quinta-feira, maio 07, 2009

Redução das quotas de entrada de imigrantes

"Portas satisfeito com anúncio de redução da quota de entrada de imigrantes no país"

Fonte: Público

Não é só Paulo Portas quem se considera satisfeito com a adopção desta medida. Durante os últimos cinco anos o mesmo tem sido defendido neste mesmo blog, pelos mesmos motivos invocados pelo líder do CDS. Tal como Portas, também me recordo das vezes em que eu e o co-redactor poeta irreverente fomos apelidados de racistas e xenófobos por defendermos esta solução como forma de atenuar uma situação que é cada vez mais problemática quer para portugueses quer para estrangeiros. Curiosamente, a maioria dos paladinos que se insurgiam quer contra nós quer contra Portas permanecem calados quando é o Governo quem adopta a medida de reduzir as quotas de entrada de imigrantes, ainda que sejam de esperar as manifestações do costume de organizações como o SOS Racismo.
Depois de durante anos andarmos com a mania que temos que estar na vanguarda dos direitos dos imigrantes, finalmente se teve o bom senso de reconhecer que a nossa estrutura não tem capacidade para suportar as largas vagas de imigrantes que dão entrada em território nacional todos os anos. Não podemos vender ilusões quando nem os portugueses de jure e de facto vivem dias de tormento e muito menos podemos criar condições que propiciam, posteriormente, a criminalidade e geram tensão e insegurança na sociedade.
Acresce ainda que a última alteração à Lei da Nacionalidade foi um dos grandes atentados à economia e à segurança nacional: como é possível que um estrangeiro após três anos de união de facto com um cidadão português possa obter a nacionalidade portuguesa? Como se faz prova desses três anos? Através de uma folha A4 concedida pela Junta de Freguesia? Como se garante que este indivíduo tem interesse em realmente ser português?
A Lei da Nacionalidade precisa de uma revisão imediata que contrarie a regra da concessão de nacionalidade portuguesa através da união de facto; deve alargar para, no mínimo, seis anos ininterruptos a obrigatoriedade de permanência e descontos para a segurança social e deve dominar perfeitamente a língua e a cultura portuguesa; não poderá ausentar-se de território nacional por um período superior a dois meses durante os cinco anos imediatos à concessão de nacionalidade; por fim, poderá perder a nacionalidade portuguesa caso seja condenado pela prática de um crime cuja moldura penal seja igual ou superior a três anos ou caso seja condenado uma segunda vez independentemente da pena aplicada e ainda caso desloque a sua vida para outro país por um período igual ou superior a cinco anos. Carece ainda de revisão a concessão de nacionalidade via ius sanguinis.

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