2, ao ,longo dos anos tornou-se um canal destinado para uma pequena camada de espectadores, mas que no entanto tem sem dúvida bons programas. Resta saber quento custa em concreto, mas nunca será tanto como a RTP1.

E temos ainda a RTP Memória, em que se metem cassetes de programas de há 30 ou 40 anos, sem grande critério, para "encher chouriços".

Tendo em conta este panorama e em relação ao custo-benefício que os portugueses retiram deste seu "investimento", só posso chegar chegar a algumas conclusões pouco animadoras:

- Não faz sentido haver 2 canais do Estado em canal aberto, tendo em conta a má qualidade de muitos dos seus programas e do custo que os mesmo têm;

- Ao nível do Cabo, o falhanço da RTP é completo: um dos canais é uma cópia da Sic Notícias e outro é a Sic Gold de há uns tempos;

- Ouvi há pouco tempo que a RTP custa o mesmo que 2 novos aeroportos de Lisboa, já que o novo Aeroporto vai custar 3000 milhões de Euros, operando por cerca de 40 anos e durante os mesmos 40 anos o Estado vai pagar à RTP 6000 milhões de euros, já que anualmente a RTP recebe 150 milhões de euros por via da chamada "indemnização por serviço público".

O país não pode de facto viver acima das suas capacidades. O país está sobrecarregado de impostos.

O país não pode continuar uma RTP assim. Ou se reformula, baixando de forma drástica o preço da RTP ou então privatize-se.

Até porque o Estado deve ser regulador, e não actor.

Um FDLiano de Honra!

Esta noite, à 1h da manhã, o "sempre FDLiano", grande colega e excelente pessoa, João Teixeira Freire, será o entrevistado no programa "E2", que passa na RTP2, e que terá como tema de conversa o seu último romance chamado "O Elogio do Fracasso". Não percam!!

Para o Freire aqui vai o meu abraço e faço votos para que o seu livro continue a ser o sucesso que tem sido até agora!

Temos motivo para festa!

Portugal é o país europeu com mais caixas multibanco per capita. Não é bem a mesma coisa que ter o melhor rendimento per capita, mas se isto chega aos ouvidos de Sócrates já estou a imaginar os discursos com referências à economia e à melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Enfim, uma quantidade considerável de areia que é atirada para os nossos olhos.

No entanto, parece que alguns têm inveja de ver Portugal na liderança deste ranking, atendendo ao número de caixas multibanco que têm sido "raptadas". São espanhóis, esses invejosos, dizem...

"Levanta-te e vai procurar trabalho"

No dia em que milhares de portugueses se vão "levantar contra a pobreza", dados chegam a público dizendo que um em cada cinco portugueses vive em situação de pobreza. Devo dizer que se 70% dos que vivem nessa situação se preocupassem em sair dela, possivelmente só um em cada duzentos portugueses viveria em situação de pobreza.

Nesse sentido, gostaria que, em vez de lançarem a campanha "levanta-te contra a pobreza", lançassem em Portugal a campanha "Levanta-te e vai procurar trabalho". Boa parte dos problemas da pobreza nacional resolve-se dessa forma.

David Fonseca

Direitos de Autor da fotografia reservados por mim

Não gosto do David Fonseca. É convencido, tem a mania do inglês, acha-se "elite", fez questão de acabar com os Silence 4 e mais uma série de coisas fazem com que não goste dele.

Porém, tenho que lhe tirar o chapéu numa das músicas que constam do seu mais recente álbum, "Dreams In Colour": a música "Superstars II" está mesmo muito boa! Tenho-a ouvido diversas vezes e aquele assobio promete ficar na cabeça de quem a ouve, durante bastante tempo. Os meus parabéns: a música está mesmo muito boa!

As vítimas da Casa Pia

Foi em Novembro de 2002 (caso não me falhe a memória) que saiu no Expresso a reportagem sobre os abusos sexuais a menores e pedofila que se fazia na Casa Pia desde sempre. Muitas histórias sairam para a Comunicação Social, centenas de vítimas ao longo dos anos tinham sido abusadas por gente criminosa, através de redes pedófilas que usavam e abusavam de crianças.

Estamos hoje perto de Novembro de 2007 e o Julgamento do Processo ainda está longe de acabar (segundo notícias recentes faltavam cerca de 200 testemunhas para ser ouvidas). Com tudo isto, as vítimas (sim, porque elas existem) continuam à espera que se faça justiça e que as seus agressores sejam devidamente punidos pelos crimes que cometeram.

Foram muito poucos, tendo em conta os anos em que supostamente as redes pedófilas operaram na Casa Pia, os pedófilos que foram levados a julgamento e serão menos ainda os que vão ser condenados, já que outros tantos serão absolvidos pela justiça.

Com tudo isto, serve este post apenas para relembrar que as vítimas continuam à espera de justiça e que nunca mais ninguém se importou com elas, sendo que Portugal tem uma dívida muito grande para com elas por não ter protegido devidamente crianças desfavorecidas.

Esperemos que um dia toda a verdade sobre a Casa Pia seja revelada, nem que seja apenas para se fazer Justiça moral e efectiva, e apra que a História possa condenar quem cometeu estes crimes hediondos e recorde quem sofreu e perdeu uma infância.

O contributo de Paulo Pedroso

"Não tenho dúvidas de que houve e possivelmente há crianças em instituições, e em particular na Casa Pia, vítimas de abusos. Não tenho dúvidas de que as crianças abusadas vivem em grande sofrimento. (...) Mas também não pode ficar na sociedade portuguesa um nevoeiro extremamente corrosivo. (...) Este processo não pode ficar em «águas de bacalhau». A sociedade portuguesa tem de saber como e com quem aconteceu o que aconteceu ao longo de 30 anos e como foi possível a nossa democracia conviver com este abuso continuado de crianças tuteladas pelo Estado."

Paulo Pedroso, in Visão Online, 10 de Outubro de 2003

Aguarda-se o precioso contributo do deputado Paulo Pedroso, já que o seu trabalho em prol das vítimas da Casa Pia já deve ir em pelo menos 4 anos de pesquisa.

Porque os espanhóis também têm coisas boas...

Raúl Gonzalez já é um mito há largos e acho incrível que um jogador como ele seja tão mal amado pelos amantes do futebol! É daqueles jogadores que ainda que esteja na pior forma de sempre tem lugar em qualquer equipa do Mundo! Tem que ter. Afinal, já é uma lenda!

Família Real espanhola, porquê?

O raciocínio é o mesmo que se faz para Al Gore, relativamente ao Prémio Nobel da Paz. Letízia e Filipe, príncipes espanhóis, receberam as Chaves da Cidade de Beja. Eu apenas pergunto: porquê?! O que fez este casal para merecer tal distinção? Com tanto alentejano e tanto português que muito já fez por Beja, vão entregar as chaves da cidade a alguém que nem sabia o que era o Alentejo e que, pela primeira vez, lá foi conhecer o pedaço de terra, prometendo voltar. Acredito que esse regresso ocorra daqui a três gerações.

Enfim, os portugueses, sobretudo os do Sul, continuam a oferecer-se aos espanhóis. Já há algumas semanas atrás tinha feito referência a isso mesmo: aos poucos os espanhóis continuam a conquistar o território nacional, a diferença é que desta vez não há resistência portuguesa.

Histórias de uma Faculdade de Direito, algures na Cidade Universitária

Há uns dias fui à Secretaria da Faculdade de Direito de Lisboa para saber se o meu requerimento de isenção de propinas do Mestrado já tinha sido deferido. O indivíduo que me atendeu diz-me "bem, isto foi indeferido, lamento". E eu "mas foi indeferido porquê?". Ao que me foi respondido "olhe, aqui diz que em Agosto de 2004 o seu pedido foi indeferido". Parei... morri um pouco com a informação que me foi dada, e pergunto "desculpe, isso foi despachado quando?", e a resposta "Agosto de 2004".

Enfim... será assim tão frequente alguém entregar um requerimento e três anos depois lembrar-se de saber a resposta, e quem me atendeu julgou que eu fosse mais um a querer saber de um requerimento já com teias de aranha? Não era óbvio que não era AQUELE requerimento?! O tipo convenceu-se que eu estive meia hora numa fila para saber a resposta que me foi dada em Agosto de 2004... Incrível...

Sobre o Millenium BCP

É pouco o que tenho a dizer sobre este Banco que já conheceu melhores dias e que quantos mais clientes tem e maior se torna, mais problemático fica.

Não acho estranho, mas acho absurdo que um tipo que precise de 3.000 euros para comprar um chaço precise de apresentar dois fiadores e um número infinito de garantias, que um tipo que precise de 100.000 euros para comprar um imóvel tenha que dar a casa como garantia, mais os papás a ficarem como fiadores, e um tipo que é filho do dono do banco possa pedir um empréstimo de 12 milhões de euros sem sequer dar como garantia o pai, na qualidade de fiador, um dos seus vinte carros, ou uma das suas dez mansões.

Nada mais tenho a dizer, mas se fosse accionista do BCP, a primeira coisa que faria seria colocar à venda as minhas acções. Enquanto cliente tenho uma hipótese e vou fazê-la: encerrar a minha conta no Banco e passar para outro que seja mais profissional e menos sentimental.

Se é por fazer filmes...

... então voto em Ron Jeremy para Prémio Nobel da Paz. Senão reparem:

- Ron Jeremy faz filmes pornográficos desde 1973 (há 34 anos);

- fez mais de 1500 filmes até hoje;

- os seus filmes não têm erros;

- os seus filmes estão espalhados pelo mundo inteiro;

- se há valor que a pornografia promova é o amor entre um homem e uma mulher (também promove o amor pelo colectivo, em caso de orgia).

Pergunto: não será isto promover a Paz pelos povos?

Al Gore. Porquê?

Al Gore foi anunciado como sendo o mais recente Nobel da Paz. A pergunta que coloco é: porquê?! Que fez Al Gore para merecer este prémio? Um filme? Ainda por cima exactamente no dia a seguir a um Juiz do Supremo Tribunal de Justiça Britânico ter declarado que o filme de Al Gore tem nove erros crassos!

O filme até é bonito e visa incutir um espírito diferente na sociedade mas... será que vale um prémio Nobel da Paz?!
Al Gore será mais um numa extensa lista que inclui Martin Luther King, Nelson Mandela, Madre Teresa, Aung San Suu Kyi, entre outros. Por outro lado, se nomes como Kissinger e Arafat já receberam o prémio, não me choca que Al Gore o receba. Porém, abstractamente, parece-me demasiado forçado.

Debate com os candidatos

Dia 24 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa, com os seguintes candidatos a Bastonário:

- Dr. António Marinho e Pinto;
- Dr. Magalhães e Silva;
- Prof. Menezes Leitão.

Eu estarei lá de certeza!

A sucessão continua a ganhar forma...

Magalhães e Silva foi entrevistado por um diário gratuito e foi-lhe perguntado sobre o que é que está mal na Ordem dos Advogados, actualmente. O mesmo, por falta de coragem, e porque lhe dava jeito não criticar a linha que está a suceder, respondeu, sabiamente, que não pretende apontar as falhas de gestão de mandatos anteriores, mas que prefere olhar em frente... para o futuro e ver o que é que ele pode fazer!

A sucessão continua a ganhar forma...

Respeitado mas... sempre Patinho Feio!

Luís Menezes Leitão (LML), Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados nas eleições que terão lugar em Novembro, demitiu-se do cargo de Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA. Os motivos acabam por ser aqueles sobre os quais eu havia escrito aqui há mais de uma semana atrás.

Pelo que fez, Menezes Leitão é digno do meu respeito. É incompatível o exercício de um cargo num órgão que é tendencioso e toma o partido de alguém, sobretudo quando esse alguém não somos nós. No entanto, não posso deixar de notar o aproveitamento feito pelo candidato, no sentido de tal procedimento pecar por tardio e agora vitimizar-se em vésperas de eleições. Senão vejamos: LML, enquanto Vice-Presidente do CDL, sempre soube muito bem como o mesmo funciona. Antes mesmo das referidas acções de formação serem publicitadas, Menezes Leitão já sabia que elas iam ser realizadas. Se não sabia, enquanto "Vice" tinha obrigação de saber. Como tal, porque é que só agora é que LML se decidiu demitir?

Fica o conselho, ainda que não me tenha sido pedido: o jogo do patinho feio não funciona. A vitimização não é solução! Existem outras formas de se ganharem eleições. Ponha os olhos no Ilustre Dr. Marinho e Pinto.

Uma entrevista "à Loureiro"

Estou a assistir há largos minutos à entrevista de João Loureiro à RTPN, e não consigo parar de rir! A barrigada de riso é tanta, que mal consigo respirar!

Então não é que João Loureiro justifica a (di)gestão desastrosa que fez no Boavista com o facto da Câmara Municipal do Porto não ajudar financeiramente o clube? E a Câmara não ajudou a financiar aquele estádio que hoje tem pouco mais de 200 espectadores por jogo! Havia, com toda a certeza, interesse público e da cidade do Porto na construção daquele estádio! Pelo menos para João Loureiro havia!

O culpado disto tudo ainda consegue ser o Rui Rio?! Com Nuno Cardoso tudo era diferente, não era? Tempos em que a CM Porto estava ao serviço de clubes de futebol e não dos munícipes!
João Loureiro deu como exemplo de Municípios que contribuem com boas quantias de dinheiro para o futebol, os de Braga e Guimarães. Curiosamente, ou não, estamos a falar de duas Câmaras PS...
É disto que esta gente gosta: futebol, mais futebol, mais futebol! O dinheiro todo do Município para o futebol! Mas a rua mal calcetada e a estrada esburacada podem esperar. Não lhes tirem é o futebol!

A verdadeira evolução humana

A evolução que o ser humano adquire durante a sua passagem aqui na terra, pode cingir-se a meros pormenores, como o nome pelo qual é conhecido.

Reparem em Madeleine McCann. A criança, que não chegou a completar quatro anos de idade, quando desapareceu, era Madeleine McCann. Evoluiu para Madeleine, passou para "Pequena Maddie", seguiu-se só "Maddie", e hoje em dia é "a menina inglesa". Daqui a uns tempos chegará a ser só "a menina". Rápida ascensão a desta criança, em tão curto espaço de tempo.

Mas temos mais pormenores. Reparem bem em José Sócrates. Começou como José Sousa, passou para José Pinto de Sousa, posteriormente José Sócrates, Engenheiro José Sócrates, teve um pequeno retrocesso na sua evolução e voltou a ser José Sócrates, e hoje é só Sócrates.

Durão Barroso. José Manuel Durão Barroso, conhecido na Faculdade como "Durão" (e não era por fazer mal aos outros meninos), ficou conhecido como Durão Barroso quando chegou ao poder dentro do PSD, na caminhada para Primeiro-Ministro era "Cherne", voltou a ser Durão Barroso, e desde que chegou à Comissão Europeia, é José Manuel Barroso.

Agora no futebol, temos Eusébio. Começou por ser conhecido assim, passou por "Pantera Negra", "Deusébio", e hoje é Eusébio da Silva Ferreira.

O madeirense do Manchester United, começou por ser chamado Cristiano Ronaldo, depois só Ronaldo, e hoje já é "o Rónáldo".

Figo, o mítico camisola 7, começou por ser simplesmente Figo, mas hoje, sinal de respeito, é o Luís Figo. Figo é pouco para um jogador com tanto. Luís Figo já lhe enche as medidas.

O PCP ladra e a PSP passa... de fininho pelo sindicato.

Eles só estavam de passagem...

Maria Alzira Serrasqueiro, Governadora Civil de Castelo Branco, alegou que ninguém deu ordens aos agentes da PSP da Covilhã e que os polícias estavam apenas de passagem, dado que "iam à Câmara e pelo caminho passaram no sindicato", e que só soube do que a PSP fez "através da comunicação social". Tudo isto sucede um dia depois de ter assumido a responsabilidade na coordenação das polícias e depois de ter garantido que tudo foi feito de forma normal.

Ah! A mesma senhora que diz isto tudo é mulher do Secretário de Estado do Comércio e líder da federação de Castelo Branco do PS. Como tal, eu acredito em todas as suas palavras e acredito que está de boa fé. Afinal, a polícia só queria beber uma jola.

Hoje não se comenta nada

As minhas desculpas, mas hoje não vou comentar nenhuma notícia em concreto, dado que:

- Sócrates continua a fazer das suas;

- Maddie continua desaparecida e os ingleses a fazerem gato sapato dos portugueses;

- o Código Penal e o de Processo Penal continuam a atentar contra a sociedade;

- George Bush continua a dizer que é imperativo dizimar o Irão, a Coreia, e o Iraque;

- os americanos continuam a dizer que é preciso atacar aquele país na Oceânia, chamado "Itália";

- Scolari continua a dizer que empatar contra o Azerbaijão não é mau.

Pronto, resumi as notícias do dia.

O senhor que se segue

"O Primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou esta terça-feira que “a União Europeia (UE) aspira a ser mais do que um espaço de prosperidade económica”, mas também um bloco da inviolabilidade da vida, contra a pena de morte."

Fonte: Correio da Manhã

Primeiro, há que acabar com a pena de morte na Europa. Seguidamente, se deixam os portugueses na União Europeia durante muito mais tempo (felizmente, o próximo mandato demorará algum tempo, o que nos faz ter alguma esperança) vão acabar com a prisão perpétua. Segue-se a diminuição do tempo de prisão, para penas até 25 ou 30 anos.

Por fim, para acabarem a respectiva missão, se o PS estiver no poder (o que tudo leva a crer que sim), rever os Códigos Penais e Processuais Penais de todos os Estados-Membros, tendo como objectivo a substituição de penas de prisão por penas acessórias, ou dar 50 oportunidades a um condenado por roubo, pedofilia e violação, antes de lhe aplicar a "excessiva e quase violadora dos direitos humanos" pena suspensa!

Se der tempo, porque não apelar à alteração dos registos criminais dos restantes 26 e permitir que ao fim de 5 anos, um terrorista ou um homicida tenham o cadastro limpo?

Meus amigos, bem-vindos a Portugal e à Presidência portuguesa da União Europeia!

Seguir os bons exemplos vindos de fora?

"Los autónomos dispondrán de un colchón económico si se ven obligados a cerrar su negocio. El nuevo estatuto, que entra en vigor esta semana, reconoce el derecho a la prestación por desempleo, demanda histórica de un sector compuesto por más de tres millones de personas. Para ello habrá que cotizar más (unos 30 euros al mes, según las primeras estimaciones) y esperar al menos hasta 2009 para recibir las primeras prestaciones. El texto regula una figura hasta ahora en la sombra: la del autónomo dependiente, que trabaja para una sola empresa, pero cotiza por su cuenta."

Fonte: El Pais

Falamos tantas vezes em seguir os bons exemplos dos restantes Estados-Membros e este, que até é colocado em prática pelo amigo espanhol de Sócrates, não é para seguir? Pela forma como as coisas são em Portugal, dificilmente isto alguma vez chegará à margem esquerda da Ibéria, ou a chegar, será nas deficientes condições que conhecemos.

Em vez de se canalizar o dobro das verbas para o programa Sócrates/Erasmus, através do qual muitos alunos vão apenas passar umas longas férias e aparecem cá com imensas cadeiras feitas, canalizem o dinheiro para onde ele tem que ser canalizado, como para o trabalho precário.

Querem um bom espectáculo?

Dia 15 de Novembro, Vanessa da Mata no Coliseu de Lisboa. Não percam!
Mas se quiserem têm já nos dias 12 e 13 de Outubro, Caetano Veloso, também no Coliseu.
Isto, sim, é música com muita qualidade! Não tenham dúvidas!

Nem com um dedinho lhes tocámos!

"Um inquérito oficial sobre um tiroteio em Setembro passado concluiu que a empresa de segurança norte-americana abateu «deliberadamente» 17 cidadãos iraquianos.

Segundo o inquérito, as colunas da Blackwater «não foram atingidas nem sequer por uma pedra», afirmou o porta-voz do governo iraquiano Ali al-Dabbagh, citado pela agência AP."

Fonte: SOL

Cenário: Iraquianos vs Estrangeiros. Ouvem-se tiros. Resultado: 17 iraquianos aparecem mortos na sequência do tiroteio. Tiros por parte da Blackwater?! Naaaaa! Nem com um dedo lhes tocaram, quanto mais tiros. Toda a gente sabe que os muçulmanos são suicidas e aquilo foi uma troca de tiros para o ar por parte deles, e no fim suicidaram-se 17. As armas de guerra que a Blackwater tinha apontadas para os iraquianos era só para assustar. Nem uma bala saiu dali! Ponho as minhas mãos (em armas de) no fogo por eles! Isto é uma cabala para incriminar esta prestigiada empresa de segurança.

Diferentes socialismos

Enquanto Chávez pretende punir quem gasta em demasia, em Portugal não se protege, nem beneficia, quem gasta pouco, fazendo com que compense para quem gasta muito.