Quando venceu as eleições, em 1 de Dezembro de 2007, Marinho e Pinto era símbolo de esperança para todos aqueles que exigiam uma mudança e uma verdadeira solução para o marasmo e para o clubismo em que se havia tornado a Ordem dos Advogados.
Um ano e quase quatro meses depois, o Bastonário da Ordem dos Advogados deixou de ser "o melhor candidato" para ser "o menos mau" de todos os que haviam concorrido às eleições de 2007. É certo que o seu mandato tem medidas boas e algumas impopulares como a redução dos orçamentos dos Conselhos Distritais que se aproveitavam das quotas dos advogados para sustentarem vícios incomportáveis para qualquer órgão defensor da legalidade, da justiça e da equidade.
Aqueles que votaram em Marinho e Pinto ou o apoiaram, nos quais eu me incluo, cedo começaram a torcer o nariz ao Bastonário, pois uma das suas primeiras medidas foi retirar a competência aos advogados-estagiários em matéria de nomeações oficiosas, alegando que os arguidos eram mal defendidos. Esquecia-se que muita da "velha guarda" fazia e ainda faz das oficiosas um negócio e, esses sim, não perdem tempo com nomeações oficiosas e escalas e despacham os arguidos em três tempos sempre com o mesmo copy-paste. Os advogados-estagiários, que estavam a iniciar a sua carreira, ainda viam nas nomeações oficiosas e nas escalas uma forma de fugirem à burocracia e à exploração dos escritórios que integram, pois não só podiam trabalhar em áreas diferentes como ainda podiam ser pagos por isso (o quando é outro problema, mas mais tarde ou mais cedo acabava por pingar qualquer coisa). Assim, é inegável que os advogados-estagiários tivessem mais motivação do que os advogados já batidos e com anos de prática em despachar aqueles que precisavam de ajuda.
Mais de um ano após a sua vitória nas eleições ainda se esperam as tão prometidas mudanças na Ordem dos Advogados. Os estagiários continuam a ser explorados e mal acompanhados, o acesso à OA continua a ser feito de acordo com a regra
"pay-per-work" e não de forma limitada e os advogados continuam a ser vistos como os maiores vigaristas que por aí circulam e a defesa da honra e da nobreza inerente à advocacia, que Marinho tanto prometia.
Confesso que hoje li o Estatuto da Ordem dos Advogados e analisei a fundo as
competências do Bastonário (art. 39.º). Em lugar algum vi que era da competência do Bastonário da Ordem dos Advogados a pronúncia pública sobre processos a correrem termos nos tribunais, sobretudo quando o Bastonário não é defensor de nenhuma das partes envolvidas. Assim sendo, questiono-me como é possível que Marinho e Pinto, no decorrer do seu mandato, cometa precisamente os mesmos erros graves dos seus antecessores e se pronuncie sobre o processo Freeport, sobre Vale e Azevedo, sobre corrupção, entre tantos outros. Se Marinho e Pinto sabe de alguma coisa que mais ninguém sabe, deverá fazer a denúncia respectiva às autoridades competentes e não assumir as funções dessas mesmas autoridades. O Bastonário da Ordem dos Advogados não é Provedor de Justiça, não é Director Nacional da Polícia Judiciária, não é Procurador-Geral da República, não é Ministro da Administração Interna e também não é Ministro da Justiça.
A sensação que dá, findos um ano e quatro meses após a vitória nas eleições, é que Marinho e Pinto se preocupa pouco em arrumar a casa que dirige e debruça-se sobre questões que não são da sua competência. Estas actuações, quando associadas às demonstrações públicas de simpatia pelas causas promovidas pelo Partido Socialista, parecem dar a entender que o Bastonário da Ordem dos Advogados pisca o olho a futuros cargos públicos quando deixar de liderar os advogados. Bastonário que o queira ser tem que saber o seu lugar e o mesmo não é
"one man show", que faz um pouco de tudo: de doutrina jurídica a investigação criminal, passando por comentários a jogos de futebol e pela crise financeira.
O que deixa mais descansados todos aqueles que votaram e apoiaram Marinho e Pinto é saberem que se tivesse ido para o seu lugar Magalhães e Silva ou Menezes Leitão, provavelmente nem sequer a limitação de orçamentos para os Conselhos Distritais tinha sido feita e acabariam por se aproveitar das funções de Bastonário para arrogarem para as suas sociedades alguns dos processos mais mediáticos como sucedeu, por exemplo, com Rogério Alves. Ainda assim, a esperança actualmente depositada em Marinho e Pinto é cada vez menor. Muitos dos que o defenderam e apoiaram até hoje parecem crêr que o actual Bastonário está a recorrer ao cargo que exerce como trampolim para outros poleiros, continuando a sua casa por arrumar. E bem que os advogados precisam de uma grande reforma se realmente se quiser recuperar a dignidade e confiança inerentes à profissão.
Gil durante o encontro com Nadal
